MMA assina convênio com estados e municípios para tratamento de resíduos sólidos urbanos

Lixão, em foto de arquivo ABr

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, entregou ontem (24) a 21 gestores de estados e municípios termos de convênios que garantem a elaboração de planos de gestão para o tratamento dos resíduos sólidos urbanos.

Os planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Pgirs) têm o objetivo de organizar a gestão dos resíduos dentro das particularidades regionais, econômicas, geográficas, ambientais e sociais, com a meta de promover o desenvolvimento sustentável do ambiente urbano.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) destinará para cada município ou consórcio, formado por grupos de pequenos municípios, uma verba em torno de R$ 400 mil.

O prefeito do município de Ariquemes (RO), Confúcio Moura, disse que o programa vai reforçar os consórcios intermunicipais de saneamento ambiental. “O recurso do MMA se destina a melhorar a estrutura jurídica, fazer treinamento de pessoal e aquisição de equipamento para as estruturas existentes nos estados.”

Na cerimônia de entrega dos termos, foram distribuídas cartilhas intituladas Compromisso pelo Meio Ambiente, Saúde e Saneamento Básico. Nela, vem estipulada a meta de que, em dez anos, será dobrada a quantidade de esgoto coletado e tratado no Brasil. De acordo com Minc, os PGIRS serão um dos instrumentos para que essa meta seja alcançada.

O ministério do Meio Ambiente observou, ainda, que os gestores, por meio da assinatura do convênio, têm o compromisso de seguir as diretrizes do Plano de Mudanças Climáticas, assumido pelo presidente Lula em Copenhague, na mais recente Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o tema, realizada em dezembro do ano passado.

“A captura do gás metano dos lixões e a transformação em energia renovável faz parte do plano de mudanças climáticas. Portanto, vocês saibam que, ao levar adiante o que nós estamos fazendo hoje, também estamos fazendo com que se cumpra a Lei de Mudanças Climáticas”, disse.

Foram contemplados com a parceria os estados de Goiás, Mato Grosso, Rondônia, do Paraná, de Pernambuco, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e da Bahia, além dos municípios de Ariquemes (RO), de Sumaré e Amparo (SP), de Bagé e Capão da Canoa (RS), de Altamira (PA), de Afogados da Ingazeira e Palmeirina (PE), de Betim (MG), de Caicó (RN), de Casa Nova e Irecê (BA) e de Caxias (MA).

Reportagem da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 25/02/2010

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