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COP17, em Durban: Aumenta pressão para acordo legalmente vinculante de redução de emissões

 

Aumenta pressão para acordo na Conferência Climática da ONU em Durban – A conferência das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas, que termina na próxima sexta-feira em Durban, África do Sul, se aproxima da hora da verdade, com fortes pressões para se alcançar um acordo que parece incerto e que divide os grandes emissores do planeta, como Estados Unidos, Europa, Brasil, Índia e China. Reportagem da France Presse.

O principal obstáculo para o avanço das negociações que abrangem 194 países é a definição de como os principais emissores devem se comprometer para cortar as emissões de gases que provocam o aquecimento global, um tema que coloca pressão sobre os Estados Unidos e os grandes emergentes como Brasil e Índia, após um sinal de avanço de China e Europa.

Os negociadores tentam evitar um fracasso como o ocorrido em 2009 em Copenhague, em meio aos alertas científicos sobre a crescente ameaça de que o aquecimento leve a um aumento dos eventos climáticos extremos como inundações e secas, com impactos sobre a segurança alimentar do planeta.

Os países em desenvolvimento estabeleceram como condição principal para se chegar a um acordo em Durban a renovação do Protocolo de Kioto, único pacto legalmente vinculante que obriga os países ricos a reduzir suas emissões e cuja vigência termina no ano que vem.

Rússia, Canadá e Japão expressaram reservas sobre renovar Kioto, destacando que não participam deste acordo os maiores emissores do planeta: a China, por ser um país em desenvolvimento, e os Estados Unidos, por não tê-lo ratificado.

A comissária europeia do clima, Connie Hedegaard, expressou claramente nesta segunda-feira a intenção da Europa de renovar o Protocolo de Kioto, mas reivindicou que os grandes emissores do planeta também assumam um compromisso de longo prazo.

“Não podemos continuar tendo grandes emissores obrigados a cortar suas emissões e outros que agem voluntariamente”, afirmou a comissária.

A China deu um passo à frente, ao indicar que está disposta a assumir um acordo legalmente vinculante de redução de emissões a partir de 2020. O chefe da delegação chinesa, Xie Zhenhua, especificou que condicionará este acordo a que os países ricos renovem Kioto e acelerem o financiamento para ajudar as nações em desenvolvimento a enfrentar as mudanças climáticas.

“Penso que a China começou a dar a resposta sobre como conseguir um segundo compromisso no Protocolo de Kioto”, elogiou a presidente da conferência e chanceler sul-africana, Maite Knkoana-Mashabena.

O vice-secretário de Meio Ambiente da chancelaria brasileira, Luiz Alberto Figueiredo, informou que seu país também estaria disposto a aceitar no futuro um acordo legalmente vinculante, embora não tenha dado detalhes.

Representantes de grandes organizações ambientalistas acusaram os Estados Unidos, que resistiram a assumir um documento que o obrigue legalmente a reduzir as emissões, de obstruir a negociação.

Os Estados Unidos têm resistido a assumir um documento que os obrigue legalmente a reduzir suas emissões.

Representantes de grandes organizações ambientalistas acusaram os Estados Unidos de obstruir a negociação.

“Se os Estados Unidos insistem em impulsionar este perigoso caminho, que fiquem de um lado e permitam que os outros países avancem. Os mais pobres do mundo, que já sofrem o impacto das mudanças climáticas, não podem esperar”, afirmou Celine Charveriat, diretora da ONG Oxfam.

A aposta em “um acordo legalmente vinculante é a forma mais efetiva de enfrentar o problema das mudanças climáticas porque obriga os países (…). Neste momento, vemos Europa, China e África do Sul olhando mais para um regime vinculante no futuro, e vemos falta de clareza de Brasil, oposição da Índia e um meio caminho dos Estados Unidos”.

Brasil, China, Índia e África do Sul negavam até agora um engajamento com qualquer acordo vinculante, embora mantenham compromissos voluntários. Das negociações que continuam até sexta-feira em Durban também dependem os milionários recursos de ajuda aos países em desenvolvimento para enfrentar os impactos das mudanças climáticas.

Os países da Alba (Bolívia, Cuba, Equador, Nicarágua e Venezuela) exigiram esta segunda-feira a definição destes recursos e também asseguraram que formarão um bloco comum exigindo a renovação do Protocolo de Kioto e que os países ricos fora dele também tenham que assumir compromissos.

China, Estados Unidos, Índia, Rússia e Japão lideram a lista dos maiores emissores do planeta e emitem mais de 50% dos gases de efeito estufa, seguidos de Brasil, Alemanha, Canadá, México e Irã.

Reportagem da France Presse, no Correio Braziliense.

EcoDebate, 06/12/2011

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