Carta dos povos indígenas ao presidente Lula contra Belo Monte

Aldeia Piaraçu, 01 de novembro de 2009

Ao Exmo Sr. Presidente da República
Luis Inácio Lula da Silva

Com cópia para:
Ilmo Sr. Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão
Ilmo Sr. Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc
Ilmo Sr. Ministro da Justiça, Tarso Genro
Ilmo Sr. Presidente da Fundação Nacional do Índio, Marcio Augusto Meira
Ilmo Sr. Presidente do Ibama, Roberto Messias
Ilmo Sr. Procurador da República do Ministério Público Federal, Rodrigo T. da Costa e Silva

Ref.: Povos indígenas Mebengôkre (Kayapó), Xavante, Yudjá (Juruna), Kawaiwete (kaiabi), KisêdjÇe (Suiá), Kamaiurá, Kuikuro, Ikpeng, Panará, Nafukua, Tapayuna, Yawalapiti, Waurá, Mehinaku e Trumai dizem NÃO A BELO MONTE.

Ngô Beiê Ket Kumrem Kadjy

Exmo Sr. Presidente da República
Luis Inácio Lula da Silva

Nós, 212 lideranças dos povos indígenas Mebengôkre (Kayapó), Xavante, Yudjá (Juruna), Kawaiwete (kaiabi), KisêdjÇe (Suiá), Kamaiurá, Kuikuro, Ikpeng, Panará, Nafukua, Tapayuna, Yawalapiti, Waurá, Mehinaku e Trumai, habitantes da bacia do rio Xingu e das regiões circunvizinhas, reunidos numa assembléia na aldeia Piaraçu (TI Capoto/ Jarina) desde o dia 28/10/2009, não aceitamos a construção de Belo Monte e de qualquer Hidrelétrica na Bacia do Rio Xingu.

Repudiamos o parecer técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai), memorando nº709/ GAB/ CGPIMA/ 09, referente ao Componente Indígena do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento denominado Aproveitamento Hidrelétrico Belo Monte (AHE Belo Monte).

Ao contrário do que consta neste parecer, no qual a Funai “considera que o empreendimento em questão é viável”, o relatório do painel de especialistas que analisou o EIA-RIMA, deixa evidente a inviabilidade econômica, ambiental e social deste empreendimento.

Da mesma forma, ao contrário do que consta no parecer da Funai, no que se diz “embora as comunidades tenham participado ativamente das audiências públicas, no que se refere ao seu posicionamento em relação à implementação do AHE Belo Monte”, afirmamos ser esta uma inverdade. Protestamos contra a falta de diálogo dos órgãos do governo com as nossas populações, que não tem recebido a mínima atenção e as informações a que tem direito durante todo o processo de licenciamento desta obra. Apesar de o governo ter anunciado que esta obra está prestes a ser licenciada, nossas comunidades, assim como as comunidades ribeirinhas da bacia do Rio Xingu, não tiveram acesso ao relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) para que pudéssemos avalia-los de forma adequada e nem mesmo às consultas públicas feitas durante o mês de setembro nas cidades de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém.

O processo de licenciamento ambiental do AHEW Belo Monte vem sendo conduzido violando o direito constitucional de consulta prévia às populações indígenas que serão afetadas direta e indiretamente por este empreendimento. Tal direito é garantido pela Constituição Federal e reforçado pelo artigo 6 da Convenção 1690 da OIT, ratificada e incorporada pela legislação brasileira no ano de 2003 e pelos artigos 19 e 32 da Declaração das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas aprovada pelo Brasil em 2006.

Nós nunca impedimos o desenvolvimento sustentável do homem branco, mas não aceitamos que o governo toma uma decisão de tamanha irresponsabilidade e que trará conseqüências irreversíveis para esta região e nosso povos, desrespeitando profundamente os habitantes ancestrais deste rio e o modelo de desenvolvimento que defendemos.

Desta forma, exigimos que o governo cancele, definitivamente, a implementação desta hidrelétrica. Caso o governo decida iniciar as obras de construção de Belo Monte, alertamos que haverá uma ação guerreira por parte dos povos indígenas do Xingu. A vida dos operários e indígenas estará em risco e o governo brasileiro será responsabilizado.

Em protesto às violações de nossos direitos bloqueamos por tempo indeterminado o funcionamento da balsa que efetua a travessia do rio Xingu da rodovia BR 080/MT 322, que comunica a região da rodovia Belém-Brasília à região da rodovia Cuiabá-Santarém.

Nota divulgada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB e publicada pelo EcoDebate, 07/11/2009

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