Deputados ruralistas reagem ao teor do Código Florestal aprovado no Senado e sinalizam resistências

Jornal da Ciência – Edição 703, de 2 de Dezembro de 2011

Vencida a etapa de aprovação no Senado, o projeto do novo Código Florestal pode agora enfrentar resistência na Câmara dos Deputados. Apesar das negociações promovidas pela presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), e pelo relator da matéria, senador Jorge Viana (PT-AC), com a bancada ruralista da Câmara, o texto que foi aprovado no dia 6/12 não foi bem recebido por um dos representantes da bancada ruralista na Casa, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).

“É uma homenagem do suicídio do produtor rural”, declarou Caiado ontem (7). O deputado acha que as exigências de regularização ambiental, que estão no substitutivo aprovado ontem no Senado, custarão muito caro aos produtores rurais.

Ele alega que o custo não será apenas o do reflorestamento, mas também o da contratação de profissionais que fazem laudo técnico para atestar a regularidade ambiental da propriedade. Além disso, Caiado queixou-se do trecho da proposta aprovada que impedirá os produtores irregulares de conseguir crédito. “O texto do Senado é claro. Em dois anos, 5,2 milhões de propriedades terão de estar incluídas no plano de regularização ambiental. Senão, estarão bloqueadas, no final do quinto ano, de qualquer crédito rural”, analisou.

Mas, apesar de Caiado defender o texto elaborado inicialmente na Câmara dos Deputados, antes da votação pelo Senado, a senadora Kátia Abreu acredita que a maioria dos ruralistas irá votar a favor do substitutivo do senador Jorge Viana.

“Alguns deputados não estão 100% satisfeitos, mas acredito que a maior parte [da bancada ruralista] irá aprovar [o texto do Senado]”, estimou a senadora. Para ela, o maior progresso que os produtores rurais vão conseguir é aprovar a reforma do código, que está em debate há 15 anos.

Na mesma linha, o relator também está confiante no diálogo que travou nos últimos meses com deputados. Na opinião dele, a Câmara terá um texto equilibrado para analisar. “Como nós estabelecemos um diálogo, acredito que a Câmara tem agora um projeto que é bom para o Brasil”, declarou Jorge Viana.

O substitutivo do código florestal poderá ser rejeitado integral ou parcialmente pelos deputados. Ele pode ainda ser acatado totalmente, da forma como foi enviado pelo Senado. Viana espera que isso seja feito “o mais rápido possível”. Em seguida, o projeto seguirá para sanção presidencial.

Reportagem de Mariana Jungmann e Priscilla Mazenotti, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 08/12/2011

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