Aprovação das hidrelétricas do Tapajós e Jamanxim será mais difícil porque projetos estão em áreas de conservação

Novas usinas dependem do Congresso – Próxima grande aposta do governo para ampliar a geração de energia no País, as hidrelétricas dos Rios Tapajós e Jamanxim, no Pará, enfrentarão um processo bem mais complicado que o licenciamento da usina de Belo Monte. É o que sinalizam negociações em curso no governo.

Como vão ocupar áreas de unidades de conservação ambiental na Amazônia, as obras dependerão de autorização prévia do Congresso Nacional. Reportagem de Marta Salomon, em O Estado de S.Paulo.

Três unidades de conservação, pelo menos, deverão ser atingidas, estima o presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello. Por serem áreas protegidas, essas unidades de conservação terão de ter seus limites alterados, o que exigirá a aprovação de um projeto de lei ou de uma medida provisória.

Nessa fase da negociação, os Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente avaliam os impactos das obras e qual deverá ser a compensação pelo uso da área. “Deve haver compensação em criação de novas áreas, não obrigatoriamente contíguas às unidades atingidas”, adiantou Rômulo Mello.

As hidrelétricas do Rio Tapajós são responsáveis pela maior parcela de aumento de oferta de geração de energia no País na próxima década. Juntas, as cinco usinas do Complexo Tapajós teriam uma potência de 10,5 mil MW (megawatts), número próximo do potencial de Belo Monte, estimado em 11,2 mil MW.

Reservatórios. Dados preliminares dos projetos de cinco das usinas do Complexo Tapajós, lançados no sistema de licenciamento ambiental do Ibama, mostram que as áreas de reservatório dessas hidrelétricas somarão 1.980 km², área 30% maior que a cidade de São Paulo. Belo Monte vai inundar 516 km² para a criação do reservatório.

O processo de licenciamento não chegou ao Ibama, informou o presidente do órgão, Curt Trennepohl. O termo de referência que orientará os estudos de impacto depende ainda das negociações prévias do governo.

A versão preliminar do novo Plano Decenal de Energia (PDE) adiou para 2017 a entrada em operação da primeira das hidrelétricas do Complexo Tapajós, batizada de São Luiz do Tapajós, com potência estimada em 6.133 MW. E prevê apenas mais uma grande usina no Rio Tapajós até 2020, Jatobá, com potência de 2.336 MW, além de três no Rio Jamanxim: Cachoeira dos Patos (528 MW), Jamanxim (881 MW) e Cachoeira do Caí (802 MW).

No atual PDE, a previsão é que a usina entre em operação em novembro de 2016. As demais usinas entrariam em operação até janeiro de 2019. As unidades de conservação que abrigarão as novas hidrelétricas foram criadas para conter o desmatamento nas proximidades na BR-163 e da Transamazônica.

A proposta de construir usinas em áreas de conservação passou a ser discutida em 2008, e a pesquisa de potencial hidrelétrico nas áreas protegidas foi autorizada no governo Lula.

EcoDebate, 10/06/2011

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