Governo terá plano para preservação do cerrado

Bioma perdeu quase 1 milhão de km2, 50% da área original, e terá monitoramento via satélite

O Ministério do Meio Ambiente planeja para esta semana o lançamento de um plano nacional de combate ao desmatamento no cerrado, semelhante ao que existe desde 2004 para a Amazônia. Entre as ações previstas está a criação de um sistema permanente de monitoramento do bioma via satélite, nos moldes do que já é feito desde 1988 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para a floresta amazônica.Reportagem de Herton Escobar, no O Estado de S.Paulo.

Os dados serão cruciais para a elaboração de políticas públicas eficazes para o cerrado, que é o segundo maior bioma do País em extensão, mas costuma ser um dos últimos em prioridade de conservação. O mapeamento mais recente feito pelo ministério indica que quase 50% do cerrado já virou fumaça, com sua vegetação nativa substituída principalmente por pastagens e plantações.

Até 2002, a taxa de ocupação do bioma era de 42%, ou 857 mil quilômetros quadrados – uma área maior do que a soma dos territórios de São Paulo e Minas Gerais. Desde então, o cerrado continuou a encolher a uma taxa de 1% ao ano – cerca de 20 mil km², uma área equivalente à do Estado de Sergipe, segundo os novos cálculos do ministério, que foram atualizados até 2008. Com isso, a área devastada do bioma sobe para aproximadamente 1 milhão de km², ou cerca de 50% dos 2,04 milhões de km² de sua cobertura original.

Os números exatos deverão ser divulgados pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, na quinta-feira, véspera do Dia do Cerrado.

A taxa de 1% ao ano representa o dobro da velocidade de destruição da floresta amazônica, proporcionalmente ao tamanho de cada bioma, segundo o diretor de Conservação da Biodiversidade do ministério, Braulio Dias. A Amazônia brasileira tem 4,2 milhões de km², do quais 17% (cerca de 700 mil km²) já foram desmatados.

TENDÊNCIAS

Segundo Dias, a tendência do desmatamento no cerrado não parece ser nem de aumento nem de queda. Parece constante. “No cerrado não temos a vantagem de uma série histórica (desde 1988), como na Amazônia, o que dificulta um pouco fazer esse tipo de avaliação”, observa Dias.

Até agora, o único retrato mais detalhado da ocupação do cerrado era o de 2002, produzido por um grande projeto de mapeamento chamado Probio. O que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) fez foi atualizar esse mapa e compará-lo a imagens de satélite do ano passado para produzir um novo retrato acumulado do desmatamento no período de 2002 a 2008.

A ideia, agora, é repetir esse estudo anualmente, de modo a acompanhar – e, se possível, controlar – o avanço da ocupação do bioma, que é a principal região de produção de carne e grãos do País. O resultado seria equivalente ao que é feito pelo sistema Prodes, que calcula as taxas anuais de desmatamento na Amazônia. O trabalho no cerrado ficará à cargo do Centro de Sensoriamento Remoto do Ibama, um órgão do MMA, enquanto o monitoramento da Amazônia é feito pelo Inpe, órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

As principais frentes de avanço da fronteira agrícola hoje no cerrado estão no oeste da Bahia, sul do Maranhão, sudoeste do Piauí e norte de Mato Grosso, na fronteira com o bioma amazônico, segundo o levantamento do MMA.

NEGLIGÊNCIA

Já era tempo de o cerrado receber uma atenção especial do governo federal. O bioma, que se estende do litoral do Maranhão até o norte do Paraná e o sul de Mato Grosso do Sul, cobre cerca de um quarto do território brasileiro. É o segundo maior bioma da América do Sul, depois da Amazônia, e a savana de maior biodiversidade do mundo – apesar de não ostentar os leões, guepardos, elefantes e outros grandes mamíferos das savanas africanas.

O cerrado destaca-se principalmente pela sua diversidade florística, com quase 12 mil espécies descritas de plantas, muitas delas com propriedades medicinais e milhares delas endêmicas – ou seja, que só existem no cerrado. É provável que muitas dessas espécies com distribuição geográfica mais restrita já tenham sido extintas pelas monoculturas de gado e grãos que tomaram conta de seu hábitat nas últimas décadas, segundo os biólogos.

Uma das prioridades do novo plano de proteção do cerrado será a criação de unidades de conservação (UCs). Atualmente, só 11% do bioma está protegido legalmente por UCs estaduais, federais e terras indígenas, comparado a mais de 40% de áreas protegidas na Amazônia. O índice cai para menos de 3% quando se considera apenas as unidades de proteção integral (como os parques nacionais), onde não é permitida a prática de atividades comerciais – somente pesquisa e ecoturismo.

Já a categoria de uso sustentável (4% do bioma) inclui as Áreas de Proteção Ambiental (APAs), que podem acomodar áreas urbanas, agrícolas e industriais. O Distrito Federal, por exemplo, é quase todo uma APA.

O plano do ministério deverá trazer uma meta específica de criação de UCs no cerrado. Alguns projetos já estão em tramitação, mas o processo é lento por causa dos conflitos com o setor agrícola – que são ainda mais graves do que na Amazônia. “Está cada vez mais difícil criar unidades de conservação”, afirma Dias.

EcoDebate, 09/09/2009

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