Política tributária sobre determinados alimentos pode melhorar qualidade da dieta
Uma alimentação mais saudável pode ser incentivada por meio de uma política de ajuste de preços dos alimentos. Por meio da isenção de impostos sobre alimentos saudáveis e do aumento de impostos sobre os não saudáveis é possível estimular o consumo dos primeiros e promover uma dieta mais adequada da população. A proposta é de um estudo da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP intitulado “Influência da renda familiar e dos preços dos alimentos sobre a composição da dieta consumida nos domicílios brasileiros”.
A pesquisa partiu da ideia de que os valores de comidas e bebidas influenciam nos hábitos alimentares. “Buscamos analisar como o preço estimula ou desestimula o consumo de certos alimentos”, explica o nutricionista Rafael Moreira Claro, autor do estudo. No caso de frutas e hortaliças, se o seu preço baixasse em 10%, o total de calorias ingeridas provenientes desses alimentos aumentaria em quase 7,9%.
De acordo com o estudo, atualmente, frutas, legumes e verduras são a parte mais cara de uma dieta. “Se uma pessoa quiser ingerir 1.000 calorias comendo apenas estes alimentos, precisaria de quase R$ 4,50 enquanto, hipoteticamente, poderia conseguir a mesma quantidade de calorias ingerindo açúcar com apenas R$ 0,3 (30 centavos)”, relata Moreira Claro. Assim, para não encarecer a refeição, a população de baixa renda acaba comendo menos frutas e hortaliças, alimentos saudáveis que poderiam fazer parte da dieta em maior proporção. “Uma redução nos impostos sobre estes produtos ajudaria na diminuição de seu preço e no consequente aumento de seu consumo”, observa o nutricionista, que ressalta: “A diminuição das taxas, porém, deve ser acompanhada de publicidade que avise ao consumidor sobre tal redução. Caso contrário o supermercado pode não repassar essa baixa de preço e continuar vendendo pelo mesmo valor”.
Em relação ao alimentos não saudáveis a pesquisa analisou as chamadas bebidas adoçadas (refrigerantes, bebidas energéticas e esportivas, além de sucos adoçados com açúcar) e apontou que se o seu preço aumentasse em 10%, seu consumo cairia em 8,4%. Para induzir o aumento do valor, a sobretaxação dos refrigerantes seria uma medida possível e traria benefícios à sociedade na medida em que reduziria o consumo de uma bebida responsável por causar obesidade. “O refrigerante não causa a obesidade sozinho, mas sua relação com a doença é evidente” alerta o nutricionista. Ele explica também que a diminuição na ingestão de bebidas adoçadas diminuiria os custos com o atendimento à saúde, em casos de obesidade e outras doenças crônicas. “O governo sairia ganhando, ainda que aumentar os impostos seja, num primeiro momento, uma medida impopular”.
Renda familiar
O maior ou menor consumo de alimentos saudáveis também é impactado pela variação da renda de uma família. Tal impacto, porém, é menor do que o causado por uma baixa nos preços. Um aumento de 10% na renda familiar, por exemplo, aumentaria apenas em 2,7% o total de calorias ingeridas provenientes de frutas e hortaliças. O fato é justificado em função da diluição desse aumento de renda na aquisição de inúmeros outros bens e serviços.
Moreira Claro elucida que a questão dos impostos é o jeito mais simples de influenciar no consumo porque o preço afeta a todos de uma forma global e o impacto é mais direto quando valores são alterados, para mais ou para menos. Além disso, nas classes mais altas, onde o poder aquisitivo já é significativo, o aumento da renda influencia ainda menos na compra de alimentos saudáveis. “Uma política de ajuste de preços, barateando os alimentos saudáveis e encarecendo os não saudáveis, é uma saída que traria mais efeito sobre a qualidade da dieta”, finaliza.
O estudo foi orientado pelo professo Carlos Augusto Monteiro, do Departamento de Nutrição da FSP.
Reportagem de Juliana Cruz, da Agência USP de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 09/12/2010
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