Fórum Social Mundial-FSM denuncia criminalização dos movimentos sociais

[Por Cristiano Morsolin*, para o Ecodebate] “Dez anos depois: Desafios e propostas para um outro mundo possível”. Esse foi o tema do seminário que abriu as atividades do Fórum Social Mundial 10 anos, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

João Pedro Stédile, da coordenação nacional do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), reforçou que o próprio Forum já nasceu de forma coletiva. Fez referência a outras iniciativas que se aproximaram do que hoje é o Fórum, mas que não tiveram sucesso, como eventos em Seatle (EUA), Chiapas (México) e Cochabamba (Bolívia). “O FSM conseguiu culminar essas necessidades. O Fórum é um espaço dos movimentos, uma feira de debates. Sua natureza é social e não partidária. Nós acertamos quando conseguimos derrubar o neoliberalismo como ideologia, como proposta de saída para os povos”, explicou.

Uma questão muito importante nos últimos 10 anos foi a criminalização dos movimentos populares e a luta pela terra.

“Tivemos um ano marcado pela criminalização da pobreza e dos movimentos sociais. Temos visto em diversos governos estaduais, que o Estado continua com posições reacionárias, judicializando os problemas sociais e criminalizando os movimentos que organizam as lutas e batalhas de resistência nas comunidades pobres das grandes cidades e do campo. O MST pagou caro, perdemos o companheiro Elton Brum, assassinado pela Brigada Militar gaúcha. E tivemos vários mandatos de prisões contra nossas lideranças.

Precisamos consolidar alianças com setores do movimento social e sindical do meio urbano, já que os desafios são grandes, e exigem a mobilização de toda classe.  Os temas agrários também se resolvem com a mobilização de toda classe, para alterar a atual correlação de forças politicas. Precisamos contribuir na organização, junto com as pastorais sociais, Assembléia Popular e Coordenação de Movimentos Sociais, para realização de um plebiscito pelo limite máximo da propriedade da terra no Brasil. Buscaremos também fortalecer a luta pela redução da jornada de trabalho e seguir pautando, denunciando e enfrentando a criminalização dos movimentos sociais, além de lutar para garantir que o petróleo do pré-sal pertença de fato ao povo e seus recursos sejam destinados para o combate à pobreza e investimento na educação e na saúde da população brasileira”, explicou João Pedro Stédile.

A OFENSIVA DA DIREITA PARA CRIMINALIZAR OS MOVIMENTOS SOCIAIS
Na próxima quinta-feira (28/1), durante a programação do Fórum Social Mundial, no RS, movimentos sociais, sindicais e estudantis realizam um grande ato contra a criminalização dos movimentos.

A atividade acontece a partir das 20h, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (Praça Marechal Deodoro, 101, em Porto Alegre), e terá as participações de João Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST, Jacques Alfonsin, jurista e procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Quintino Severo, secretário-geral da CUT, Fátima Mello, diretora da FASE, Daniel Pascual, da Via Campesina Internacional, Raul Zibechi, jornalista e editor do semanário uruguaio Brecha, e Christophe Aguiton, da ATTAC – França.

Durante o ato, a Via Campesina lança a cartilha “A ofensiva da direita para criminalizar os movimentos sociais”, que reúne textos e entrevistas sobre o processo de combate dos setores conservadores aos trabalhadores organizados no país.
Leia e baixe a cartilha: http://www.mst.org.br/node/8978

EVENTO FAZ BALANÇO DO TRABALHO ESCRAVO NO FÓRUM SOCIAL MUNDIAL

Oficina tem a presença confirmada do ministro Paulo Vannuchi, do senador José Nery, da diretora da OIT Laís Abramo, além de representantes da Justiça, Ministério Público e da sociedade civil para discutir o que fazer para erradicar esse crime do país

Único evento a contar com a participação do ministro chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, neste Fórum Social Mundial 2010, o encontro deve avaliar quais os avanços e dificuldades encontrados no combate a esse crime. E quais são os principais desafios para a sua erradicação.

Serão debatidos o perfil das atividades que utilizam mão de obra escrava no país, o papel da reforma agrária na construção de um mundo sem trabalho escravo, a atuação do poder público no combate do crime e os projetos de lei que ajudariam a acabar com a escravidão contemporânea, como a Proposta de Emenda Constitucional 438, conhecida como “PEC do Trabalho Escravo”. A proposta prevê o confisco de propriedades onde foi encontrada exploração de mão-de-obra análoga à escravidão e sua destinação ao programa nacional de reforma agrária.

A oficina também discutirá o papel das organizações da sociedade civil, como a  Comissão Pastoral da Terra (CPT), na denúncia e prevenção da escravidão e no apoio a trabalhadores libertados. E os instrumentos de repressão econômica, como o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, reunindo mais de 200 empresas e associações (cerca de 25% do PIB brasileiro) que se comprometeram a não adquirir produtos ou financiar empreendimentos que usem trabalho escravo.

Programação:
Dia 27 de janeiro, das 14h às 17h
Oficina: Trabalho escravo: o quanto já caminhamos e o que falta a fazer?
Local: Auditório do Semapi – Rua General Lima e Silva, 280 – Porto Alegre (RS)

Organização: Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo e Frente Nacional contra o Trabalho Escravo
Responsável: Leonardo Sakamoto e Verena Glass (ONG Repórter Brasil)
1) Balanço político e jurídico
Mediação: Laís Abramo, diretora do escritório brasileiro da Organização Internacional do Trabalho
Trabalho escravo e os Direitos Humanos: Ministro Paulo Vannuchi, ministro chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
– Trabalho escravo e o Congresso Nacional: José Nery, senador pelo Pará e presidente da Comissão de Combate ao Trabalho Escravo do Senado Federal
– Trabalho escravo e a Justiça brasileira: Marcus Barberino, juiz do trabalho da 15ª Região e coordenador das oficinas jurídicas da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo
– Trabalho escravo e o Ministério Público: Sebastião Caixeta, procurador do trabalho à frente da Coordenação Nacional do Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho.

Debate entre os membros da mesa puxados pela mediadora e perguntas da platéia.
2) Balanço social e econômico
– Quarenta anos de denúncias da Comissão Pastoral da Terra: Xavier Plassat, da Coordenação Nacional da Campanha de Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra.
– Quinze anos de libertações do grupo móvel de fiscalização: Representante da Secretaria Nacional de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego
– Cinco anos do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo: Leonardo Sakamoto, coordenador da ONG Repórter Brasil e membro do Comitê Gestor do Pacto Nacional.
– Um ano de assentamento e a esperança da reforma agrária: Francisco José dos Santos Oliveira, da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Prevenção do Trabalho Escravo em Monsenhor Gil (PI).  INFO: www.cptnacional.org.br

* Cristiano Morsolin, jornalista italiano, membro do Observatorio sobre Latinoamerica SELVAS e colaborador internacional do EcoDebate

EcoDebate, 27/01/2010

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