Cinturão de segurança alimentar, artigo de Roberto Naime

[EcoDebate] Com frequência todos se insurgem com a questão do lixo. E realmente os resíduos sólidos são a face mais visível da questão ambiental. Mais visível, com pior odor e uma face bem concreta do problema ambiental. Resíduos sólidos urbanos domésticos invadem e entopem tudo que puderem.

Mas resíduos sólidos são inevitáveis, toda e qualquer atividade humana produz resíduos em alguma quantidade em algum momento. A imposição de uma nova postura em relação ao problema deveria ser quase obrigatória. Não adianta enterrar o problema como se faz e ficar esperando a bomba relógio que são os aterros sanitários, tanto os adequados em termos de engenharia quanto os inadequados ou desconformes.

A segregação de resíduos na origem deveria ser quase uma imposição legal ou deveria ser estimulada por benefícios fiscais. Mesmo assim, a sensação prática que temos indica que ao menos da classe média para cima, onde se encontram os estratos mais favorecidos e com maior escolaridade da população, na maioria das vezes já se pratica a separação dos resíduos sólidos.

Que é esta separação? Simples, separar os materiais secos ou recicláveis como papel, papelão, plásticos, vidros, metais ferrosos e metais não ferrosos dos resíduos sólidos orgânicos que basicamente são restos de alimentos.

A triagem destes resíduos quando separados e coletados por coleta seletiva que não mistura os resíduos, gera índices de reaproveitamento de materiais que chegam próximo a 30% dos totais de resíduos sólidos gerados. A atividade de catação ou triagem quando realizada em materiais coletados seletivamente e previamente segregados na origem, nas residências, gera melhores condições de salubridade aos agentes ambientais envolvidos e melhores resultados.

As ações de reutilização dos materiais e reciclagem dos resíduos sólidos domésticos urbanos possibilita economia de matérias-primas, água e energia e gera importantes ações de inclusão social, gerando emprego e renda para parcelas da população que geralmente estão excluídas dos mercados de trabalho formais por insuficiências de escolaridade e habilidades e competências individuais para desempenho de funções em empresas. Ninguém é catador porque quer, nem só porque precisa, mas principalmente porque não tem outra alternativa.

Implantar e tornar eficientes os processos de coleta seletiva e propiciar economia ambiental e renda relevante para catadores de resíduos recicláveis tem uma importância social intangível para as realidades locais.

Quanto a estas realidades acima discutidas e demonstradas, há praticamente um consenso. Mas o que fazer com os resíduos domésticos urbanos que são constituídos por restos de matéria orgânica, vale dizer restos de alimentos.

Esta fração dos resíduos sólidos urbanos atinge entre 50 e 60% do total dos resíduos sólidos gerados nas cidades brasileiras. E atualmente o máximo que se faz com isso é procurar condições adequadas de aterramento. Mas isto é um grande desperdício para o conjunto da economia.

Na China continental, desde os primórdios do assentamento do homem gregário, em função da pobreza que também é secular, constituía ato de ausência de educação em algumas regiões participar de uma refeição e ir embora sem antes devolver os nutrientes consumidos na forma de excrementos.

O Carbono, Hidrogênio, Oxigênio e Nitrogênio que hoje estão numa planta, amanhã poderão estar inertizados em minerais ou constituírem os tecidos de outras plantas e animais. Nada mais simplório que isto. Logo, enterrar restos de alimentos é uma estupidez em termos de ciclos biogeoquímicos ou economia ambiental.

A maioria das regiões brasileiras é abastecida por hortifrutigranjeiros a partir da região metropolitana de São Paulo, com raras e honrosas exceções como o vale da ribeira que abastece parte do Paraná e algumas outras exceções. O custo de transporte em geral é maior do que o custo do produto. E caso ocorra algum problema com interrupções de estradas, o abastecimento já caro fica comprometido.

A partir da coleta seletiva, deveriam ser remetidos para reciclagem os recicláveis. E para compostagem os materiais orgânicos. Articulações entre secretarias municipais poderiam criar cooperativas de agricultores familiares comprometidos com a produção de hortifrutigranjeiros para que as regiões brasileiras se tornassem auto-suficientes. Estes agricultores cadastrados em programas municipais receberiam adubos orgânicos produzidos pelas prefeituras e desta forma incrementariam muito sua produtividade, já voltada para hortifrutigranjeiros, constituindo o que denominamos cinturão de segurança alimentar.

As prefeituras fariam a distribuição dos adubos orgânicos que poderiam produzir com baixíssimos custos a partir dos restos orgânicos, restos de alimentos dos resíduos sólidos urbanos domiciliares. Os adubos poderiam ser doados ou vendidos a baixo custo para famílias de agricultores cadastrados nos programas municipais de segurança alimentar, que definiriam o que cada um produziria para que não houvesse excesso de produção de alguns itens mais lucrativos e falta de outros.

A comercialização destes hortifrutigranjeiros locais seria garantida por uma rede social sustentada pelas prefeituras que condicionariam esta ação ao expedirem alvarás de localização para supermercados, obrigando que parte da compra de hortifrutigranjeiros destes empreendimentos fosse da cooperativa de segurança alimentar cadastrada no município.

Qual é o custo disto? Organização, gestão de resíduos sólidos e gestão integrada da produção, dos resíduos sólidos e da agricultura municipal.

Logo não parece difícil ou caro, parece que é uma decisão política de trabalhar e arcar com as responsabilidades de fazer o que é responsabilidade de cada um. Evidenciar os resultados ou as grandes vantagens a serem obtidas seja na dimensão ambiental, seja social, seja econômica é tão óbvio que é desnecessário.

Dr. Roberto Naime, colunista do EcoDebate, é Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.

EcoDebate, 09/08/2011

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