RJ: Prefeitura promove remoção violenta na comunidade Vila Harmonia, no Recreio dos Bandeirantes
Hoje (24/2) durante o dia, a Prefeitura do Rio de Janeiro tentou remover a comunidade Vila Harmonia, no Recreio dos Bandeirantes. Na região estão ocorrendo as obras da TransOeste, via projetada para as Olimpiadas de 2016. Sem aviso prévio, indenização justa, moradia próxima ou sem respeitar o Art. 429 da Lei Orgânica do Municipio, a prefeitura quer retirar os moradores. Muitos sairam devido às pressões e ao medo de não terem outra alternativa.
O município conseguiu derrubar a liminar que garantia a permanência dos moradores. Entretanto, mais uma ilegalidade ocorreu. Ao que tudo indica, isto não foi informado aos moradores com antecedência. Muitos que resistem, por achar injusta a proposta e violenta a forma de tratamento da prefeitura, simplesmente não terão para onde ir caso sejam despejados.
Neste momento, a guarda municipal impede que moradores saiam e entrem na comunidade, já que colocou um cordão de isolamento em frente a casa de um moradora, que fica no meio da localidade. Há notícias de que duas pessoas foram ilegalmente presas e não se sabe para onde foram levadas. Além disso, a polícia civil está revistando casas sem mandato judicial. A retirada da referida moradora vem sendo feita de maneira amendrontadora e violenta e sequer respeita o fato de, nesta casa, haver várias crianças. Além disso, a guarda municipal está ameaçando agredir os moradores, caso resistem. A polícia militar afirmou que utilizará da força em caso de resistência.
Os agentes municipais não estão respeitando nem mesmo a defensora pública que se encontra no local. A última notícia é que uma moradora acaba de desmaiar e está com suspeitas de ser um princípio de Acidente Vascular Cerebral (AVC). Os funcionários da prefeitura e a guarda municipal não permitiram o socorro, nem que a ambulancia da SAMU fosse ao local. As remoções ilegais precisam parar!
Organismos internacionais como a ONU e a OEA consideram a remoção de comunidades uma aberração. Diante disso, o Ministro das Cidades Marcio Fortes declarou durante o V Fórum Urbano Mundial, em março de 2010 no Rio de Janeiro, que não existem remoções no Brasil. As ilegalidades são apontadas frequentemente pelo Núcleo de Terras da Defensoria Pública do Estado, que tem atuado firmemente mas não é grande o suficiente para parar a ação criminosa da Prefeitura.
Depoimento
Jorge Borges comenta: “A situação, de fato, é das piores possíveis. Uma família que já vivia entre escombros há meses foi atacada nesta quinta feira. A mãe da família, Dona Tânia, teve um princípio de AVC, foi socorrida pelos vizinhos e encaminhada ao Hospital Lourenço Jorge. Os bandidos da Subprefeitura da Barra não arredam pé da comunidade e as tentativas de diálogo direto com a Casa Civil do Município não lograram qualquer êxito.
De modo covarde e infame, a SMH tenta convencer a Defensora Pública que está na comunidade a encaminhar as famílias resistentes para uma “última negociação” no Centro da Cidade, há mais de 40Km do local, ainda hoje. Trata-se de um deboche da equipe do Sr. Jorge Bittar com os cidadãos do Rio de Janeiro!
Ao que parece, só uma forte mobilização popular poderá segurar o ímpeto dos psicopatas da Prefeitura do Rio. Sob o comando de Eduardo Paes, a Lei é rasgada em pleno espaço público, o Tribunal de Justiça se ajoelha e a mídia porca das grandes corporações ainda acha pouco.
Que, pelo menos, tantos crimes sejam devidamente investigados e os culpados sejam exemplarmente punidos pelos rigores da Lei. Se não for dessa forma, há que se começar a perguntar: para quê Lei? Para quê Estado?”
Repercussão
Foi publicada nesta quinta (24/02) no US TODAY, jornal dos Estados Unidos, matéria feita pela agência de notícias Associated Press sobre a denúncia encaminhada à OEA em janeiro por comunidades e movimentos sociais sobre as remoções ilegais de comunidades que vem ocorrendo no bairro do Recreio dos Bandeirantes por causa das Olimpíadas de 2016.
A tradução não está muito boa, mas o texto é bom. Importante destacar que o Comitê Organizador se negou a responder, e a assessoria de imprensa da prefeitura simplesmente disse que não recebeu nenhum comunicado oficial da OEA.
Além disso, a Associated Press requisitou uma cópia de uma gravação feita por um jornalista das Comunidades Catalisadoras (ComCat) em uma situação de demolição ocorrida em dezembro do ano passado.
Assista abaixo:
http://www.youtube.com/watch?v=EDEPEOErtpI
“É preciso que jornais estrangeiros façam o que os daqui se recusam sistematicamente a fazer: denúnciar as graves violações de direitos humanos atualmente em curso”, afirma a Rede contra a Violência.
Mais informações em breve.
Por Jornalistas Populares em 24 de fevereiro, 2011, com Rede de Movimentos e Comunidades contra a Violência
EcoDebate, 25/02/2011
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