Reunião da rede contra monoculturas de árvores na América Latina

No dia 1º de agosto deste ano, membros da Rede Latino-americana contra as Monoculturas de Árvores (RECOMA) reuniram-se no município de Villa Serrana, Uruguai, para analisarem as razões da alarmante expansão das monoculturas de árvores destinadas à produção de carvão, celulose e madeira, bem como de agrocombustíveis (agrodiesel e etanol derivado de madeira), principalmente voltada para a exportação.

Representantes provindos da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, México, Nicarágua, Paraguai, Peru e Uruguai partilharam informações e experiências sobre os diferentes casos de plantações: eucaliptos, pinheiros, dendezeiros, teca, gmelina.

Um elemento comum a todos eles é o processo crescente de apropriação de territórios por parte das empresas florestais e dendeicultoras, provocando uma concentração de terras que afeta diretamente os direitos e o bem-estar das comunidades locais, como é registrado na declaração final do encontro (vide a declaração na íntegra em http://www.wrm.org.uy/plantaciones/RECOMA/declaracion_08_09.html)

No caso do Chile, que serviu como “modelo” para a expansão do reflorestamento na região, há dois milhões e meio de hectares plantados com pinheiros e eucaliptos para celulose, concentrados em algumas regiões. A expansão continua; nos últimos 5 anos a produção de celulose dobrou, com a introdução de fábricas com mais de 1 milhão de toneladas de produção anual- 98% para o mercado internacional.

A expansão continua ocorrendo graças ao apoio governamental, mesmo que tenha alterado seu formato. Os subsídios e isenções impositivas outorgadas às empresas focalizam-se agora em pequenos camponeses e indígenas, pretendendo cooptá-los com créditos de enlace, nos que o dinheiro é adiantado para estabelecer a plantação.

No Peru, um decreto chamado Lei da Floresta, que foi o estopim do recente levantamento indígena, pretende estabelecer os investimentos privados em milhares de hectares da floresta amazônica. Sob o argumento de promover o “reflorestamento” de áreas “desmatadas”, a ofensiva permitiria introduzir plantações de árvores em grande escala em terras que fazem parte do modelo agrícola tradicional de roça e queima usado por camponeses e indígenas.

Na serra peruana, as plantações são promovidas dentro dos planos de fechamento de jazidas, enquanto as plantações de dendezeiros avançam na região da floresta deslocando comunidades de pequenos camponeses. Também na faixa litorânea há 18 projetos de plantações florestais.

Na Colômbia, as plantações de pinheiros, eucaliptos e dendezeiros abrangem 600.000 hectares. No caso do dendezeiro, o auge dos agrocombustíveis teve grande influência e fala-se de estabelecer 3 milhões de hectares de plantações.

Seguindo o modelo chileno, a expansão contou com o apoio governamental em duas formas: subsídios e isenção de impostos sobre a terra, a renda, o IVA, por um lado, e entrega de incentivos por outro.

No momento, as políticas estão aprofundando a mercantilização do patrimônio natural (floresta, água, fauna, etc.), incentivando estratégias de certificação de plantações, desmontando o sistema de controles do Ministério do Ambiente.

No Equador, as plantações de árvores foram estabelecidas em áreas de floresta e páramos, em terras de comunidades que foram induzidas de forma enganosa a assinar contratos de 20 anos através dos quais o Estado fica com o direito a intervir e elas ficam expostas à aplicação de sanções.

Na Nicarágua foi iniciada a cultura de dendezeiros na costa atlântica simultaneamente a um desmatamento feroz que afeta a Reserva de Bosawuas. No horizonte há um programa de reflorestamento e infra-estrutura viária no ocidente do país, com culturas de teca e gmelina.

No México o projeto é de 1 milhão de hectares de plantações de dendezeiros. A promoção vem acontecendo em ritmo acelerado e desorganizado, sob o argumento de não estarem desmatando senão ocupando terras degradadas. A União Européia tem sido um importante ator na expansão do dendezeiro nos arredores da Floresta Lacandona, sob o pretexto de ter sido para evitar que os índios desmatassem.

Por trás da expansão das plantações de árvores no Brasil estão os setores papeleiro-celulósico e o siderúrgico. Em 2003, o plano florestal do governo apresentou um crescimento de 6 milhões de hectares anuais. Finalmente o crescimento aconteceu principalmente nos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Pará e Bahia; também no Espírito Santos e Minas, mesmo que com uma expansão menor.

A expansão no Brasil ocorreu em uma primeira etapa basicamente sobre terras tradicionais de índios, afro-descendentes e camponeses. Na última etapa, as plantações avançaram sobre áreas que seriam para a reforma agrária, ou em terras de pequenos camponeses através de contratos tipo de aluguel.

No Uruguai, a lei de promoção de plantações estabeleceu benefícios que permitiram atingir um milhão de hectares reflorestados, dos quais mais de 600.000 estão nas mãos de apenas 4 empresas estrangeiras- Stora Enso (Suécia- Finlândia), Arauco (Chile), Weyerhaeuser (EUA) e Botnia (Finlândia). Um consórcio formado pela Stora Enso e a Arauco possui 253.000 hectares, o maior latifúndio na história do Uruguai.

A certificação do FSC foi um fator importante para a consolidação e legitimação do modelo, que enfraquece a oposição. A certificação está presente em todas as plantações e constitui um processo meramente burocrático.

Como expressa a declaração da RECOMA, “o processo de expansão das plantações de árvores vem se consolidando e espalhando ainda mais com as falsas soluções para a mudança climática tais como os agrocombustíveis e os mal chamados sumidouros de carbono, que são novas fontes de negócios para as empresas transnacionais”.

“As comunidades, movimentos e organizações sociais que resistem e denunciam este avanço desenfreado das monoculturas estão sofrendo perseguição, fustigação, criminalização e despojo de seus meios de sustento”.

A RECOMA afirma que assume “como parte de nossa luta a defesa da soberania alimentar, pela terra e os territórios, a defesa da floresta, a biodiversidade e a água”.

Boletim número 145 do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais

Este boletim também está disponível em francês, espanhol e inglês
Editor: Ricardo Carrere

[EcoDebate, 10/09/2009]

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