COP-16, Conferência de Cancun: um pequeno passo adiante, artigo de Tomás Togni Tarqüinio

[EcoDebate] Enquanto a Conferência da ONU sobre o Clima em Copenhague iniciou em fanfarra, com direito a balé de chefes de estado, a de Cancun ficou marcada pela discrição, inclusive por parte da mídia. Mesmo assim, mais de 15 mil pessoas participaram do evento representando 194 países, movimentos ecológicos, ONG, associações, empresas, etc. A diversidade de atores e interesses em jogo ilustra a dificuldade para se chegar a um consenso, tanto mais que qualquer acordo significa reduzir o nível consumo de matérias primas e energia.

Se em Copenhague a decepção foi a tônica, em Cancun o realismo discreto prevaleceu ao conseguir definir uma agenda mínima, ainda que secundária e amplamente insuficiente. O acordo consensual obtido está longe de colocar a humanidade ao abrigo dos riscos decorrentes da temperatura média do planeta superar 2º C com relação a era pré-industrial, como os cientistas recomendam até o final do século. Apesar disto, o fato de que todos os países aceitaram a idéia de reduzir voluntariamente as suas próprias emissões de gases de efeito estufa (GEE) foi um passo importante. Mesmo que os maiores poluidores tenham se oposto a adoção de metas obrigatórias de emissão – submetidas a controles internacionais regulares.

Outro aspecto importante foi a criação de um Fundo Verde, o qual prevê a alocação de 100 bilhões dólares por ano, a partir de 2020. Mas, as modalidades operacionais ainda não estão definidas. A este esforço financeiro, há que agregar 30 bilhões de dólares de ajuda imediata que foram aprovados em Copenhague.

O acordo de Cancun também fortaleceu o sistema REDD, que visa a redução de emissões de GEE por degradação de florestas, mecanismo que permitirá aos países florestais, que lutam eficazmente contra o desmatamento, criar créditos de emissões que serão vendidos no mercado. Além destes aspectos, uma nova instituição também foi criada, o Comitê de Adaptação, cuja função será a de auxiliar as políticas nacionais de adaptação às conseqüências das mudanças climáticas, particularmente no caso dos países mais pobres.

O caminho baseado na cooperação internacional, na definição de metas negociadas de emissão, na instituição de regras comuns e com procedimentos de verificação mútua, iniciado na Rio-92, esgotou-se em Copenhague. Em Cancun ainda prevaleceu a lógica nacional. Todos os países estão de acordo quanto a redução das emissões de GEE, mas, desde que o esforço seja feito pelo outro. “L’enfer c’est les autres!” como disse um filósofo.

Apesar disto, Cancun foi a arte do possível em uma conjuntura desfavorável às propostas do movimento ecológico. A situação segue como dantes: a crise ecológica se estende rapidamente e os segmentos sociais conscientes deste fato não conseguem inflectir a tendência. Enquanto isto, os responsáveis pelo sistema social resistem às mudanças indispensáveis à preservação da vida. Ainda há muita água para passar em baixo da ponte até que sejam tomadas soluções à altura do desafio. O movimento ecológico deverá fazer prova de que é politicamente capaz de propor soluções e sensibilizar a população.

Tomás Togni Tarqüinio, Antropólogo com pós-graduação em Prospectiva na EHESS, email 3.ttt{at}bol.com.br

EcoDebate, 17/12/2010


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