Após embargo, Porto de Paranaguá deve acelerar regularização ambiental

O fechamento do Porto de Paranaguá, segundo maior do país, por algumas horas no dia 8/7, deve acelerar o processo de regularização ambiental do terminal. A avaliação é do diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luciano Evaristo, que participou do embargo.

“Eles sentiram o impacto. O Ibama não vai mais tolerar procedimentos protelatórios”, disse Evaristo à Agência Brasil. De acordo com o órgão ambiental federal, a administração dos Portos de Paranaguá e Antonina não cumpriu prazos para entrega de documentos para regularização ambiental das operações portuárias e elaboração de planos de emergência para casos de acidentes ambientais.

O embargo foi suspenso por uma liminar da Justiça Federal na madrugada de 9/7 e o porto foi reaberto. O Ibama não vai recorrer da decisão e decidiu aguardar o prazo de 30 dias que a Justiça determinou para que a administração do porto entregue um cronograma para regularização.

Apesar da reabertura do porto, Evaristo acredita que a suspensão das atividades de Paranaguá teve um “caráter pedagógico” e pode fazer com que os responsáveis pelo empreendimento finalmente cumpram os requisitos para concessão da licença ambiental.

“Com certeza o embargo deve acelerar a regularização. Se você fecha um porto do tamanho do de Paranaguá, por uma hora que seja, o prejuízo é muito grande. Some-se a isso o temor do empreendedor de que o órgão ambiental aja novamente. Alguma coisa me diz que vai haver uma disposição muito maior em cumprir os prazos”, disse Evaristo.

A operação de um porto do tamanho do de Paranaguá, responsável pela exportação de grãos brasileiros e que movimenta R$ 52 milhões por dia, tem “vários riscos ambientais”, segundo Evaristo, entre eles o de vazamento de combustível no mar. “Pelo menos quatro grandes acidentes ambientais já ocorreram nesse porto. É preciso ter responsabilidade para assegurar a segurança dos usuários e do meio ambiente.”

Evaristo informou que o Ibama não pretende amenizar o cerco aos portos do país, todos sem licença ambiental. “Estamos de olho em todos, acompanhando outros portos. A qualquer hora podemos fazer uma nova operação.”

Na última quarta-feira (7), o alvo foi o Porto de Santos, o maior do país. As atividades do terminal ficaram suspensas por algumas horas após autuação de ficais do Ibama em São Paulo. No entanto, o comando nacional da instituição nega qualquer orientação para o embargo de Santos e diz que os fiscais agiram por interesses individuais.

Reportagem de Luana Lourenço, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 11/07/2010

[ O conteúdo do EcoDebate é “Copyleft”, podendo ser copiado, reproduzido e/ou distribuído, desde que seja dado crédito ao autor, ao Ecodebate e, se for o caso, à fonte primária da informação ]

Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta utilizar o formulário abaixo. O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.

O EcoDebate não pratica SPAM e a exigência de confirmação do e-mail de origem visa evitar que seu e-mail seja incluído indevidamente por terceiros.

Participe do grupo Boletim diário EcoDebate

E-mail:

Visitar este grupo