Belo Monte: Organizações denunciam às Nações Unidas a atuação da AGU no processo
[EcoDebate] Organizações da sociedade civil encaminharam nessa quinta-feira (13) uma denúncia a Relatoria de Independência de Juízes e Advogados da ONU sobre as ameaças e pressões sofridas pelos Procuradores do MPF e pelo Juiz Federal de Altamira (PA) quanto ao leilão da Usina Belo Monte. Em abril, os Procuradores da República, Cláudio Terre do Amaral, Bruno Alexandre Gütschow e Ubiratan Cazetta, apresentaram duas Ações Civis Públicas para suspender liminarmente o leilão, acatadas pelo Juiz Federal Antonio Carlos Almeida Campelo. As ACPs alegaram a realização insuficiente de audiências públicas com as comunidades atingidas e questionaram a insuficiência de estudos de impacto ambiental. Além disso, ajuizaram ação de improbidade administrativa contra funcionário do IBAMA que liberou a realização do leilão a despeito da insuficiência dos estudos de impacto ambiental.
Em resposta a esta atuação, a Advocacia Geral da União (AGU) entrou com processo administrativo contra os procuradores do Ministério Público Federal. Para as organizações, isso representa que o Executivo tem utilizado o poder dos órgãos públicos para intimidar os que possuem questionamentos sobre a construção de Belo Monte.
Na denúncia, as organizações afirmam que o Juiz e os Procuradores foram “ameaçados publicamente, intimidados por agentes da inteligência, desautorizados em suas funções jurisdicionais e representados aos órgãos disciplinares de suas carreiras”. A postura assumida pela AGU afronta os princípios da autonomia e independência da magistratura e dos Procuradores da República, como previsto da Constituição Federal de 1988, e na Carta de Princípios para a Independência de Juízes e Advogados, aprovada pela ONU.
Intimidações – Já em fevereiro, a AGU avisou que iria denunciar os procuradores a órgãos disciplinares, como Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP. Pela imprensa, a AGU intimidou os membros do MP que “abusassem de suas prerrogativas para impedir a construção da hidrelétrica” (Estado de SP, 22/04).
O Juiz Federal também sofreu intimidações. A ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) procurou, por diversas vezes, o Juízo de Altamira para perguntar o conteúdo da decisão, o dia que o Juiz a protocolaria e para pedir cópias de decisão por email, sendo que elas estão publicamente disponíveis pela internet.
Outro fato questionado na denúncia é o acúmulo de funções gerenciais e jurisdicionais pela presidência dos Tribunais, através do mecanismo denominado “Suspensão de Liminares e Sentenças” (SLS). Este instrumento permite ao presidente do Tribunal suspender liminares e sentenças contra o Poder Público, e por isso foi usado pela AGU para suspender as decisões sobre Belo Monte. A sociedade civil questiona o acúmulo de duas funções contraditórias pelo Presidente do Tribunal, que tem o poder de anular decisões contrárias ao Poder Executivo ao mesmo tempo em que tem a necessidade de negociar com este Poder o orçamento do Tribunal, confundindo, assim, a relação política com a competência para julgar o poder público. Da mesma forma, as organizações chamam a atenção na denúncia para a declaração do então presidente do STF, Gilmar Mendes que na época criticou o trabalho do Ministério Público e das organizações de direitos humanos, em uma tentativa de desqualificar o teor das ações movidas.
Com base nesses fatos, as organizações solicitam a Relatoria da ONU que peça explicações ao governo brasileiro sobre o caso e que tome medidas para garantir a independência nas decisões judiciais sobre Belo Monte. Além disso, pedem que a Relatora encaminhe recomendações ao Estado brasileiro no sentido de superar a contradição do mecanismo “SLS”.
Organizações que assinam a denúncia para ONU sobre Belo Monte:
Movimento Xingu Vivo para Sempre
Terra de Direitos
Conselho Indigenista Missionário – CIMI
Sociedade Paraense de Direitos Humanos – SDDH
Justiça Global
Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo (Belém – Pará)
Prelazia do Xingu
Comissão Pastoral da Terra – Pará
Rede FAOR
Associação de Defesa Etno-ambiental – Kanindé
Colaboração de Verena Glass, MXVPS – Movimento Xingu Vivo para Sempre, para o EcoDebate, 14/05/2010
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Vamos fazer um pequeno “exercício de raciocínio” para que possamos melhor avaliar a necessidade de proteína, isto é, de carne que precisamos ingerir diariamente, e para produzi-la temos de criar bois, visto que, se passássemos todos a ser vegetarianos teríamos que plantar áreas muito maiores do que as usadas para plantio, que são muito superiores àquelas exigidas para criação de animais:
1 – sabe-se que, desde o dia da inseminação da vaca (matriz) e usando-se as mais modernas técnicas de criação, um boi demora cerca de dois anos até o abate;
2 – a carne produzida por este animal, depois de totalmente limpa, isto é, retirados os ossos, couro, etc… o que resta no açougue são apenas cerca de 400 kg de carne aproveitável, e isto em um animal de boa linhagem indicada para produção de carne;
3 – se partirmos da suposição que cada pessoa consuma apenas 250 gramas de carne por dia, concluiremos que mil e seiscentas pessoas se alimentarão de um boi (de 400 kg úteis) a cada dia;
4 – em uma cidade com somente 160.000 habitantes precisaria abater 100 bois diariamente, ou 3.000 por mês. Se imaginarmos cidades muito maiores, como São Paulo, por exemplo, e, se imaginarmos a sua população com 16.000.000 de habitantes, veremos que serão necessários 10.000 animais abatidos a cada dia;
5 – não devemos nos esquecer que, durante o período de crescimento do animal, as pessoas precisam continuar a consumir carne, assim, tem de haver uma reserva contínua de 365 (dias do ano) x 100 (consumo diário de animais) x 2 (tempo, em anos, decorrido da geração até o abate), isto para cada cidade com apenas 160.000 habitantes, o que dá exatos 73.000 animais.
Isto posto, fica um questionamento: Tanto quanto a necessidade de produção de carne (que é a melhor fonte de proteínas para as pessoas), o Brasil (e o mundo!) tem necessidade de eletricidade (que é a melhor fonte de energia para as nações), portanto, devemos, talvez, “reconsiderar”, ou mais bem avaliar os nossos, digamos “posicionamentos ecológicos”, antes de nos lançarmos em campanha aberta, de braços-dados com as ONG’s estrangeiras, contra a criação de bois e a construção de hidrelétricas na (ainda) “nossa” Amazônia.
ACORDA, BRASIL!!!!