Marcha pela vida: Movimentos sociais juntos em defesa do código florestal e contra o uso de agrotóxicos
Cerca de duas mil pessoas participaram da Marcha em defesa do Código Florestal e contra o uso de agrotóxicos neste 7 de abril, dia Mundial da Saúde, em Brasília. Os movimentos percorreram o eixo monumental concentrando-se em frente ao Congresso Nacional para protestar contra o projeto de lei do deputado Aldo Rebelo que propõe alterações ao Código Florestal como a redução da área de vegetação nas margens dos rios com até cinco metros de largura, extinção das reservas legais nas propriedades da agricultura familiar e desmatamento em topos de morro.
“A marcha demonstra um marco de aliança dos movimentos sociais, sindicais, e ambientalistas contra as propostas ruralistas de mudanças no código florestal, em favor de um modelo produtivo que conviva de forma responsável com o meio ambiente”, disse Elisângela Araújo, coordenadora Geral da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF-BRASIL).
Para a entidade, a aprovação da proposta autoriza indiscriminadamente a degradação e devastação do meio ambiente. Por isso, ela defende a implantação de política nacional de desmatamento zero, tratamento diferenciado para a agricultura familiar e camponesa, uma vez que na forma diferenciada de utilizar-se da natureza, promove o desenvolvimento regional sustentável e, luta pela manutenção da obrigatoriedade de Reserva Legal (RL) com espécies nativas, como prevê os índices atuais do Código Florestal e, a manutenção das áreas de Preservação Permanente.
Segundo a coordenadora, é extremamente importante a atuação do governo federal para que haja políticas públicas que fomentem as iniciativas de desenvolvimento dos sistemas agroecológicos de produção, assistência técnica, crédito, política de preço mínimo e de compra por meio de programas institucionais “já que é possível promover o desenvolvimento da agricultura e a segurança alimentar no país sem degradação ambiental”.
No Ministério do Meio Ambiente
Em paralelo à Marcha, Elisângela e representações dos movimentos sociais participaram de audiência com Izabela Teixeira, ministra do Meio Ambiente, onde expuseram o posicionamento das entidades contrárias ao desmatamento o que segundo a ministra contribui para processo político em que o MMA está envolvido.
“É importante ressaltar que a agricultura familiar, o setor de silvicultura e as entidades ambientalistas pedem, por meio deste documento, que o Código Florestal seja discutido, mas com a manutenção de pontos importantes que assegurem a extinção do desmatamento, o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida”, explicou Izabella.
Na Secretário de Articulação Social da Secretaria Geral da República
Paulo Maldos recebeu as propostas e comprometeu-se em encaminhar ao Ministro.
Na Câmara dos deputados
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, agradeceu a presença dos movimentos na audiência ao explicar o processo que a Casa vivencia em relação ao Código “vai exigir presença [dos movimentos] de forma mais permanente”.
Maia, falou do campo político ao qual pertence ao explicitar que “o setor à que, devo obrigação política está aqui. A minha origem é essa” disse.
O presidente garantiu que o projeto do Código somente será encaminhado para votação quando houver acordo sobre a proposta e, afirmou que o relatório dos trabalhos da câmara de negociação do código, previsto para ser entregue na próxima semana, e uma possível proposta enviada pelo governo serão analisadas e levadas para debate com os partidos: “Assim que o relatório chegar vamos apresentá-lo aos líderes e, a partir disso, vamos definir a data de votação do Código Florestal”.
No Senado
O presidente do Senado José Sarney abriu as portas para que haja discussão aprofundada sobre o assunto quando este chegar à referida instância.
* Colaboração de Fernanda Silva, FETRAF-BRASIL/CUT, para o EcoDebate, 11/04/2011
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