Petrobrás, ANP, Ibama e indústria confirmam diesel com menos enxofre para janeiro de 2012
Além do diesel S-50, veículos adaptados à nova fase do Proconve já estarão no mercado no final deste ano.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Petrobrás, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e representantes da indústria automobilística informaram ao Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo que vão cumprir integralmente o acordo firmado com a instituição em outubro de 2008 e iniciarão, em todo o país, o cumprimento das fases P-7 e L-6 do Proconve a partir de janeiro de 2012.
Com isso, continua valendo o que foi estabelecido no acordo e postos de combustível terão o diesel S-50, com menor teor de enxofre e menos poluente, nas bombas em janeiro do ano que vem. Já a indústria automobilística se comprometeu a iniciar a distribuição dos veículos leves e pesados a diesel, adaptados para receber o novo combustível, já no final de 2011.
No último dia 14 de abril, a ANP, a Petrobrás e o Ibama apresentaram ao MPF/SP documentos confirmando que todas as etapas para o cumprimento do acordo estão em andamento. A ANP já concluiu e apresentou o Plano de Abastecimento do diesel S-50 e a Petrobrás garantiu, por sua vez, que o diesel com menos enxofre terá produção nacional e, se necessário, a demanda será suprida também por meio de importações. Já o Ibama licenciará os veículos que atendam às exigências do acordo e fiscalizará o cumprimento do acordo em âmbito nacional.
Ontem, representantes da indústria automobilística apresentaram ao MPF documentos e informaram a procuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins, responsável pelo caso, que os modelos de veículos leves e pesados movidos à diesel, adaptados para render o máximo e poluir o mínimo com o S-50, já estarão disponíveis ao mercado em outubro por ocasião de uma feira do setor.
O diesel S-50 será utilizado por todo o país para veículos da etapa P-7 e L-6 do Proconve durante o ano de 2012 e será substituído pelo diesel S-10 em 2013. Nos novos veículos, com motores adaptados para essa etapa, a redução da emissão de poluentes será muito significativa. Para veículos de etapas anteriores, o diesel S-50 também será benéfico e reduz as emissões de poluentes em cerca de 10%. Entretanto, veículos a diesel modelo 2012 não deverão ser abastecidos com o diesel comum, sob risco de degradação do motor.
As informações trazidas aos autos pelas partes comprometidas com o acordo contradizem boatos que circularam no mercado automobilístico e de combustíveis de que não haveria diesel S-50 em quantidade suficiente para que fossem cumpridas as etapas do acordo previstas para 2012. Até o momento, segundo apurado pelo MPF, todas as etapas do acordo foram cumpridas, e, conforme as informações prestadas pelos envolvidos, não faltará o diesel S-50.
ACPs nº 2007.61.00.034636-2 e 2008.61.00.013278-0
Fonte: Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
EcoDebate, 28/04/2011
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