O fingimento das audiência da refinaria em Bacabeira, MA, artigo Mayron Régis

[EcoDebate] Esse é um texto sobre fingir bem. Ainda mais fingindo pelos outros. O primeiro nome que vem a cabeça é Fernando Pessoa. Ele devia odiar futebol. De qualquer forma há diversas formas de gostar e de odiar futebol e uma delas é esculhambar. O futebol maranhense, como quase tudo no Maranhão, quer ser amado e odiado.

Descontar um mês depois das audiências públicas sobre a refinaria da Petrobrás em Bacabeira, litoral maranhense, que ocorreram em novembro de 2009, seria pouco tempo pra vaticinar algo? As audiências públicas sobre a refinaria fracassaram como fracassa um amistoso da segunda divisão do futebol maranhense ou qualquer “clássico” da primeira divisão. A imprensa enumera quais sãos os times, o quanto está em jogo e para quem vai a bolada, mas a infra-estrutura é péssima e os juízes não ajudam em nada. O nome do principal estádio de futebol no maranhão é bem sintomático: “Castelão”. Que coexiste com o “Castelinho”.

Os que planejam a vinda de grandes projetos para o Maranhão, como o da refinaria em Bacabeira, deveriam comparecer às audiências públicas onde esses empreendimentos tentam fazer a festa com as consciências, com os ideários e com a índole das comunidades nativas do estado. Uma boa oportunidade para esse pessoal sair da sombra teria sido as audiências da refinaria em Bacabeira, Rosário, Santa Rita e São Luis no inicio do mês de novembro.

Por certo, eles dariam “boas” explicações de como chegaram à conclusão de que o município de Bacabeira preponderar com a vinda de um empreendimento industrial de grande porte. Esse pessoal dificilmente desce do salto quando o assunto diz respeito aos reais benefícios que os grandes projetos trazem para as comunidades locais.

Eles dificilmente descem do salto, mas comparecem a cerimônias de bom alvitre para as suas imagens como aquela audiência pé-de-chule na Faculdade Maranhense. Estavam quase todos lá nesse dia e a encenação rolava solta da parte de seu Castelo, de seu Lobão, dos vereadores, menos do secretario de meio ambiente do estado do Maranhão que parece colado a sua cadeira na secretaria.

A câmara de vereadores fingiu que a audiência era para discutir os reais impactos da refinaria na realidade social, econômica e ambiental do município de São Luis. A secretaria de meio ambiente do estado do Maranhão finge que as audiências eram para a sociedade maranhense se informasse sobre o empreendimento. O próprio projeto da refinaria pode ser apenas fingimento, qual seria o problema?

O prefeito de São Luis formulou a hipótese frugal de que os impactos no meio ambiente rondaram o ínfimo. Ele “trouxe” a Alcoa no começo dos anos 80 e o seu empreendimento em São Luis se reveste de várias conquistas para a cidade.

Apregoar o fingimento virou bandeira política, bandeira econômica e bandeira ambiental em todo o Maranhão, A secretaria de meio ambiente finge que cumpre as regras no que diz respeito as etapas do licenciamento ambiental. A publicidade das audiências públicas se restringiu a publicação do edital de convocação no Jornal Pequeno a menos de duas semanas do primeiro dia que foi em Bacabeira. O que se sabe é que a população dos municípios ficou sabendo das audiências três dias antes que elas acontecessem. Na audiência em Santa Rita, a maior parte do público era formada por estudantes do ensino fundamental.

As cabeças da secretaria de meio ambiente e da Petrobrás funcionam da seguinte forma: quanto menos informação para “chatear” os nativos melhor. Melhor pra quem? Seria muito difícil para moradores do interior do Maranhão compreender em menos de três meses o que consta nos inúmeros volumes do estudo de impacto ambiental entregues pela UFMA à secretaria. Depois disso a secretaria de meio ambiente pouco ou nada fez para preparar as sociedades de Bacabeira, Rosário, Santa Rita e São Luis pros impactos que advirão com a instalação de uma refinaria.

Mayron Régis, assessor Fórum Carajás, colaborador e articulista do EcoDebate.

EcoDebate, 30/11/2009

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