Câmara adia votação de relatório sobre proibição de amianto no Brasil

A votação do relatório final do grupo de trabalho que pede a proibição do uso de amianto no Brasil foi adiada ontem (19) pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados. A votação do texto, de mais de 700 páginas, foi retirada da pauta a pedido do deputado João Oliveira (DEM-TO). “É necessário que tenhamos tempo para uma discussão mais precisa”, argumentou.

O relatório, fechado após dois anos de pesquisas, entrevistas com vítimas, trabalhadores e empresários do setor e visitas do grupo de trabalho, recomenda a eliminação do amianto da cadeia produtiva brasileira, com a substituição por outros materiais.

“Visitamos todas as minas que já foram exploradas no Brasil e até a única que está em atividade atualmente, em Minaçu [Goiás]. São grandes os impactos à saúde pública, são muitas vitimas dessa atividade e que não recebem tratamento”, argumentou o relator do texto, deputado Edson Duarte (PV-BA)

Duarte não se opôs ao adiamento da votação, mas defendeu a avaliação do texto na próxima reunião deliberativa da comissão, ainda sem data marcada. “Se os deputados querem ler, ótimo. Não irei me opor. Só espero que não seja uma medida protelatória nem uma tentativa de ganhar tempo para não votar.”

Mesmo com o adiamento da votação, o texto causou polêmica entre os deputados. Parlamentares de Goiás são contra a proibição e alegam que há interesse de empresas estrangeiras no fim da exploração de amianto no Brasil. “É mais uma perseguição ao setor produtivo de Minaçu. Sou de Goiás, tenho conhecimento de causa”, disse o deputado Jovair Arantes (PTB-GO).

Proibido na maioria dos países da Europa desde o início da década de 90, o amianto ainda é usado no Brasil em telhas, caixas d’água e em outros produtos da construção civil. O amianto é classificado pela Organização Mundial de Saúde como produto reconhecidamente cancerígeno.

Reportagem de Luana Lourenço, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 20/05/2010

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