Lixo interceptado em Rio Grande foi devolvido à Alemanha

Lixo interceptado em Rio Grande foi devolvido à Alemanha

A carga de 22 toneladas de lixo interceptada pelo Ibama e Receita Federal no Porto do Rio Grande/RS já está de volta rumo ao porto de Hamburgo, na Alemanha. Os detritos foram embarcados no sábado, 21, no navio Rio Negro, de bandeira Alemã.

Constam nos documentos do exportador que a origem do lixo é a República Tcheca. Mas como a saída para o Brasil se deu pelo porto alemão, os resíduos foram devolvidos para esse mesmo porto.

A empresa transportadora Hanjin Shipping, ao receber a notificação do Ibama de que teria dez dias para levar de volta o lixo, tomou as devidas medidas e tratou de embarcar a carga com agilidade. A chegada ao porto de Hamburgo deverá ocorrer em 20 dias.

A importadora Recoplast Recuperação e Comércio de Plástico já havia solicitado à Receita Federal o cancelamento da declaração de importação, uma medida necessária nos procedimentos para a devolução.

Ainda que o lixo tenha retornado, as medidas administrativas no Ibama seguem seus trâmites. As empresas autuadas têm 20 dias, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentarem defesa.

Segundo o presidente do Ibama, Abelardo Bayma, a atuação da equipe foi muito eficiente, o lixo foi rapidamente devolvido. “A retirada dos resíduos do país é a medida mais importante a ser adotada no primeiro momento”, assegura.

Esta não é a primeira vez que o Brasil sofre uma violação de acordo internacional, no caso, a Convenção de Basiléia. Em 2009, cerca de 1400 toneladas de lixo provenientes da Inglaterra foram interceptadas nos portos de Santos/SP, de Rio Grande/RS e no porto seco em Caxias do Sul/RS. O Ministério das Relações Exteriores apresentou denúncia contra o Reino Unido no secretariado da Convenção de Basileia. O mesmo deverá ocorrer agora.

Texto de Janete Porto, Ascom/Ibama, publicado pelo EcoDebate, 24/08/2010

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