Ibama aplica mais de R$ 4 milhões em multas por queimada ilegal
Uma pessoa foi presa em flagrante pelo Ibama por colocar fogo em pastagem, sem autorização, no distrito de Extrema, em Rondônia. Além da prisão, o infrator recebeu uma multa no valor de R$ 3,4 milhões.
Nos municípios de Novo Progresso e Altamira, no oeste do Pará, o Ibama multou essa semana sete proprietários rurais por queimada ilegal. Juntos, eles colocaram fogo sem autorização do órgão ambiental em 724,91 hectares de pastos e florestas em regeneração. Além de ter as áreas embargadas, os proprietários foram multados em R$ 726 mil. Todos os focos de calor são georreferenciados. Existem mais de 600 fiscais nas áreas onde há focos de incêndio para aplicar as sanções.
Usar fogo para manejar ou implantar pastagens é ilegal. Uma queimada só pode ser feita de forma controlada, após ser emitida autorização do órgão ambiental competente. O valor da multa por queimada irregular é de R$ 1 mil por hectare em área de pasto ou R$ 5 mil em áreas de conservação ou protegidas (reserva legal ou área de proteção permanente), mais o embargo da área onde houve o crime ambiental. Além da multa, o proprietário pode ficar de 2 a 4 anos em reclusão, ficar impedido de comercializar sua produção e não pode receber financiamento oficial.
Mesmo a queimada controlada não deve ser feita nesta época do ano, por uma questão de cidadania, uma vez que o tempo seco e os ventos muito fortes fazem com que qualquer queima se descontrole e vire incêndio, agravando a situação. Os produtores rurais devem esperar o tempo melhorar para realizarem as queimas autorizadas.
Nelson Feitosa – Ascom Ibama/PA e Ascom Ibama/RO
fotos: Nelson Feitosa – Ascom Ibama/PA
EcoDebate, 27/08/2010
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