Reforma Agrária: Índices de produtividade da terra devem ser atualizados até o fim do ano

Os coordenadores do MST José Batista e Marina dos Santos durante manifestação pela reforma agrária. Cerca de três mil trabalhadores estão acampados no Estádio Mané Garrincha. A mobilização integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária Foto: Antônio Cruz/ABr

O presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Roberto Kiel, disse ontem (10) que a atualização dos índices de produtividade da terra deve ser apresentada até o final de 2009. A atualização desses índices – que servem de parâmetro para classificar as propriedades rurais improdutivas para fim de reforma agrária – é uma das reivindicações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acampados em Brasília.

Segundo o MST, este índice, criado em 1975, já está defasado. “Tudo que cabia ao Incra e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário fazer já foi feito. Preparamos uma tabela, inclusive com a ajuda técnica do Ministério da Agricultura, e ela já está na mesa do ministro Reinhold Stephanes [da Agricultura] há cerca de três anos”, informou Kiel.

“Há boas chances de que a atualização desses índices seja anunciada até o final do ano”, estima Kiel. “Caso não saia logo, corre o risco de ela nascer defasada”, completa.

Kiel diz que a revisão dos índices não colocará em risco as propriedades medianas. “Isso ocorrerá apenas nos piores imóveis com os piores desempenhos de produção e produtividade”, afirmou à Agência Brasil.

Ele explica que apesar do contingenciamento, o orçamento de 2009 do órgão – que é de cerca de R$ 716 milhões – é três vezes maior do que o de 2003 e muito próximo ao de 2008. “Ainda é um orçamento baixo para cumprir a meta de 75 mil assentamentos, mas é no segundo semestre que os assentamentos costumam ser feitos em ritmo mais acelerado.”

Segundo o Incra, o número de assentamentos concluídos até agosto, em 2009, foi de cerca de 25 mil.

Reportagem de Pedro Peduzzi, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 11/08/2009

Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta que envie um e-mail para newsletter_ecodebate-subscribe@googlegroups.com . O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.