O presidente Marco Maia instalou nesta tarde a Câmara de Negociação das mudanças no Código Florestal (Projeto de Lei 1876/99). O colegiado será composto por 14 deputados: 4 representantes da produção rural, 4 defensores do meio ambiente, 2 da liderança do governo e 2 da liderança da Minoria, além do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e do representante da Mesa Diretora, o primeiro-secretário Eduardo Gomes (PSDB-TO), que vai coordenar o trabalho.
Os deputados Reinhold Stephanes (PMDB-PR) – ex-ministro da Agricultura -, Paulo Piau (PMDB-MG), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Assis do Couto (PT-PR) serão os representantes dos produtores.
Os ambientalistas serão representados por Sarney Filho (PV-MA), Márcio Macêdo (PT-SE), Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Ivan Valente (Psol-SP).
A Minoria contará com Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e ainda vai indicar seu segundo representante. A liderança do governo ainda não definiu seus dois nomes.
Buscar o consenso
Marco Maia ressaltou que a câmara tem caráter informal, pois não é deliberativa. “Seu papel é buscar um consenso para levar um texto ao plenário”, resumiu.
Os temas mais polêmicos, na opinião do presidente, vão ser a definição do tamanho da reserva legal de área verde e a anistia para quem já desmatou. Marco Maia considera que, apesar das posições divergentes, os deputados estão “mais próximos do acordo do que do desacordo”.
Não há prazo para a conclusão dos trabalhos, mas o presidente espera que o texto final seja concluído em pouco tempo para ser levado em dois ou três meses para a votação em Plenário. Maia elogiou a compreensão e a disponibilidade do deputado Aldo Rebelo para construir o entendimento.
Compatibilizar
O relator Aldo Rebelo disse que a sociedade brasileira deseja uma solução de entendimento, que seja capaz de compatibilizar os interesses da produção rural com a necessidade de preservação do meio ambiente. “Nosso esforço será por este entendimento, mesmo porque, não se trata de matéria partidária, nem do governo ou da oposição”, destacou.
A data da próxima reunião ainda será marcada pelo coordenador Eduardo Gomes.
Além dos integrantes já definidos, também participaram da reunião o líder da Minoria, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), e os deputados Fernando Ferro (PT-PE), Rebeca Garcia (PP-AM), Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), Moreira Mendes (PPS-RO), Amauri Teixeira (PT-BA), Anthony Garotinho (PR-RJ), Oziel Oliveira (PDT-BA), Luci Choinacki (PT-SC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Dr. Rosinha (PT-PR) e Padre Ton (PT-RO).
Íntegra da proposta:
Reportagem – Luiz Cláudio Pinheiro
Edição – Regina Céli Assumpção
Reportagem da Agência Câmara de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 03/03/2011
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