Decreto assinado por Dilma desapropria terras reivindicadas há 12 anos por quilombolas mineiros
Presidenta Dilma Rousseff recebe reresentantes do quilombo Brejo dos Crioulos e assina decreto que beneficiará 500 famílias. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff assinou ontem (29) decreto para desapropriar as terras reivindicadas pela comunidade quilombola Brejo dos Crioulos, no norte de Minas Gerais. A medida vai beneficiar mais de 500 famílias de remanescentes de escravos que vivem na região.
Desde terça-feira (27), representantes dos quilombolas estão em Brasília reivindicando a desapropriação, esperada há 12 anos. Alguns deles se acorrentaram ontem (28) a uma placa em frente ao Palácio do Planalto para pressionar o governo federal.
Hoje, eles foram recebidos pela presidenta e pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, responsável pela articulação entre o governo e os movimentos sociais.
Com o decreto, fazendeiros receberão uma indenização do governo para deixar a área. Dos mais de 17 mil hectares da área, cerca de 13 mil são ocupados pelos fazendeiros, segundo os quilombolas.
“É um começo. Hoje, vivemos em vilas e não dá para plantar”, disse José Carlos Oliveira Neto, um dos representantes do grupo. Os quilombolas relataram sofrer ameaças e violência por parte dos fazendeiros e de grupos armados.
Depois da desapropriação, o próximo passo do grupo é buscar o título das terras. “Temos convicção que o problema não está resolvido”, disse Paulo Roberto Faccion, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Reportagem de Carolina Pimentel, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 30/09/2011
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Sobre a notícia em questão, recebi uma mensagem de uma liderança quilombola. Vejam:
“Sim houve a assinatura, eu estava lá ( só não apareci na foto), mas estava lá!
Na verdade isso é um tampa buraco!
Vou explicar porque: há doze anos esse povo esperava que isso acontecesse, que na verdade é um grande passo, mas não é o passo que devolve as terras para os quilombolas daquela região. Esse decreto apenas, digamos assim, libera a verba para pagar os posseiros para que saiam da região, mas as terras ainda não pertencem aos quilombolas. A titulação ainda não saiu. Essa sim, é a principal.
O mais preocupante é que no artigo 4º ele deixa em aberto a exploração minerária!! Entente agora porque disse que é apenas um tampa buraco?
Tiramos alguns grupos de fazendeiros, mas deixamos um grupo de mineradoras entrar!!!!
Para mim, foi o pior dia de minha vida, estando no Palácio do Planalto, assistindo a tudo, e não podendo fazer nada!!!
Foi terrível!
Por que acha que esse povo ficou doze anos esperando sem nenhuma resposta?
O futuro daquela gente é ficar como o nosso em Paracatu: sem fazendeiros mas com mineradora (s).
Não vejo alegria nesse passo que foi dado!
Muito ainda teremos que comentar sobre essa situação de tampa buraco.
Sabia que quase fui vedada de estar lá porque fiz essa ressalva sobre o artigo 4º?”
Por razões óbvias, omito o nome da mensageira.