Número ideal de filhos, gravidez indesejada e crescimento populacional, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

[EcoDebate] A família extensa era uma realidade frequente quando o benefício dos filhos era alto para os pais e uma prole numerosa funcionava como um seguro contra os riscos de uma possível mobilidade social descendente. O demógrafo australiano, John Caldwell cunhou o termo “fluxo intergeracional de riqueza” e o levou em consideração para analisar a relação entre as gerações dentro da família e na sociedade.

Segundo Caldwell a fecundidade é alta quando o fluxo de riqueza (riqueza entendida não somente pelos fatores financeiros, mas incluindo outros ativos sociais e culturais) vai das novas para as velhas gerações, isto é, dos filhos para o pais. A fecundidade se torna baixa quando há a reversão do fluxo de riqueza, isto é, quando os recursos econômicos e sociais vão das velhas para as novas gerações (dos pais para os filhos). Pessoas e casais que contam com proteção social não precisam recorrer ao alto número de filhos para apoio próprio na velhice ou em casos de acidentes ou doenças.

A transição da fecundidade é a passagem da opção por um grande número de filhos para a opção de um pequeno número. Este processo ocorre quando cresce a qualidade de vida dos pais e se amplia o acesso aos direitos humanos em todas as suas dimensões. Faz parte dos direitos humanos, os direitos reprodutivos e o acesso aos diversos métodos contraceptivos para espaçar ou terminar a parturição.

Quando a taxa de fecundidade está em torno de 2,1 filhos por mulher é denominada de taxa de reposição (um filho para repor a mãe, um filho para repor o pai e o 0,1 para repor a mortalidade das crianças que não chegam à idade reprodutiva). Se a taxa de fecundidade ficar acima deste número de 2,1 filhos, no longo prazo, haverá crescimento populacional. Quando for igual haverá estabilização da população e quando estiver abaixo haverá declínio da população.

Em geral, os países que possuem taxa de fecundidade igual ou menor do que 2,1 filhos por mulher são aqueles que possuem um maior grau de cidadania e acesso à saúde sexual e reprodutiva. Já os países com taxas de fecundidade muito elevado são aqueles mais pobres, com baixo grau de inclusão social e sem acesso aos programas de saúde pública e aos métodos contraceptivos.

Não é sem fundamento que podemos dizer que os países que atualmente no mundo possuem alto crescimento populacional são aqueles não contam com proteção social para os seus habitantes e não possuem acesso à saúde sexual e reprodutiva. Na maior parte destes países a alta fecundidade pode ser explicada pelo alto índice de gravidez indesejada.

Para lidar com este grave problema social a Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (CIPD), ocorrida no Cairo em 1994, e a Cúpula do Milênio – por meio dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) – definiram como objetivo de todos os governos do mundo a universalização da saúde sexual e reprodutiva, com acesso integral aos métodos de regulação da fecundidade e o respeito à auto-determinação reprodutiva.

Na maior parte dos países do mundo o número ideal de filhos está em torno de 2 filhos, geralmente um filho do sexo masculino e outro do sexo feminino. Portanto, se os direitos humanos forem respeitados e houver a universalização da saúde sexual e reprodutiva a fecundidade cairá nos países que possuem alta taxa de gravidez não desejada e não planejada.

Quanto mais rápido cair a fecundidade nos países que estão com a transição demográfica atrasada, mais rápido haverá a estabilização ou declínio da população mundial. Na hipótese de projeção média da ONU, a população do mundo deve se estabilizar em torno de 9 bilhões de habitantes no ano 2050. Contudo, este número poderá ser menor se as taxas de fecundidade cairem de forma mais rápida. Uma população menor pode contribuir para o enfrentamento dos problemas ambientais. Contudo, de nada servirá a redução do ritmo de crescimento populacional se os países do mundo não reduzirem o nível do consumo e mudaram o padrão de produção e uso dos bens e serviços que pressionam os recursos naturais do Planeta.

Referência:
ALVES, J.E.D. Demografia, democracia e direitos humanos. Texto para Discussão, n. 18, ENCE/IBGE, Rio de Janeiro, 2005.

José Eustáquio Diniz Alves, articulista do EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br

EcoDebate, 06/05/2010

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