Propostas Brasileiras estarão no ‘Rumo a Copenhage’? artigo de Carol Salsa

[EcoDebate] Estamos a 80 dias da realização da Conferência das Partes COP- 15, Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCC), a começar em 8 de dezembro próximo, na Dinamarca.

A mudança climática é um problema global e só poderá ser enfrentada se a comunidade internacional agir rapidamente com ações significativas, eficientes e rápidas. No passado, as emissões lançadas pelo Brasil não provocaram as atuais mudanças climáticas, porém, atualmente, elas estão se tornando relevantes. O Brasil, pertencente ao BRIC( Brasil, Rússia, Índia e China), desempenha um papel fundamental na redução da emissão de gases de efeito estufa (GEE).

Mecanismos propostos para mitigar as mudanças climáticas sugeridas pelo setor sucroenergético brasileiro são: produção de etanol como uma alternativa real e importante para a promoção da segurança energética e mitigação dos efeitos do aquecimento global. O Brasil dispõe de experiências de 3 décadas e já substitui 50% do consumo nacional de gasolina, utilizando somente 1% das terras aráveis. Há ainda o conceito de geração integrada de bioeletricidade e a visualização por nossos cientistas e consultores de que a produção sustentável de etanol é uma oportunidade positiva para mais de 100 nações em desenvolvimento. Para isso, é necessário: democratizar a energia, promover o desenvolvimento de novas tecnologias, gerar emprego em zonas rurais, promover oportunidades de exportação, procurar a diversificação da renda dos produtores e estar atento à geração e venda de créditos de carbono – MDL .

Projetos de MDL no Mundo
Número total de projetos : 4.541
Por país:
China………………….37%
Índia………………….27%
Brasil…………………8%
México…………………4%
Malásia………………..3%
Outros…………………21%

Por tipo de projeto
Hidro………………….26%
Eólica…………………15%
Biomassa……………….15%
Aterro…………………7%
Biogás…………………6%
Outros…………………17%.

Fonte: UNICA

Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento aprovados no Brasil:
Hidro( grande porte)…….36%
Bagaço…………………32%
Hidro(pequeno porte)…….20%
Outros…………………12%

Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, no Brasil, por setor:
Energia renovável……….50%
Produção de carne suína….15%
Substituição de fósseis …13%
Outros…………………22%

Fonte: CIGC em 30/11/2008

Algumas pistas para reduzir as emissões resultantes da mudança no uso da Terra são defendidas por Marcos Jank, presidente da União da Indústria de Cana – de – Açúcar,ÚNICA, entidade que agrega as produtoras de 60% da cana brasileira. Diz ele: é necessário a adoção de políticas públicas consistentes para combater o desmatamento levando-se em conta que as emissões resultantes do desmatamento, são responsáveis por 54% das emissões do Brasil. Por conta deste “ pecado original “ , a sustentabilidade do setor agrícola, é sistematicamente questionada fora do país. A ÚNICA já se posicionou contra a expansão sobre agrícola em áreas de florestas densas e pantanais, acrescenta Jank. Sobre o assunto, dá ênfase à geração de valor agregado a partir dos produtos florestais, promoção dos zoneamentos agro-ecológicos, estímulo aos biocombustíveis com maior redução de emissões de GEE e com maior produtividade e menor impacto sobre o uso da terra.

Expõe novos usos da cana – de – açucar , quais sejam:
Ônibus movidos a etanol (E85) em São Paulo, projeto piloto;
Motos flex;
Biobutanol;
Bioplásticos (PHB, polietileno,PVC);
Produção de diesel a partir da cana;
100% etanol usado para pulverizar as plantações.

É consciente de que a redução de emissões de GEE poderá ser realizada com eficiência energética. Os exemplos estão nas ruas: 90% dos carros com tecnologia flex, disponibilidade de álcool como combustível em qualquer posto, 25% da gasolina já incorporada ao etanol.

O potencial de bioeletricidade previsto para o Brasil no período 2020/2021 será de 16.000 MW ( potencial teórico) e próximo a 14.000 MW ( potencial de mercado), ou seja, duas Itaipus adormecidas nos canaviais.

Marcos Jank relaciona seis propostas para melhorar o mecanismo de MDL quando afirma que deve haver ao menos um comprometimento, já em Copenhage, sobre a extensão do período atual para além de 2012, pois, a atual incerteza dificulta novos investimentos. Destaca que a extensão do MDL para setores industriais, e não apenas projetos específicos, facilitando investimentos em reduções mais significativas ( volume de reduções) e baratas devem ser considerados. Afirma que projetos programáticos nos quais as empresas possam aderir “ progressivamente “ ao longo do projeto devem ser facilitados e promovidos. Acrescenta que um sistema regulatório deve ser menos burocrático, menos custoso, mais transparente e mais eficiente, de maneira a reduzir as incertezas na obtenção dos créditos e o planejamento financeiro do projeto. Ainda como proposta, sugere que projetos de MDL para o setor florestal devem que ser repensados , uma vez que nunca decolaram.

Finaliza com considerações acerca do CRE ( certificado de redução de emissões dos projetos MDL) que deve ser aceito mais amplamente nas diferentes bolsas de carbono do mundo, gerando um mercado maior e com mais liquidez.

Quanto às políticas públicas é desejável um aumento de biocombustíveis na matriz de transportes, manter elevada participação da energia renovável na matriz elétrica e aprofundar consenso para redução do desmatamento ilegal.

O Ibama se pronunciou em relação às termoelétricas sujas. Elas terão que compensar suas emissões para renovar seus licenciamentos ambientais. Uma terça parte deverá ser feita através do plantio obrigatório de árvores e duas terças partes poderão ser compensadas com investimentos em outras formas de energia limpa.

Segundo Marcos Jank, já se observam medidas embrionárias para um “ cap and trade.” Rever posições brasileiras quanto às negociações internacionais sobre o clima, usando as vantagens comparativas nacionais, é estratégico para que o Brasil assuma a liderança dessas discussões com posicionamentos ambiciosos e inovadores.

Espera-se que o País, consciente de seu capital natural e humano, principalmente, possa imprimir o respeito e conquistar a liderança dessas discussões na COP-15. Como resgate histórico, o Brasil responsável por antecipar a escolha dos componentes de sua matriz energética, deve valorizá-la sobretudo por evidenciar maior peso em energia renovável e, portanto, mais limpa se comparada aos demais países participantes do evento.

Carol Salsa, colaboradora e articulista do EcoDebate é engenheira civil, pós-graduada em Mecânica dos Solos pela COPPE/UFRJ, Gestão Ambiental e Ecologia pela UFMG, Educação Ambiental pela FUBRA, Analista Ambiental concursada da FEAM ; Perita Ambiental da Promotoria da Comarca de Santa Luzia / Minas Gerais.

EcoDebate, 18/09/2009

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