Em carta dirigida ao Presidente Lula, 140 entidades internacionais denunciam Belo Monte

Numa carta ao Presidente Lula, 140 entidades internacionais repudiam o projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Pará e pedem que o governo pare o processo de Belo Monte.

As entidades se mostram detalhadamente informadas sobre o projeto. Denunciam as falhas no processo democrático que o governo está levando à frente. Apontam a falta de consulta dos povos indígenas e comunidades tradicionais impactados com a obra, como determina a Constituição brasileira e vários tratados internacionais.

Denunciam o enorme impacto ambiental, devastando uma grande parte da floresta amazônica e basicamente aniquilando o rio Xingu. Comprometendo, aliás, a meta do próprio governo para reduzir a emissão de gases estufa, como gás carbônico e metano.

Denunciam ainda o grande impacto social, como a remoção forçada de 30 mil moradores. E questionam ainda a viabilidade econômica da obra, visto que na época seca, a hidrelétrica produzirá pouquíssima energia.

As entidades não negam que o Brasil precise de mais energia. Porém, sinalizam que há muitas outras formas para assegurar essa quantidade de energia, sem tamanha destruição.

Segue a carta, na íntegra:

10 de Março de 2010

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Praça dos Três Poderes – Palácio do Planalto
Brasília/DF CEP: 70150-900
BRASIL
Fax: + 55 11 3411.2222

Excelentíssimo Senhor Luíz Inácio Lula da Silva,

Gostaríamos de expressar a nossa grande indignação e insistir para que o projeto da barragem hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no estado do Pará, seja imediatamente suspenso devido aos devastadores riscos sociais, ambientais e econômicos que o projeto representa para a região Amazônica.

Em julho de 2009, o senhor reuniu-se em Brasília com representantes da sociedade civil brasileira e com líderes das comunidades indígenas da bacia do rio Xingu, e lhes prometeu a reabertura do diálogo sobre o ameaçador mega-projeto hidrelétrico. Na ocasião o senhor lhes garantiu que “Belo Monte não seria forçada goela abaixo de ninguém”. Entendemos que esse compromisso significava que a usina de Belo Monte somente seria aprovada uma vez que as comunidades afetadas tivessem sido devidamente consultadas sobre o projeto, compreendido suas implicações e concordado com sua construção.

Entretanto, menos de um ano mais tarde, seu governo deu sinal verde para o projeto, apesar da indignação das comunidades locais, da preocupação e dos alertas explícitos dos especialistas brasileiros. Dois altos funcionários do IBAMA – Leozildo Tabajara da Silva Benjamin e Sebastião Custódio Pires – chegaram a pedir demissão de seus cargos no ano passado devido ao alto nível de pressão política para a aprovação do projeto.Fica claro que há sérias preocupações e críticas oriundas de vários grupos e figuras importantes da sociedade civil brasileira, inclusive da parte de Dom Erwin Krautler, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e de Leonardo Boff, entre outros. Independente dessas preocupações expressas por seus compatriotas e da promessa feita anteriormente, percebemos que seu governo pretende de fato forçar Belo Monte goela abaixo das comunidades indígenas e ribeirinhas da Amazônia que são diretamente afetadas.

Estamos extremamente preocupados não apenas com a decisão de construir um mega-projeto tão destrutivo do ponto de vista ambiental, mas também com a falta de ética que permeou o processo de licitação do projeto através do qual o governo excluiu a sociedade civil de qualquer debate aberto. Aqueles que serão os mais afetados pela construção de Belo Monte – o povo do Baixo Xingu – foi particularmente alijados do processo de tomada de decisão. O povo da Bacia do rio Xingu se opõe à Belo Monte há mais de 20 anos por razões que são válidas até hoje. Como o senhor sabe, o Brasil votou pela Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP), que protege o direito desses povos à auto-determinação, incluindo consulta livre, prévia e informada e que passou a integrar a lei Internacional dos Direitos Humanos. O Brasil também faz parte da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho que garante aos povos indígenas o direito a consulta livre, prévia e informada com relação a projetos de desenvolvimento ou de infra-estrutura que gerem impactos sobre suas vidas e subsistência, tais como a proposta barragem de Belo Monte. Líderes de grupos indígenas locais deixaram claro que esse direito de consulta foi completamente desconsiderado na aprovação da licença prévia de Belo Monte e na sanção dos seus impactos sobre territórios indígenas.

As populações tradicionais e os povos indígenas tiveram seus direitos violados durante todo o processo de licitação e insistimos para que essa situação seja remediada. Acreditamos que a construção da Belo Monte representa uma grave violação de quase todos os artigos da UNDRIP, tais como os artigos 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 38, 40, 43 e 44.

O Brasil também viola o artigo 231.3, Capítulo VIII, da Constituição Federal do Brasil de 1988, que garante por lei o direito dos povos indígenas de contestarem a exploração de recursos hídricos em suas terras, e do artigo 10-V da resolução 237 do CONAMA (19 de Dezembro de 1997), que requer a consulta pública sobre as avaliações de impacto ambiental.

Como o senhor está ciente, a represa de Belo Monte irá inundar uma área de 500 km2 e desviar quase todo o fluxo do Xingu para a usina na barragem através de dois canais artificiais. Esse desvio do fluxo do rio deixará sem água, peixe ou transporte as comunidades indígenas e tradicionais ao longo de uma extensão de 130 km na Volta Grande do Xingu. O rebaixamento do lençol freático poderá vir a destruir a produção agrícola da região, afetando os produtores indígenas e não indígenas, assim como a qualidade da água. É muito provável que as florestas tropicais da região tampouco sobrevivam. A formação de pequenos lagos de água parada entre as rochas da Volta Grande propiciarão um meio perfeito para a proliferação da malária e de outras doenças cujo vetor se desenvolve na água parada. As comunidades a montante, inclusive os índios Kayapó, sofrerão com a perda das espécies migratórias de peixe que são parte fundamental de sua dieta.

Além dos impactos devastadores à Volta Grande já mencionados, estima-se que 20.000 pessoas serão forçadas a deixarem suas casas, incluindo habitantes da cidade de Altamira que será parcialmente inundada. Apesar de tudo isso, Belo Monte é considerado como um projeto-modelo pelo Projeto de Aceleração do Crescimento (PAC), ambicioso programa do seu governo que promete trazer um futuro de desenvolvimento para o Brasil com mínimo impacto social e ambiental. Unimo-nos aos opositores brasileiros à usina de Belo Monte ao declararmos que esses impactos são um preço inaceitável a ser pago por um projeto de viabilidade técnica e econômica duvidosa que oferece benefícios questionáveis aos brasileiros. Na verdade, a construção da Belo Monte pode levar ao questionamento de toda a imagem do PAC, tanto no Brasil quanto no mundo, sendo completamente contrária ao desenvolvimento sustentável e aos benefícios sociais com que o PAC se compromete.

Investigações independentes concluíram que a avaliação do estudo de impacto ambiental do projeto é incompleta e subestima a extensão dos possíveis impactos da usina de Belo Monte. É do conhecimento de todos que o fluxo ao longo da Volta Grande do Xingu seria gravemente reduzido pelos canais, contudo, os estudos geológicos e sobre a qualidade e o fluxo das águas na Volta Grande permanecem incompletos. Francisco Hernandez, engenheiro eletricista e co-coordenador de um grupo de 40 especialistas que analisaram o projeto, duvida da viabilidade de Belo Monte e alerta tratar-sede um projeto extremamente complexo que dependeria da construção não somente de uma barragem, mas de uma série de grandes barragens e diques que interromperiam o fluxo de água de uma extensa área e requereria escavações de terra e rochas em escala semelhante aquela necessária na construção do Canal do Panamá. Estamos particularmente preocupados com o descaso do governo com relação ao parecer do painel de especialistas e à análise técnica realizada pelo IBAMA, em novembro último, parte fundamental do processo de licenciamento ambiental.

Belo Monte produzirá somente 10% da capacidade instalada de 11.233 MW de energia durante os três a quatro meses da estação seca. Além disso, ainda não se sabe qual será o custo total do projeto; enquanto a Empresa de Pesquisa Elétrica (EPE) estima R$ 16 bilhões, investidores privados estimam R$ 30 bilhões. O suprimento energético ineficiente e as incertezas sobre os dados ambientais do projeto não justificam tamanho investimento. Revolta-nos a falta de responsabilidade dos atores corporativos e financeiros que se empenham em concretizar esse projeto, como o banco nacional de desenvolvimento BNDES que planeja utilizar de maneira irresponsável os recursos públicos dos contribuintes brasileiros para financiar a maior parte de Belo Monte. Belo Monte não é um problema não somente para a população do Xingu, mas é também um péssimo investimento para o Brasil.

A realização do projeto de Belo Monte desconsidera alternativas viáveis e menos destrutivas tais como o aumento da eficiência energética e a promoção de fontes renováveis de energia, por exemplo, energia solar e eólica. Um estudo realizado pela WWF-Brasil, publicado em 2007, mostrou que até 2020 o Brasil poderá reduzir a demanda energética prevista em 40% por meio de investimentos em eficiência energética. A energia economizada seria equivalente a 14 hidrelétricas de Belo Monte e representaria uma economia de cerca de R$ 33 bilhões para os cofres brasileiros.

Apesar de existirem alternativas muito mais viáveis e sustentáveis, a hidrelétrica de Belo Monte está sendo proposta como modelo para a matriz energética renovável do Brasil, parte importante da redução de 38% das emissões domésticas brasileiras até 2020. Na verdade, o que se verifica é exatamente o contrário: a barragem emitirá grandes quantidades de metano, gás de efeito estufa 21 vezes mais potente do que o CO2. Grandes barragens também causam destruição ambiental direta e indireta consideráveis, como o desmatamento de grandes áreas e o aumento das emissões de gases de efeito estufa. Não há nada de limpo nem de sustentável em Belo Monte.

Acreditamos que nossa reunião realizada em junho deste ano tenha sido um passo importante na direção da abertura de novos canais de diálogo e confiança entre o governo e as populações locais do Rio Xingu. No entanto, vemos que a total incapacidade de cumprir essa promessa de diálogo vem aumentando a tensão política em torno da questão de Belo Monte com a possibilidade de mobilizações em massa e confrontos violentos se tornando cada vez mais factíveis.

Em suma, entendemos a aprovação desse mega-projeto pelo governo brasileiro como um ato irresponsável e temerário. Forçar Belo Monte goela abaixo de milhares de povos indígenas e famílias ribeirinhas, enquanto o baixo Rio Xingu é destruído, é um preço incomensuravelmente alto a ser pago por uma fonte energética ineficiente, de alto custo e devastadora do ponto de vista ambiental.

O Brasil não precisa de Belo Monte para assegurar o seu futuro energético. Insistimos veementemente para que o governo adote alternativas menos destrutivas para alimentar o crescimento econômico do Brasil, realize a devida consulta às comunidades locais e suspenda de imediato esse projeto desastroso em respeito aos direitos dos habitantes do Rio Xingu e à integridade do ecossistema da região.

Atenciosamente,

Christian Poirier
Brazil Program Coordinator
Amazon Watch
221 Pine St.
San Francisco, California
United States, 94104
Phone: +1 415 487 9600
Fax: +1 415 487 9601
Email: christian@amazonwatch.org

Cc:

Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, gabinete@mme.gov.br

Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, carlos.minc@mma.gov.br

Presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco, roberto-messias.franco@ibama.gov.br

Procuradora da República, Débora Duprat, deborah@pgr.mpf.gov.br

Chefe de Gabinete do Ministério de Minas e Energia, José Antonio Corrêa Coimbra

jose.coimbra@mme.gov.br

Executive Secretary of Ministry of Mines and Energy, Márcio Pereira Zimmermann

secex@mme.gov.br

Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Josias Matos de Araujo

see@mme.gov.br

Chefe de Gabinete do IBAMA, Vitor Carlos Kaniak, vitor.kaniak@ibama.gov.br

Secretária Executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira

izabella.teixeira@mma.gov.br

Carta endossada pelas seguintes organizações:

ACCION ECOLOGICA REDLAR, Equador

ACTION POPULAIRE CONTRE LA MONDIALISATION, Genebra, Suíça

AFRICA YOUTH INITIATIVE ON CLIMATE CHANGE

AKIN

ALLIANCA DEL CLIMA E.V.

AMAZON WATCH, EUA

AMBIENTE E SALUTE (ENVIRONMENT AND HEALTH), Bolzano-Itália

AMNESTY INTERNATIONAL, América Latina, Alemanha

ANAKU ERMET, Aotearora/Nova Zelândia

AQUATIC NETWORK

ASIAN INDIGENOUS WOMENS’S NETWORK, Filipinas

ASIA PACIFIC INDIGENOUS YOUTH NETWORK, Filipinas

ASOCIACIÓN DE ECOLOGÍA

ASOCIACIÓN INTERAMERICANA PARA DEFENSA DEL AMBIENTE, México

ASIA INDIGENOUS PEOPLES PACT, Tailândia

BERNE DECLARATION, Suíça

BIOFUELWATCH

Both ENDS, Holanda

BUILDING COMMUNITY VOICES, Cambodia

CANADIANS FOR ACTION ON CLIMATE CHANGE, Canadá

CARBON TRADE WATCH

CENTRE FOR CIVIL SOCIETY ENVIRONMENTAL JUSTICE PROJECT, África do Sul

CENTER FOR INDIGENOUS PEOPLES, Paquistão

CHR-CAR, China

CLIMATE ALLIANCE OF EUROPEAN CITIES WITH THE INDIGENOUS RAINFOREST

PEOPLES

CODEPINK, EUA

COECOCEIBA-FoE, Costa Rica

COMITÉ POUR LES DROITS HUMAINS EN AMÉRIQUE LATINE

COMUNIDAD VILLA SALVIANI, Bolívia

CORDILLERA PEOPLES ALLIANCE, Filipinas

CORPORATE ACCOUNTABILITY INTERNATIONAL, EUA

CORPORATE ETHICS INTERNATIONAL, EUA

COUNCIL OF CANADIANS, Canadá

DOGWOOD ALLIANCE, EUA

EARTH CHARTER NARSAQ, Groenlândia

EARTH CHARTER YOUTH VISION ALLIANCE NETWORK, Nigéria

EARTHPEOPLES

ECO LABS, Reino Unido

ECOSISTEMAS, Chile

FERN, Bélgica

FIAN International

FIAN, Holanda

FOREST PEOPLES PROGRAMME, Rainforest Foundation EUA

FLEMISH CENTRE FOR INDIGENOUS PEOPLES, Bélgica

ECOLOGISTAS EN ACCIÓN, Espanha

ENERGY ETHICS, Dinamarca

ENVIROCARE, Tanzânia

FOREST PEOPLES PROGRAMME

FRIENDS OF PEOPLES CLOSE TO NATURE

FRIENDS OF THE EARTH, Àustria

FRIENDS OF THE EARTH, Canadá

FRIENDS OF THE EARTH, Chipre

FRIENDS OF THE EARTH, Flandres e Bruxelas

FRIENDS OF THE EARTH, França

FRIENDS OF THE EARTH, Mauritius

FRIENDS OF THE EARTH, Serra Leoa

FRIENDS OF THE EARTH, EUA

FUNDACIÓN PARA ADHESIÓN CON LOS PUEBLOS AMAZÓNICOS

FUNDACIÓN PROTEGER, Argentina

GEGENSTRÖMUNG – COUNTERCURRENT, Alemanha

GLOBAL EXCHANGE, EUA

GLOBAL FOREST COALITION

GLOBAL JUSTICE ECOLOGY PROJECT, EUA

GLOBAL 2000 – FRIENDS OF THE EARTH, Àustria

GRASSROOTS INTERNATIONAL

GREEN ACTION FOE, Croácia

GREENPEACE

GRUPPO AMBIENTE, Bolzano, Itália

HMONG ASSOCIATION, Tailândia

HUMAN RIGHTS PROJECT AT THE URBAN JUSTICE CENTER

IBIZA ECOLOGIC

ILO, Support for Indigenous Peoples, Cambodja

INDIAN CONFEDERATION OF INDIGENOUS AND TRIBAL PEOPLES NORTH EAST

ZONE, Ìndia

INDIAN YOUTH CLIMATE NETWORK, Ìndia

INDIGENOUS ENVIRONMENTAL NETWORK, EUA

INDIGENOUS PEOPLES COUNCIL ON BIOCOLONIALISM

INDIGENOUS PEOPLES CULTURAL SUPPORT TRUST

INDIGENOUS RIGHTS ACTIVE MEMBER, Cambodja

INDI-GENEVE, Switzerland

INDONESIA FISHERFOLK UNION/Serikat Nelayan, Indonésia (SNI)

INSTITUTE FOR SOCIAL ECOLOGY, EUA

INTERNATIONAL ACCOUNTABILITY PROJECT, EUA

INTERNATIONAL RIVERS, EUA

IPUGAO TRIBAL GROUP, Filipinas

JUSTICE, PEACE AND INTEGRATION IN CREATION

KAHAB ABORIGINAL ASSOCIATION OF NANFOU, Taiwan

KALUMARAN – ALLIANCA OF INDIGENOUS PEOPLES ORGANIZATIONS MNDANAU,

Filipinas

KIRAT YAKTHUNG MANGENNA CHUMLUNG, Nepal

KLIMA-BÜNDNIS, Alemanha

KOALISYON NG KATUTUKO, Filipinas

KoBra

LAND IS LIFE

LISIANG DONGBA CULTURE RESEARCH INSTITUTE, China

MAGAR STUDIES CENTER, Nepal

MENSCHENRECHTE 3000 e.V. (Human Rights 3000)

MINA SUSANA SETRA, Indonésia

MONTAGNARD FOUNDATION, Vietnã

NAGA PEOPLES MOVEMENT FOR HUMAN RIGHTS, Filipinas

NATIONAL ASSOCIATION OF PROFESSIONAL ENVIRONMENTALISTS, Uganda

NETHERLANDS CENTRE FOR INDIGENOUS PEOPLES

NETWORK OF INDIGENOUS PEOPLES IN THAILAND

NOAH FRIENDS OF THE EARTH, Dinamarca

NURHIDAYAT MOENIR, Indonésia

ODISHA ADIVASI MANCH, Índia

OILWATCH, Costa Rica

OILWATCH, Mesoamérica

O’odham VOICE Against the WALL

PACIFIC ENVIRONMENT, EUA

PACIFIC INDIGENOUS PEOPLES ENVIRONMENTAL COALITION

PAGGAMISAN TAKO AM, Filipinas

PAKISTAN FISHERFOLK FORUM, Paquistão

PEACE ACTION MAINE, EUA

PENGON-FOE, Palestina

PERUVIAN IN ACTION-NY

PUMC-UNAM, México

QIVI NETWORK GREENLAND

RADIO DIGNIDAD

RADIO URGENTE

RAINFOREST FOUNDATION, EUA

RAINFOREST ACTION NETWORK, EUA

RETTET DEN REGENWALD e.V, Alemanha

SOBREVIVENCIA FRIENDS OF THE EARTH, Paraguai

SOCIETY FOR THREATENED PEOPLES INTERNATIONAL

SOS-REGENWALD, Àustria

TARA-Ping Pu, Taiwan

TAIWAN ENVIRONMENTAL PROTECTION UNION

TERRA NOSSA FOUNDATION

THE CORNER HOUSE, Reino Unido

THE ENVIRO SHOW WXOJ-LP & WMCB

THE WITTENBERG CENTER FOR ALTERNATIVE RESOURCES

TIBET THIRD POLE

TIMOR-LESTE INSTITUTE FOR DEVELOPMENT MONITORING AND ANALYSIS-La’o

Hamutu

TRAPESE POPULAR EDUCATION COLLECTIVE

TRIBAL PROFESSIONAL AND STUDENT SOLIDARITY, Filipinas

UMPHILO WAMANZI, A WATER AND ENVIRONMENTAL CSO IN SOUTH AFRICA

UNITED WORLD OF INDIGENOUS PEOPLES

Universitario México Nación Multicultural –UNAM, México

VIVAT INTERNATIONAL

VOICE, Bangladesh

VOLUNTARY SERVICES ONESEAS, Paquistão

YACHAY WASI, Cuzco, Peru & NYC, EUA

WISEREARTH

WORLD RAINFOREST MOVEMENT, Reino Unido

* Carta socializada pelo CIMI, publicada pelo EcoDebate, 15/03/2010

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