Entidades aumentam campanha para tentar limitar tamanho das propriedades rurais em até 3.500 hectares

Um novo desafio no caldeirão de conflitos – A Comissão Pastoral da Terra (CPT), ONG ligada à Igreja Católica, e outras 47 entidades que lutam pela reforma agrária querem arrancar dos candidatos à Presidência o compromisso de limitar o tamanho das propriedades rurais no Brasil a um máximo de 3.500 hectares de terra.

Esse é o mais explosivo tema ligado à questão agrária no Brasil e atingiria 50 mil grandes proprietários que, juntos, controlam mais de 200 milhões de hectares de terras agricultáveis.

Um plebiscito marcado para a Semana da Pátria em todo o país ouvirá a população sobre o tema e será o mote para a massificação de uma campanha para recolher 5 milhões assinaturas destinadas a um projeto de lei popular propondo o acréscimo do item na Constituição. Reportagem de Vasconcelo Quadros, no JB Online.

A intensificação da campanha vai coincidir com uma nova onda de invasões que os movimentos sociais preparam para os próximos meses, e deverá agravar os conflitos no campo. A Confederação Nacional da Agricultura, presidida pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), fará campanha em sentido contrário. Quer que o governo e o Judiciário enquadrem os sem-terra.

Num Congresso onde o predomínio dos temas voltados para a questão agrária pertence à bancada ruralista, a tese de limitar o tamanho das propriedades dificilmente prosperaria. Os principais candidatos à Presidência da República se esquivam do tema sob o argumento de que ainda é proibido fazer campanha, e nem os programas de governo foram ainda elaborados.

– Primeiro nós queremos saber se o povo é a favor que se limite o tamanho das propriedades.

Depois, a briga é com o governo e com o Congresso.

Sabemos que é difícil porque toca nos grandes interesses do agronegócio. Vamos encaminhar o tema aos candidatos à presidência – diz Edmundo Rodrigues Costa, dirigente da CPT em Brasília.

As entidades querem criar um clima para tentar inverter o sistema de produção agropecuária, priorizando a agricultura familiar e o abastecimento interno contra o pujante agronegócio, que atualmente, entre os produtos brasileiros, tem o maior peso na balança comercial.

– Essa gente torce até contra a seleção brasileira. Essa proposta mostra o quanto estão fora da realidade. Não têm compromisso com a produção e querem criar uma intranquilidade jurídica no país.

Quem vai investir num país em que o tamanho da terra é limitado? – reage o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), um dos mais radicais inimigos de movimentos como o MST, que está na coodernação da campanha.

– A Constituição brasileira não faz qualquer previsão de que o direito sobre a terra é absoluto. Ela respira direitos sociais e dignidade humana.

Então, queremos apenas acrescentar esse item. A campanha vai criar uma pressão em torno dos candidatos e do Congresso – diz o frei carmelita Gilvander Moreira, da CPT de Minas Gerais, um dos coordenadores do movimento.

Nota: Leiam, ainda, a matéria “2,8% dos produtores rurais ocupam 56,7% das terras agricultáveis no Brasil

EcoDebate, 03/05/2010

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