RN: Ibama inicia operação para fiscalizar empreendimentos em áreas de preservação permanente

O Ibama iniciou, em 13/1, no Rio Grande do Norte a operação “Costa Verde”, que tem por objetivo fiscalizar empreendimentos que estejam ocupando áreas de preservação permanentes (APP´s) como bordas de falésias e dunas no litoral potiguar. Cerca de 50 estabelecimentos como hotéis, restaurantes, bares e condomínios entre Baía Formosa e Natal serão visitados nos próximos dias. Os que estiverem em condição irregular, ocupando APP´s ou sem licença ambiental, poderão ser multados e embargados. As multas variam de R$ 500 a R$ 10 milhões e os infratores, se condenados, ficam sujeitos a penas de detenção de até três anos.

A ocupação irregular da zona costeira é uma constante em todo o Brasil. No RN não é diferente. Por ter um dos mais belos litorais do país, o estado atrai inúmeros investidores que tentam colocar seus empreendimentos o mais próximo do mar, construindo sobre tabuleiros, dunas e até mesmo invadindo praias. Além de ferir a legislação – que proíbe a ocupação a menos de cem metros da borda das falésias, por exemplo – as edificações danificam o meio ambiente, afetam a paisagem, barram o acesso da população às praias e ainda colocam em risco seus frequentadores.

“Não vale a pena correr o risco e construir na borda das falésias”, orienta o coordenador da operação, o geógrafo Frederico Fonseca. Ele explica que essas formações são terrenos instáveis e sua ocupação pode acelerar ainda mais o processo de desmoronamento, causando graves acidentes. “Não é proibido construir na zona costeira, mas é preciso respeitar as regras: não interferir nas praias ou nas dunas e recuar cem metros das bordas dos tabuleiros”, alerta.

A operação “Costa Verde” vai ser realizada também nos demais estados costeiros do Brasil. No RN ela continuará por todo o ano, abrangendo também o litoral norte do estado nos próximos meses.

Airton De Grande
Ascom Ibama/RN

Informe do Ibama, publicado pelo EcoDebate, 17/01/2011

Compartilhar

[ O conteúdo do EcoDebate é “Copyleft”, podendo ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta clicar no LINK e preencher o formulário de inscrição. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.

O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.

Top