MPF denuncia quadrilha que traficava trabalhadores para o exterior
As pessoas eram iludidas com falsas promessas de emprego em países europeus
Patos de Minas. O Ministério Público Federal (MPF) em Patos de Minas denunciou cinco pessoas pelo crime de aliciamento para fim de emigração (art. 206, do Código Penal), que consiste em recrutar trabalhadores, mediante fraude, para levá-los a território estrangeiro.
Na denúncia, o MPF relata que as vítimas eram iludidas com promessas de emprego em países europeus, especialmente na Bélgica, com remuneração de até 14 euros por hora. Para isso, elas deveriam celebrar contrato com a empresa American Jobs Tour Ltda, de propriedade de um dos acusados, pagando a quantia de oito mil reais para que fosse providenciado o transporte para o exterior e as condições para a obtenção do emprego.
Também integraria o esquema uma empresa de Belo Horizonte, que ficava responsável pela compra das passagens aéreas e fornecimento dos cartões bancários e de moeda estrangeira às vítimas.
Em uma das ocasiões, citada na denúncia, os trabalhadores viajaram acompanhados pelo proprietário dessa empresa. Ao chegarem na Bélgica, ele os entregou aos cuidados de uma brasileira residente naquele país, que, por sua vez, levou-os para sua residência, onde ficaram hospedados.
Durante cerca de dois meses, as vítimas lá ficaram, sem emprego, sem conhecimento do idioma e sem assistência. A dona da casa forneceu-lhes apenas colchões. Alimentação, agasalhos e cobertores para enfrentar o rigoroso inverno belga, tiveram de ser adquiridos com os pouquíssimos valores levados por cada um (cerca de 200 euros).
A certa altura da situação, os trabalhadores foram contactados pelo proprietário da American Jobs Tour Ltda, que se ofereceu para levá-los da Bélgica para a Inglaterra, mediante o pagamento de nova quantia. Em seguida, ele procurou os familiares das vítimas no Brasil, constrangendo-os a assinar notas promissórias como pagamento para o traslado, sob a ameaça de que, se isso não ocorresse, os trabalhadores seriam mantidos na Bélgica.
Após pegar as notas promissórias devidamente preenchidas e assinadas, o acusado desistiu de providenciar o transporte e as vítimas não tiveram outra saída a não ser obter empréstimos para custear o retorno ao Brasil.
A quadrilha tinha atuação nos Municípios de Patos de Minas, Carmo do Paranaíba, Rio Paranaíba e proximidades. Além de Bruxelas, suas atividades estendiam-se também à Inglaterra e aos Estados Unidos. O proprietário da American Jobs Tour chegou a ser preso em flagrante, em 2008, na fronteira Canadá-EUA, ao tentar entrar em território norteamericano com dois brasileiros em situação irregular.
Os acusados também irão responder por estelionato, extorsão e formação de quadrilha. As penas máximas dos crimes, somadas, podem chegar a 21 anos de prisão.
Fonte: Ministério Público Federal em Minas Gerais
EcoDebate, 17/03/2011
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