Reavaliação de agrotóxicos, artigo de Frederico Lobo

[EcoDebate] Como já postei inúmeras vezes aqui no blog, a ANVISA está tentando fazer a reavaliação de algumas substâncias que entram na composição de mais de 200 agrotóxico utilizados em nosso país. Porém alguns empecilhos dificultam o trabalho.

Mas qual a razão da necessidade de se reavaliar tais substâncias ?

Em 2008, o Brasil assumiu o posto de maior consumidor de agrotóxicos em todo mundo, posição antes ocupada pelos Estados Unidos. Só o mercado de agrotóxicos movimentou mais de US$ 7 bilhões. Atualmente continua sendo o maior consumidor de agrotóxicos, sendo que nos ultimos 10 anos, na esteira do crescimento do agronegócio, esse mercado cresceu 176%, quase quatro vezes mais que a média mundial, e as importações brasileiras desses produtos aumentaram 236% entre 2000 e 2007.  As 10 maiores empresas do setor de agrotóxicos do mundo concentram mais de 80% das vendas no país.
Portanto, a fim de exercer seu papel que a proteção da saúde do brasileiro, a ANVISA trabalha na reavaliação de substâncias ativas utilizadas em agrotóxicos no Brasil.

Segundo a gerente de avaliação toxicológica da ANVISA (Letícia Rodrigues), o registro de um agrotóxico é eterno, a reavaliação ocorre quando há alguma alteração de riscos à saúde, em comparação aos riscos avaliados durante a concessão de registro de determinada substância ativa.

Mas por que não reavaliaram antes, visto que, dos 14 avaliados, quase todos são proibidos há muitos anos União Européia ?

O problema é que em 2008, uma série de decisões judiciais impediram a Anvisa de realizar a reavaliação dos 14 ingredientes ativos.

Apenas os produtores estavam por tras das ações judiciais ?

Não, empresas produtoras de agrotóxicos, o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola e o Ministério da agricultura recorreram ao Judiciário para impedir a Anvisa de cumprir seu papel. Isso contribuiu para o Brasil continuar recebendo, produzindo  e importando agrotóxicos proibidos em diversos países do mundo.

O Brasil virou um depósito de porcarias. Como esses agrotóxicos são proibidos na maioria dos países desenvolvidos e/ou em desenvolvimento, ou seja, o que não se consegue mais vender para a União Européia, Estados Unidos, Canadá, Japão e China, acaba vindo parar aqui,  pois não encontram barreiras.

No ano passado após a entrada do Conselho Nacional de Saúde na briga, além do apoio da sociedade civil organizada e recursos por parte da Advocacia Geral da União, a Anvisa consegui reverter as decisões judiciais para a reavaliação de 13 substâncias ativas:

  • Abamectina
  • Carbofurano
  • cihexatina
  • Endossulfam
  • Forato
  • Fosmete
  • Glifosato
  • Lactofem
  • Metamidofós
  • Paraquate
  • Parationa Metílica
  • Tiram
  • Triclorfom

Somente a reavaliação do acefato foi declarada nula. As demais reavaliações foram retomadas e estavam previstas para serem finalizadas em 2009, mas pelo visto o trabalho irá continuar.

Reavaliados até o momento

TRICLORFOM

O triclorfom não poderá mais ser utilizado no Brasil. É o que determina a Resolução RDC 37/2010 da Anvisa. O produto deverá ser retirado do mercado nacional imediatamente. A decisão foi fundamentada em estudos toxicológicos que associam o uso to triclorfom a hipoplasia cerebelar e efeitos adversos sobre a reprodução e o sistema hormonal humano (mais um dos disruptores endócrinos). O triclorfom era autorizado para o uso em mais de 45 culturas como: arroz, alface, feijão, tomate e milho. As importações do produto também estão proibidas.

FOSMETE

O fosmete foi reclassifcado como extremamente tóxico. Este ingrediente ativo, autorizado para uso nas culturas de citros, maçã e pêssego é considerado neurotóxico e capaz de provocar a síndrome intermediária (caracterizada por fraqueza e insuficiência respiratória). Os agrotóxicos a base de fosmete só poderão ser comercializados em embalagens hidrossolúveis dispostas em sacos metalizados.Outras restrições indicadas para o fosmete são: a diminuição da ingestão diária aceitável de 0,01 para 0,005 mg para cada quilo de peso corpóreo e autorização da aplicação do agrotóxico apenas por meio de trator

ENDOSSULFAM

O endossulfan foi proibido pela Anvisa em 2010, a determinação é fundamentada em estudos toxicológicos que associam o uso desse agrotóxico, considerado extremamente tóxico, a problemas: 1) reprodutivos; 2) endócrinos; 3) imunológicos; 4) neurotoxicidade; 5) hepatotoxicidade; em trabalhadores rurais e na população. O endossulfan já era banido em 44 países e sofreu severas restrições em outros 16. No Brasil, tinha o uso autorizado para as culturas de: Algodão, Café, Cacau, Cana-de-açúcar e Soja. De acordo com a norma da Anvisa, o insumo não poderá ser comercializado, no Brasil, a partir de 31 de julho de 2013. Antes disso, a partir de 2011, o produto não poderá ser mais importado e a fabricação em território nacional será proibida a partir de 31 de julho de 2012. Para o cultivo de cacau, a proibição é imediata. “A retirada do produto do mercado foi pensada de forma que os agricultores consigam substituir o uso de endossulfan por produtos menos nocivos para a saúde da população, com o menor prejuízo possível”, explica o gerente de toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meirelles.
Material disponível no site da Anvisa relatando os potenciais efeitos do endossulfan no nosso organismo.
Confira aqui a íntegra da resolução que determina a proibição do ingrediente ativo endossulfan no Brasil

CIHEXATINA

A Anvisa recomendou o banimento do país do princípio ativo cihexatina, utilizado na fabricação de 7 agrotóxicos, registrados principalmente para a citricultura. O produto também é aplicado nas culturas de maçã, morango, pêssego, café e berinjela. A recomendação consta da Consulta Pública 31, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho. Estudos em laboratório com ratos, coelhos e camundongos mostram graves riscos à saúde. Os principais efeitos da cihexatina são malformações fetais, em especial a hidrocefalia. As experiências provaram ainda risco de aborto, efeitos sobre o sistema reprodutivo, danos à pele, pulmões, visão, fígado e rins, entre outros. As doses em que apareceram esses efeitos nos animais sugerem que a cihexatina não é segura para os trabalhadores rurais, consumidores das culturas tratadas e população em geral. A substância já foi banida dos Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Japão, China, Áustria, Belize, Kuwait, Laos, Suécia e Tailândia. Produtos à base de cihexatina tiveram o registro cancelado na Austrália, Filipinas, Líbia, Nova Zelândia e União Européia. Para acessar a Reavaliação toxicológica clique aqui: http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/c87c850040677c3d813ceb137b78f2dc/cihexatina+apresentacao.pdf?MOD=AJPERES

A tabela abaixo mostra a lista dos 14 ingredientes ativos que a Anvisa queria ter reavaliado.

Não sei como a produtora do Acefato conseguiu a anulação, visto que o produto é banido na União Européia.

Enfim, é um absurdo agrotóxicos proibidos  (alguns há décadas) em diversos países ainda fazerem parte do cardápio do brasileiro. Felizmente a Anvisa está abrindo os olhos da população e anualmente através do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) libera a lista dos alimentos que mais apresentaram resíduos de agrotóxicos acima do esperado. Na minha opinião ainda é pouco, mas já é um avanço. Com isso a pessoas mais esclarecidas acabam percebendo que vale a pena pagar mais por orgânicos.

Em 2010 diversas revistas noticiaram possívels efeitos maléficos dos agrotóxicos e ressaltaram a importância de escolher orgânicos. A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia ( regional SP) criou um fórum para discutir os disruptores endócrinos (até o momento só discutiram o Bisfenol, mas em breve espero que discutam os efeitos dos agrotóxicos no sistema endócrino).

FONTES:
1)  http://www.anvisa.gov.br/divulga/noticias/2009/020409.htm
2) http://www.ecologiamedica.net/2010/08/endossulfan-agrotoxico-e-banido-pela.html
3) http://www.ecologiamedica.net/2010/11/agrotoxicos-saude-e-meio-ambiente.html
4) http://www.ecologiamedica.net/2010/08/brasil-usa-agrotoxicos-proibidos-no.html
6) http://www.ecologiamedica.net/2010/06/disruptores-endocrinos-no-meio-ambiente.html
7) http://www.ecologiamedica.net/2010/09/publicadas-restricoes-para-agrotoxicos.html
8) http://www.ecologiamedica.net/2010/08/agrotoxicos-e-agronegocio-uma-alianca.html
9) http://www.ecologiamedica.net/2010/11/agrotoxicos-pesquisa-comprova-dano.html
10) http://www.ecologiamedica.net/2010/08/nota-tecnica-de-esclarecimento-sobre-o.html

Frederico Lobo é médico, clínico geral, com atuação em em medicina tradicional chinesa (acupuntura), estratégias ortomoleculares, ecologia médica e consultoria de qualidade de vida e promoção da saúde. Busca ter uma abordagem holística/integrativa dos meus pacientes além de lutar pela restauração do equilíbrio entre homem/natureza.

*Colaboração de Frederico Lobo, para o EcoDebate, 15/12/2010

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