14/04: MPF realiza audiência pública sobre gestão da bacia do rio Uruguai

Objetivo é estruturar e capacitar o Comitê da Bacia Hidrográfica para atuar de forma integrada, descentralizada e participativa com o poder público, comunidades e usuários

O Ministério Público Federal realizará audiência pública em 14 de abril para discutir a implementação do sistema de gerenciamento de recursos hídricos na bacia do rio Uruguai. O objetivo é estruturar e capacitar o Comitê da Bacia Hidrográfica para atuar de forma integrada, descentralizada e participativa com o poder público, comunidades e usuários, além de prestar esclarecimentos à população e permitir a manifestação dos interessados. O evento será no Rio Grande do Sul, no auditório da Procuradoria da República em Porto Alegre e contará com a participação de órgãos públicos e da comunidade em geral.

Foram convidados os representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Agência Nacional de Águas (ANA), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério Público Estadual, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do poder público estadual e municipal, das Secretarias Estaduais de Recursos Hídricos do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, de Comitês das bacias hidrográficas, ONGs, associações e entidades com atuação na área de recursos hídricos, da comunidade científica e sociedade civil.

A audiência será presidida pela procuradora regional da República Sandra Akemi Shimada Kishi, coordenadora do Grupo de Trabalho Águas da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, e contará também com a presença dos demais integrantes do GT Águas (Alexandre Camanho de Assis, Maria Rezende Capucci, Rodrigo da Costa Lines, Gustavo de Carvalho Guadanhin e Adriana Zawada Melo) e dos procuradores da República das Procuradorias localizadas nos municípios da bacia do rio Uruguai que atuam na área ambiental.

A audiência pública será divulgada previamente nos meios de comunicação local. O evento começa às 10h, no auditório da Procuradoria da República em Porto Alegre, que fica na Praça Rui Barbosa, nº 57, 8º andar.

Informe da Procuradoria Geral da República, publicado pelo EcoDebate, 09/04/2010

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