Estudo do Ipea demonstra que disseminação de estabelecimentos públicos de educação e cultura ainda é insuficiente

Estudo Presença do Estado no Brasil: Federação, Suas Unidades e Municipalidades. Municípios com ausência de estabelecimentos de internação SUS. Foto: Divulgação Ipea.
Estudo “Presença do Estado no Brasil: Federação, Suas Unidades e Municipalidades”. Municípios com ausência de estabelecimentos de internação SUS. Foto: Divulgação Ipea. Para acessar o gráfico no seu tamanho original clique aqui.

Mapeamento da presença do Estado revela carências – O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentou nesta terça-feira (15), em São Paulo, o estudo “Presença do Estado no Brasil: Federação, suas Unidades e Municipalidades”. Com base em dados de ministérios e do IBGE, a publicação permite conhecer os municípios, estados e regiões mais carentes em áreas como educação, saúde, segurança pública e previdência social. O documento foi explicado pelo presidente do Instituto, Marcio Pochmann.

O estudo apresenta informações detalhadas sobre 5.564 municípios brasileiros, e sua análise leva a conclusões importantes. Um exemplo é o fato de apenas 157 municípios do País (2,8% do total) possuírem estabelecimento público de ensino superior. Desses, 23,6% se localizam em São Paulo, o que demonstra grande concentração geográfica das universidades públicas.

Embora o ensino fundamental já esteja universalizado no Brasil, as escolas públicas de ensino médio ainda não se fazem presentes em 46 municípios, 16 deles em Minas Gerais. O estado do Sudeste é, porém, o que mais possui municípios no Brasil (853).

No caso de estabelecimentos públicos de cultura, os problemas ainda são muitos: 2.953 municípios não têm qualquer instituição desse tipo, o equivalente a 53% do total. Quando esse dado é detalhado por estabelecimento, as ausências ficam mais claras. Entre todos os municípios brasileiros, 82,6% não possuem museus públicos. Daqueles que não têm instituições de cultura, públicas, 37% se situam no Nordeste.

“Precisamos de um esforço enorme do ponto de vista de educação, saúde e cultura. Há um descompasso muito grande entre avanço econômico e a vida urbana do século 21”, assinalou Pochmann. Ele lembrou que o setor privado pode fazer o que o Estado não faz, mas o papel do Estado é crucial principalmente para as populações de baixa renda, que não podem pagar, por exemplo, por ensino e saúde privados.

Saúde

O objetivo do estudo realizado pelo Ipea é analisar a presença ou ausência do Estado em diferentes localidades do território nacional. O trabalho foi complexo, pois as informações se encontravam disseminadas em diferentes órgãos públicos. Em relação à saúde, a compilação dos dados levou o Instituto a concluir que 1.875 municípios não têm estabelecimento de internação ligado ao Sistema Único de Saúde, e apenas Paraíso (SP) e Mimoso (GO) não possuem, atualmente, estabelecimento ambulatorial do SUS.

Os serviços de vigilância epidemiológica e sanitária são mais preocupantes, pois 2.780 municípios estão sem cobertura pública nessa área. O atendimento por parte de médicos do serviço público ainda não está universalizado: 7,7% dos municípios não têm esse tipo de profissional. O levantamento completo, de todas as áreas, pode ser acessado pelo site do Ipea. A apresentação do estudo foi feita na Superintendência Regional da Caixa Econômica no bairro de Santana, em São Paulo (Rua Voluntários da Pátria, 1512, 3º andar).

Leia a íntegra do estudo

Veja a apresentação sobre a pesquisa

Informe do Ipea publicado pelo EcoDebate, 16/12/2009

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