Minc adimite pressão do governo para agilizar concessão de licença para Belo Monte

Insistência de políticos para agilizar concessão de licença foi motivo da saída de membros do Ibama

Minc adimite pressão do governo em relação a Belo Monte – O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, admitiu que existem mesmo pressões dentro do governo pela liberação da licença ambiental para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, como existe do lado de fora, por parte do Ministério Público e de ONGs, contrários a esse tipo de obra. Mas, para Minc, elas são normais. “Claro que o governo, o setor de energia, quer as licenças o mais rápido possível. Mas nem sempre dá para atendê-los. Esse é o jogo”, disse Minc. Reportagem de João Domingos, Agência Estado.

As pressões exercidas pelo governo para uma concessão mais rápida da licença foram os motivos para a saída do diretor de Licenciamento do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Sebastião Custódio Pires, e do coordenador de Infraestrutura de Energia Elétrica do órgão, Leozildo Tabajara de Silva Benjamin. Para Minc, eles deveriam ter resistido. “Quem não suporta pressão não deve sair de casa”, disse o ministro.

“Nessa questão das licenças, é sempre bom lembrar que elas acabaram melhorando os projetos”, afirmou o ministro. Ele informou também que a licença ambiental de Belo Monte vai sair, e que 99% das exigências ambientais já foram cumpridas. O leilão foi adiado para janeiro, sem data definida. Minc disse que as autoridades da área de energia podem mantê-lo na data programada, porque a licença sairá. “Não dá é para dizer a data”. Antes, Minc tinha dito que a licença sairia no fim de outubro; depois, que ficaria para o início de novembro. Até que, diante da realidade, ele desistiu de programar uma data.

Minc afirmou também que hoje o Ibama dispõe de cerca de 250 a 280 servidores para o trabalho de licenciamento e que só as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que dependem de licenças ambientais são mais de 300. Portanto, mais de uma obra por servidor. Quanto à Usina de Belo Monte, são seis os funcionários que estão lendo as 15 mil páginas do projeto de impactos ambientais.

EcoDebate, 03/12/2009

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