A matriz energética brasileira mitos e realidade, artigo de Sulema Mendes de Budin

matriz energética brasileira

[EcoDebate] A política energética do Brasil não está baseada nos interesses reais e maiores de um desenvolvimento sustentável, a curto, médio e longo prazo. O foco são os interesses político partidários do governo em exercício, a serviço de interesses multinacionais. Os investimentos no setor energético do PAC foram definidos, também, para garantir a arrecadação junto às empreses barrageiras de verbas para a campanha eleitoral de 2010.

A sociedade civil organizada, as diversas instituições acadêmicas e científicas, o empresariado e, sobretudo, o povo brasileiro, têm direito a informações verdadeiras, completas e sem distorções sobre a hidroeletrecidade. Os dados reais são sonegados á opinião pública, ou “adaptados” aos interesses político-partidários do momento, e às conveniências de multinacionais, empenhadas na geração de energia barata para produtos de baixo valor agregado, como a siderurgia, destinados á exportação, que garantem vultuosas remessas de lucros e a cobrança de royalties.

Financiado pelo BNDES, com o dinheiro público do FAT, sem apoio em critérios técnicos e científicos e, neste momento, agregando todas as ilegalidades do licenciamento “destravado” pelo atual min. do Meio Ambiente, empresas multinacionais estão se apoderando do controle da geração de energia. Um dos grupos internacionais já detém 30% do controle energético das regiões sul e sudeste! Em plena crise financeira, nossos atuais colonizadores estão se preparando para o futuro, enquanto o Brasil permanece na contramão do desenvolvimento sustentável, comprometendo os seus recursos hídricos e o meio ambiente de forma irreversível, além de aumentar os problemas sociais, com o desalojamento de populações inteiras. Apenas em Rondônia, para dar lugar às usinas do Rio Madeira, serão mais de 5000 famílias jogadas nas estradas e na capital, engrossando as fileiras da miséria, somadas ao milhão de brasileiros atingidos pelas barragens, dos quais nem um terço foi indenizado!

O mito de que a hidroeletrecidade deve continuar como base da nossa matriz se firma em 3 postulados (dos quais nenhum corresponde á verdade) e uma ameaça: é uma energia limpa, renovável e mais barata para o consumidor doméstico, além dos riscos de novo “apagão”.

Não é limpa porque emite metano, gás que tem uma contribuição 20 vezes maior que o CO2 para o aquecimento global. Equipes da COPPE/UFRJ e do INPA mediram as emissões de metano, dos reservatórios e das turbinas de várias usinas em operação, inclusive Tucuruí e Balbina. Esta, cujos custos integram a nossa dívida externa, emite dez vezes mais CO2 que uma termoelétrica a carvão (3 toneladas de carbono por megawatt-hora, enquanto na térmica esse índice é de 0,3 tonelada de carbono por megawatt-hora – Alexandre Kemenes, pesquisador do INPA). Não é renovável porque os reservatórios têm vida útil prevista para 100 anos, em razão do assoreamento, que podem ser reduzidos, dependendo do aporte de sedimentos. Não é barata para o consumidor doméstico, dependendo das distâncias e dos custos das linhas de transmissão.

Quanto á possibilidade de outro “apagão” é mais uma distorção dos fatos reais. A “crise” de 2001 foi o resultado da falta de planejamento em infra-estrutura para geração e transmissão de eletricidade (não havia interligação entre os sistemas) do uso doméstico e industrial ineficientes, do desperdício e do subsídio governamental para produtos de exportação que necessitam elevado consumo de energia (como o alumínio). Por último vem a baixa precipitação das chuvas, nas bacias hidrográficas das represas, fator imprevisível que se repete agora, em Machadinho/RS.

Há várias alternativas para os pesados investimentos em hidroeletrecidade, entre as quais, a repotenciação (processo aprovado pela Comissão Internacional de Barragens, criada por iniciativa do Banco Mundial, para analisar os projetos a serem por este financiados, que se transformou em uma Comissão multi setorial, com o objetivo de fazer uma avaliação das grandes hidrelétricas do mundo); a instalação de todas as turbinas nas 67 usinas em operação (a maioria instalou apenas parte das turbinas – das 14 previstas para Porto Primavera, faltam 4 – e Furnas tem uma usina desativada); investimentos na melhoria das linhas de transmissão, em eficiência energética e em economia de energia (o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – PROCEL – investiu R$ 971 milhões e obteve uma economia de energia de 24.598 GWh/ano, o equivalente à geração de uma usina com capacidade para 6.612 MW); aproveitamento do metano emitido pelos reservatórios e turbinas; investimento em pesquisas de fontes alternativas e renováveis e na implantação dos respectivos projetos como energia eólica, energia solar energia das ondas (há um projeto patenteado do LTS/COPPE/UFRJ, com equipamentos produzidos inteiramente no Brasil) o bagaço da cana, hidrogênio biológico etc.

Um estudo da UNICAMP calculou que a repotenciação acrecentaria mais de 11 mil MW de potência, quase tudo o que o PAC planeja acrescentar até 2010 e praticamente o dobro das duas usinas do Madeira, que terão uma potência de 6.500 MWh, em torno de 4.000 MWh médios de energia firme. O custo por MW da repotenciação é de 1/3 a 1/5 do custo do MW de uma usina nova. Custo total de repotenciação das 67 usinas: R$ 5,4 bilhões para 8 mil MW (cálculo do Prof. Oswaldo Sevá). Custo inicial das usinas do Rio Madeira: R$ 25,72 bilhões, além do custo adicional estimado entre R$ 10 e R$ 15 bilhões para as linhas de transmissão.

As pesquisas do INPE (Luiz Bambace) e do INPA (Alexandre Kemenes) duas instituições brasileiras, cujo conceito nacional e internacional é de excelência, indicam que o aproveitamento do metano emitido pelos reservatórios e pelas turbinas pode aumentar a capacidade de geração energética dessas usinas em até 30%, diminuindo o aquecimento global.

Ribeirinhos, pescadores, povos da floresta, índios, patrimônios naturais, como as quedas d’água, grutas, cavernas etc, são considerados pela indústria barrageira como “interferências” ou “entraves” às obras a serem afastados, da maneira mais econômica e rápida. Tucuruí, cujos custos socioambientais são incalculáveis, na qual todos os anos na época das cheias, quando as comportas têm que ser abertas, há uma perda de potencial equivalente a 8.300 MW, porque faltam turbinas, foi feita para fundir alumínio e beneficiar minérios. Isso com o dinheiro dos brasileiros que têm acesso à energia elétrica, e arcam com os custos dos contratos leoninos da Eletronorte que beneficiam as indústrias consumidoras de energia.

Para encerrar, ou a sociedade civil, o povo, assumem agora, ainda este ano, o seu papel como titulares de todos os recursos ambientais e o “poder” público, inserido na CF/88, e se reúne para rediscutir e definir a matriz energética brasileira, sem as “mentiras institucionalizadas” do MME e seus órgãos – Eletrobrás, ANEEL e EPE (a expressão é do Prof. Oswaldo Sevá) ou perderemos o bonde do desenvolvimento sustentável e, em poucas décadas, o Brasil passará de economia “emergente” para “imergente”, retornando à clássica posição de colônia, desta vez das multinacionais. Esse é o Brasil que estamos construindo e legando para as futuras gerações?

Colaboração de Sulema Mendes de Budin, advogada e consultora em meio ambiente, para o EcoDebate, 23/11/2009

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