Ribeirinhos que sobrevivem às margens do Rio Acutipereira protestam contra o ‘Linhão do Marajó’

Aspecto da abertura de servidão do linhão do Marajó no rio Acutipereira. Foto de Nelson Tembra
Aspecto da abertura de servidão do linhão do Marajó no rio Acutipereira. Foto de Nelson Tembra

[Reportagem de Nelson Tembra, para o EcoDebate] Acabei de assistir notícia na TV sobre a insatisfação de índios, populações tradicionais e representantes de movimentos sociais com relação à falta de informação sobre a construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Lamentavelmente, a falta de informação e de oitiva das pessoas diretamente afetadas por “grandes obras” não são “privilégios” das populações do Rio Xingu, na Amazônia.

O mesmo tipo de problema está ocorrendo no Município de Portel, também no Estado do Pará, a TERRA DE DIREITOS, de governo popular cuja grande obra é cuidar das pessoas, mas onde alguns dos ribeirinhos que sobrevivem às margens do Rio Acutipereira, e que possuem inclusive documento de Cessão de Direito de Uso concedido pela Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU/SPU), protestam da forma como foi conduzido o processo de licenciamento ambiental e está sendo feita a construção da faixa de servidão da linha de transmissão de energia – o linhão do Marajó.

Eles reclamam do licenciamento ambiental e dizem que não foram realizados levantamentos prévios detalhados das benfeitorias e dos ativos naturais que existiam nas áreas atingidas pela faixa de servidão, que lhes foram subtraídos, de forma que permitissem estabelecer a exata extensão dos danos causados em cada parcela de terra, as alterações no modo de vida desta população, e a justa compensação e a mitigação desses danos.

De acordo com os ribeirinhos, “não foram realizadas audiências públicas, ninguém foi ouvido previamente”. O governo pode simplificar o processo de licenciamento, mas isso não deveria permitir que atropelassem aqueles que já vivem em extrema dificuldade, em verdadeiro estado de abandono e miséria.

O ribeirinho Lucivaldo Monteiro Leal, por exemplo, com os olhos embaçados, diz que por um erro no traçado da engenharia, sua área sofreu dois desmatamentos para passagem do linhão, um errado e o outro “correto”. “Perdemos cerca de 6,0 hectares de espécies que serviam para o sustento de nossa família, como a Bacaba, Bacuri, Patauá, sem falar na madeira derrubada das espécies Araracanga, Cupiuba, Marapajuba, Cumaru, Muiracatiara, Maçaranduba e outras inclusive plantas medicinais”.

Rosilda Figueiredo Miranda diz que perdeu 3,0 hectares de culturas de subsistência e espécies extrativas, e que a área do linhão não poderá nunca mais ser usada com os seus roçados ou qualquer outra atividade produtiva. “Nós que vivemos aqui sempre conservamos a natureza, pois dependemos dela, o governo vem e destrói”.

Outra reclamação unânime dos ribeirinhos atingidos pela faixa de servidão diz respeito aos estragos provocados pelas máquinas pesadas no solo, que no inverno fica intrafegável, acumula água parada e favorece a proliferação do mosquito da dengue e outras doenças.

Os ribeirinhos também lamentam: “o governo faz propagandas dizendo que esta obra irá trazer o desenvolvimento, mas perguntamos desenvolvimento para quem? Temos a leve impressão de que só veremos mesmo a energia passar por cima de nossas cabeças e nada mais”. “Não somos contrários ao progresso, apenas queremos nossos direitos preservados”.

Nelson Tembra, Eng. Agrônomo, é colaborador e articulista do EcoDebate.

EcoDebate, 17/08/2010

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