Câmara de Negociação do Código Florestal na Câmara dos Deputados define integrantes

O presidente Marco Maia instalou nesta tarde a Câmara de Negociação das mudanças no Código Florestal (Projeto de Lei 1876/99). O colegiado será composto por 14 deputados: 4 representantes da produção rural, 4 defensores do meio ambiente, 2 da liderança do governo e 2 da liderança da Minoria, além do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e do representante da Mesa Diretora, o primeiro-secretário Eduardo Gomes (PSDB-TO), que vai coordenar o trabalho.

Os deputados Reinhold Stephanes (PMDB-PR) – ex-ministro da Agricultura -, Paulo Piau (PMDB-MG), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Assis do Couto (PT-PR) serão os representantes dos produtores.

Os ambientalistas serão representados por Sarney Filho (PV-MA), Márcio Macêdo (PT-SE), Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Ivan Valente (Psol-SP).

A Minoria contará com Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e ainda vai indicar seu segundo representante. A liderança do governo ainda não definiu seus dois nomes.

Buscar o consenso
Marco Maia ressaltou que a câmara tem caráter informal, pois não é deliberativa. “Seu papel é buscar um consenso para levar um texto ao plenário”, resumiu.

Os temas mais polêmicos, na opinião do presidente, vão ser a definição do tamanho da reserva legal de área verde e a anistia para quem já desmatou. Marco Maia considera que, apesar das posições divergentes, os deputados estão “mais próximos do acordo do que do desacordo”.

Não há prazo para a conclusão dos trabalhos, mas o presidente espera que o texto final seja concluído em pouco tempo para ser levado em dois ou três meses para a votação em Plenário. Maia elogiou a compreensão e a disponibilidade do deputado Aldo Rebelo para construir o entendimento.

Compatibilizar
O relator Aldo Rebelo disse que a sociedade brasileira deseja uma solução de entendimento, que seja capaz de compatibilizar os interesses da produção rural com a necessidade de preservação do meio ambiente. “Nosso esforço será por este entendimento, mesmo porque, não se trata de matéria partidária, nem do governo ou da oposição”, destacou.

A data da próxima reunião ainda será marcada pelo coordenador Eduardo Gomes.

Além dos integrantes já definidos, também participaram da reunião o líder da Minoria, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), e os deputados Fernando Ferro (PT-PE), Rebeca Garcia (PP-AM), Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), Moreira Mendes (PPS-RO), Amauri Teixeira (PT-BA), Anthony Garotinho (PR-RJ), Oziel Oliveira (PDT-BA), Luci Choinacki (PT-SC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Dr. Rosinha (PT-PR) e Padre Ton (PT-RO).
Íntegra da proposta:

* PL-1876/1999

Reportagem – Luiz Cláudio Pinheiro
Edição – Regina Céli Assumpção

Reportagem da Agência Câmara de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 03/03/2011

Compartilhar

[ O conteúdo do EcoDebate é “Copyleft”, podendo ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta clicar no LINK e preencher o formulário de inscrição. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.

O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.

Alexa

Top