Trabalhadores mantidos em condições análogas à de escravo são resgatados de fazenda no Maranhão

PEC do Trabalho Escravo

Trinta homens mantidos em condições análogas à de escravo foram resgatados de uma fazenda localizada no Município de Capinzal do Norte/MA. O resgate foi efetuado pelo grupo móvel de combate ao trabalho escravo do Maranhão. Participaram da operação representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Federal. Os homens estavam trabalhando no roço de juquira na Fazenda Ilha de propriedade de José Rodrigues dos Santos que reside no estado de Alagoas.

O alojamento localizado no meio da mata, em local de difícil acesso, tinha condições bastante precárias. Uma mera tapera de palha sem qualquer proteção contra chuva, vento ou animais. A única água disponível para beber, cozinhar e banhar era a de um riacho que atravessa a propriedade e fica nos fundos do alojamento. Os animais da fazenda também utilizam essa mesma água. Banheiro? “é no mato mesmo”, como declaram os trabalhadores. O salário era calculado somente por produção, esta variava entre R$ 150,00 e R$ 180,00.

Tudo que os trabalhadores necessitavam tinha que ser comprado no armazém da fazenda e a dívida era anotada em um caderno. Este caderno foi encontrado nos arredores do alojamento, onde foi jogado assim que o grupo móvel chegou ao lugar.

Segundo afirmou a Procuradora do Trabalho Maria Elena Moreira Rêgo, a situação no local era gravíssima, pois todos os direitos básicos do trabalhador estavam sendo sonegados. “Diante de uma realidade como esta é absolutamente incabível falar-se em dignidade da pessoa humana.”

Em razão das irregularidades encontradas, os auditores fiscais aplicaram várias multas à Fazenda e o Ministério Público do Trabalho irá instaurar procedimento investigatório visando a regularizando da situação, bem como, ao pagamento das indenizações cabíveis.

Informações da PRT da 16ª Região/ Maranhão publicadas pelo EcoDebate, 29/10/2009

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