‘Onda verde’ breca tramitação do Código Florestal na Câmara
Para lideranças do PV, mudanças no projeto devem entrar na barganha política com Dilma e Serra
A visibilidade obtida pela candidatura de Marina Silva (PV) e as negociações para o segundo turno da eleição presidencial frearam a tramitação do projeto que altera o Código Florestal Brasileiro na Câmara dos Deputados. A pressão política e a guerra entre ambientalistas e ruralistas devem gerar ainda substitutivos ao projeto relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP).
Lideranças do PV já afirmaram que as alterações no Código, criticadas por ambientalistas, certamente entrarão na barganha política com Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Entre as principais críticas ao documento estão anistia aos que desmataram até 2009, redução da distância mínima da área de preservação permanente (APPs) até a margem de rios e inclusão dessas APPs no cálculo da área mínima de reserva legal em propriedades rurais. Reportagem de Célia Froufe / BRASÍLIA e Gustavo Porto / RIBEIRÃO PRETO – O Estado de S.Paulo.
A hipótese de alterações no projeto serem incluídas na negociação de um cobiçado espólio de quase 20 milhões de votos de Marina causa arrepios aos ruralistas. A diretora da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag), Mônika Bergamaschi, dá como certa a barganha do apoio do PV aos candidatos. “É aí que mora o perigo”, disse.
Na Câmara, Rebelo admitiu que o tema foi relegado a segundo plano diante da batalha entre Dilma e Serra. “Ninguém tem tempo nem cabeça para pensar em outra coisa”, comentou.
O deputado reeleito Moacir Micheletto (PMDB-PR), presidente da comissão que avaliou mudanças do Código, enfatizou o papel da bancada ruralista. “Pode até ser que o assunto não passe pelo plenário este ano, mas há o acordo e somos a maioria.”
Duarte Nogueira (PSDB-SP), outro deputado ruralista reeleito, lembra que as mudanças precisam ser votadas até junho, quando serão aplicadas as punições previstas ao atual Código, que é de 1965. “Se isso ocorrer sem mudanças, 90% dos produtores passarão a ser criminosos.”
Reeleito como os colegas, mas com uma postura divergente, Ivan Valente (PSOL-SP) disse ter ficado satisfeito com o atraso causado pela segunda fase da eleição, pois os ruralistas tinham pressa. “Acredito que, para ganhar o apoio de Marina, Dilma fale tudo, até que é contra o novo Código”, ironizou.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) – contrário ao novo código desde os tempos em que Marina, ainda no PT, era ministra – deseja que o tema seja levado para 2011. “Será precipitada a votação em dois ou três meses”, analisou o diretor do Departamento de Floresta, João Medeiros. A pasta já desenhou a proposta substitutiva, que foi detalhada com a ministra Izabella Teixeira esta semana. O Estado apurou que a ordem é tratar o tema em banho-maria até o fim da eleição. Izabella negou: “Não tem nada parado aqui.” Para Rebelo, um substitutivo incomoda: “Quando querem, rapidinho fazem decreto e Medida Provisória.”
EcoDebate, 11/10/2010
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Precisamos brecar o desmonte de nosso país, físicamente: de nossas matas, reservas, da vida, das populações ribeirinhas e demais camadas carentes, e moralmente: pelo reino da impunidade, pelo desmonte do aparato legal que protege nosso povo e nosso país: a Constituição, o Código Florestal. O governo Lula já desmontou parte do arcabouço legal que nos protegia contra os crimes hediondos (leis dos anos 90 anuladas pelas leis de Lula no primeiro mandato), pretende, através da sucessora nomeada, continuar a degradar os direitos individuais e de opinião, controlando a imprensa a seu gosto e impondo seus “valores” à sociedade.
Ainda é tempo de impedirmos que o desmanche do Brasil continue. Com todos os seus defeitos já provou que enfrenta até os laboratórios multinacionais para viabilizar remédio barato para a população, já conhecemos seus limites e suas virtudes. De Dilma, já sabemos o quanto aconteceu na Casa Civil, sem considerar o passado do qual nunca se arrependeu e se orgulha, a ponto de processar o Brasil (já em dezembro de 2002 após a eleição de Lula) para receber bolsa-ditadura.
O último parágrafo saiu incompleto:
Ainda é tempo de impedirmos que o desmanche do Brasil continue. Com todos os seus defeitos, Serra já provou que enfrenta até os laboratórios multinacionais para viabilizar remédio barato para a população, já conhecemos seus limites e suas virtudes.
De Dilma, já sabemos o quanto aconteceu na Casa Civil, sem considerar o passado do qual nunca se arrependeu e se orgulha, a ponto de processar o Brasil (já em dezembro de 2002 após a eleição de Lula) para receber bolsa-ditadura.