Ilha de Kivalina, no Alasca, quer indenização de empresas gigantes de energia fóssil
Kivalina fica na costa noroeste do Alasca. É um lugar remoto e gelado, onde a diversão consiste em jogar bingo ou fazer musculação. O site do povoado avisa logo que ali não tem hotel nem restaurante e, “para quem não gosta de bingo e não faz o tipo atleta, o lazer se resume a ficar em casa e tocar a própria vida”. Kivalina provavelmente continuaria desconhecida se não tivesse promovido uma ação baseada na mudança climática contra 20 gigantes mundiais do setor do petróleo e energia. Reportagem no Valor Econômico.
Em uma língua de terra que vem sendo sistematicamente engolida pelo mar, vivem 420 inupiat, uma etnia do Alasca que se identifica também como esquimó, ao contrário de seus pares canadenses que acham a denominação pejorativa. A luta contra o avanço do mar sempre existiu, mas os diques de pedra não resolvem mais. Em fevereiro de 2008, advogados do município e dos habitantes entraram com uma ação contra cinco empresas de petróleo, 14 geradoras de eletricidade e uma mineradora de carvão. O processo contra a BP America, Chevron, Duke, Southern, Peabody e outras foi aberto em São Francisco, onde a maioria das empresas tem sede.
A comunidade indígena alegou danos públicos causados pela emissão de gases-estufa produzidos pelos combustíveis fósseis dessas companhias, tomando o aquecimento global como base do argumento. Relacionaram um fenômeno mundial com um prejuízo local: o fato de o gelo sobre o mar estar desaparecendo e tornando o vilarejo mais vulnerável à erosão, às ondas e tormentas marítimas.
No verão, só se chega a Kivalina por mar ou de avião. No inverno, também por terra, desde que o gelo permita fazer a ponte.
O povo de Kivalina diz não ter outra opção a não ser se mudar. O custo de realocar o povoado, segundo a estimativa da ação, pode bater em US$ 400 milhões.
“Desde 1952 estamos falando em sair daqui. Nossa pequena ilha está ficando cada vez mais apertada. A erosão é mais veloz e não é causada sós pelos ventos e pelas ondas, mas também pela atividade humana. Nosso povo vive em perigo”, diz, no site, Colleen E. Swan, um líder da comunidade. “Temos que estar preparados para evacuar o vilarejo. Para nós não é mais uma questão de ‘se’ isso acontecer, mas de ‘quando’ vai acontecer.”
O caso pioneiro de Kivalina procura estabelecer um elo entre um dano local e um fenômeno mundial, e também aponta ganhos privados e danos públicos. Advogados dos nativos trabalharam, nos anos 90, nos ruidosos casos de fumantes e ex-fumantes contra a indústria do tabaco. Na ação de Kivalina, eles alegaram também uma “conspiração” das empresas tentando confundir a opinião pública quanto à interferência humana nas causas do aumento da temperatura na Terra.
As empresas se defenderam em seguida. Questionaram se a corte da Califórnia tinha jurisdição para trabalhar em um caso que levantava questões “políticas que não se justificam”. Disseram que não havia como estabelecer o elo entre o dano alegado com as operações das companhias. Lembraram até que a teoria da conspiração levantada era contrária ao que reza a Primeira Emenda da Constituição americana, que trata da liberdade de expressão.
Representantes de Kivalina foram à CoP-15, a conferência do clima de Copenhague, tentar dar eco à sua história. Dois meses antes haviam perdido uma batalha no processo que ganhou fama na Califórnia – uma juíza federal acatou o pedido das empresas e rejeitou a ação. O vilarejo de Kivalina apelou. O caso continua avançando nos tribunais dos EUA.
EcoDebate, 09/03/2010
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