Energia na Amazônia

[Por Luana Copini para o EcoDebate] Após anos, neste último dia 1º, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) concedeu a licença de instalação para a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará. Desenvolvimento para a Amazônia e conflitos ambientais em território nacional e internacional. 

A construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte em Altamira, região oeste do Pará, é uma das mais importantes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. E segundo diretrizes do PAC é a segunda obra com relação ao volume de investimentos, ficando atrás apenas do trem-bala que ligará São Paulo ao Rio de Janeiro, orçado em R$ 34 bilhões. 

Belo Monte será a segunda maior usina hidrelétrica do Brasil, visto que a maior é a binacional Itaipu, e custará pelo menos R$ 19 bilhões, segundo o Governo Federal. A usina está prevista para começar a operar em 2015. Apesar de ter capacidade para gerar 11,2 mil MW de energia, Belo Monte não deve operar com essa potência, pois tal potência só pode ser obtida com a sua capacidade de armazenamento de água atingindo o nível máximo. Na seca, a geração pode ficar abaixo de mil MW. 

Para críticos da obra, a relação custo-benefício não compensa, mas para defensores do projeto e do modelo energético aplicado, o potencial hídrico favorece a aplicação de tais usinas, tidas como energia limpa. 

Adendos sobre o potencial energético brasileiro 

É de senso comum afirmar que o Brasil é rico em recursos naturais, principalmente com relação à fauna, flora e recursos hídricos. Há também grande vantagem com relação ao posicionamento geográfico do país, a demografia e geografia do território nacional, rios e mananciais, o que proporcionam a viabilidade para construção de usinas hidrelétricas. 

Cerca de 95% da energia brasileira provém das usinas hidrelétricas, em decorrência dos grandes mananciais de água existentes em território nacional. Para o especialista em política energética do país, José Goldemberg, em entrevista concedida à Revista ÉPOCA (2011), o preconceito envolto às grandes barragens, é resultado de uma fraca política de assistência aos povos das regiões afetadas, e as barragens não só são importantes, como também necessárias para o desenvolvimento de todo o território nacional. 

Considerada uma fonte de energia limpa, a usina hidrelétrica é o modelo adotado pelo Governo Federal para acentuação do desenvolvimento econômico e tecnológico. Ao contrário de outras fontes de energia, como a eólica, solar ou nuclear, as hidrelétricas ainda saem na frente quando se trata de estrutura, pois há forte investimento no setor e aparatos para a viabilidade de projetos.

Causas e conseqüências

A aprovação da construção da UHE Belo Monte tem sido cercada por polêmicas. Elas apontam para a ausência de estudos adequados para avaliar a viabilidade, a incerteza dos reais impactos sobre a biodiversidade e as populações locais, seu elevado custo, a ociosidade da usina durante o período de estiagem do Rio Xingu, e a falta de informação e de participação efetiva das populações afetadas, sendo elas ribeirinhas ou povos indígenas.

Para o Fundo Mundial para a Natureza (WWF – Brasil), um dos problemas deste empreendimento é o fato do Estudo de Impactos Ambientais (EIA) e do Relatório de Impactos Ambientais (RIMA)  não considerarem alguns pontos que ambientalistas consideram importantes, tais como: os riscos de insegurança alimentar, provocados pela escassez de pescado; a insegurança hídrica que ocorrerá com a diminuição da qualidade da água e com prováveis problemas para o deslocamento de barcos e canoas; a saúde pública, com o aumento na incidência de diversas epidemias, como malária, leishmaniose e outras; e a intensificação do desmatamento, com a chegada de novos migrantes, que afetarão toda a bacia. 

Ainda segundo estudos desenvolvido pela organização WWF – Brasil em parceria com o HSBC Climate Partnership, a usina de Belo Monte poderá perder até 80% de sua receita anual até 2050, como resultado da diminuição da vazão do Rio Xingu, acarretada pelas mudanças climáticas. Sendo assim, do ponto de vista técnico e financeiro, Belo Monte será a mais cara e menos produtiva usina hidrelétrica do Brasil.

Orçada inicialmente em R$ 9 bilhões, atualmente é avaliada em R$ 19 bilhões, e dados das empreiteiras envolvidas no projeto apontam para não menos de R$ 30 bilhões até a conclusão de Belo Monte. 

Mas a maior preocupação ainda é quanto à população residente do local, ribeirinhos e povos indígenas que dependem do rio para sua sobrevivência, e que, segundo dados Verena Glass, assessora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, não foram consultados sobre a elaboração e implantação do projeto, nem tampouco estão sendo informados sobre o andamento do processo. 

Especialistas do Instituto Socioambiental (ISA) alertam para o risco do fluxo migratório superior a 85 mil pessoas para a região. Com o aumento da população, os atuais povoados seriam forçados a se engajar em um novo sistema sócio-político, em outras palavras, todo o status quo seria modificado. Há preocupação com aumento da violência na região, prostituição infantil, aumento da criminalidade, insegurança alimentar e hídrica e aumento do desemprego com o fluxo do grande contingente de pessoas e famílias de outros lugares. 

Além do fluxo migratório em função da obra as populações afetadas diretamente pelos impactos da usina também deverão ser realocadas, provocando assim uma extensão da área urbana, podendo interferir nas condições climáticas, culturais, econômicas e até naturais, devido à parte afetada pela usina pertencer à Área de Preservação Permanente (APP). 

Para a professora de gestão ambiental da USP, Neli Aparecida de Mello – Théry, o problema não está na construção de hidrelétricas, mas no modelo adotado. “Não é uma questão de acabar com o modelo. Deveríamos repensá-lo, construir hidrelétricas menores seria uma alternativa. Hidrelétricas locais também, para atender determinada região”. 

Levando em conta que grandes projetos de usinas hidrelétricas estão na Amazônia, como a de Belo Monte, a pesquisadora frisa ainda que devem ser considerados o impacto ambiental e a questões ligadas a logística. “Além de serem monstruosas, elas são inviáveis com relação à localização, teremos um grande problema de logística para controlar as linhas de transmissão que trarão a energia para o Sudeste”. 

A pesquisadora que trabalhou na região de Altamira, afirma que a região precisa de investimentos e de desenvolvimento, mas a cautela quanto às escolhas são primordiais para o futuro da Amazônia. 

Para pesquisadores que trabalham com questão do desenvolvimento e da conservação ambiental, ainda faltam políticas públicas e aplicação das legislações que já existem. “Tem muita gente que vem de todos os cantos do país, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Parará e da Paraíba, por exemplo. Porém falta consciência do que irão encontrar lá” afirma a pesquisadora. 

Para especialistas formas alternativas de geração de energia como a eólica e a energia solar podem ajudar no desenvolvimento sustentável do país. “O Nordeste brasileiro tem um grande potencial eólico, tem muito vento lá, mas mudar o modelo implicaria investimentos do governo, e mudança de equipamentos” afirma a professora concluindo ainda que os hábitos das pessoas também devem ser repensados “adquirir produtos biodegradáveis e que consomem menos energia, mudar hábitos domésticos com relação a produtos industrializados e a quantidade de eletrodomésticos também ajudam”.

*As informações foram retiradas de conferências realizadas na Universidade de São Paulo durante o mês de maio deste ano, apresentadas ao Projeto Repórter do Futuro. O projeto visa à interação de alunos de jornalismo e da sociedade civil sob estudos e experiências com relação à Amazônia e ao meio ambiente.

EcoDebate, 10/06/2011

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