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Centenas de espécies da flora nativa do Brasil correm risco de extinção

Flora corre risco – São inúmeras as espécies de plantas brasileiras que podem desaparecer

Segundo a teoria mais aceita para o fato de nosso país ser chamado de Brasil, e quem nasceu aqui de brasileiro, esses nomes tiveram origem na primeira atividade econômica instituída pela coroa portuguesa nas terras apossadas por Pedro Álvares Cabral: a exploração do pau-brasil – de cor avermelhada como uma brasa. Brasileiro era o comerciante dessa madeira.

Já na viagem de volta da Terra de Santa Cruz, as caravelas comandadas por Cabral levaram algumas toras de pau-brasil. Para alguns historiadores, os portugueses, ao chegarem aqui, perceberam o vermelho intenso que coloria alguns ornamentos dos índios. Souberam, então, que a tinta era extraída de uma árvore e resolveram levá-la para Portugal, onde se verificou que sua madeira produzia um bom corante. Outros estudiosos, no entanto, especulam que, antes mesmo de “descobrir” oficialmente as novas terras, os portugueses já tinham conhecimento da existência do pau-brasil e de sua presença nesse território, e teria sido essa uma das motivações para a viagem de posse em 1500.

Com exceção dos ambientes montanhosos, como a serra do Mar, a ibirapitanga, como os indígenas chamavam o pau-brasil, era abundante na mata atlântica – espessa cobertura vegetal da costa brasileira que se estendia do nordeste ao sudeste e se prolongava para o interior em extensões variadas. Com o tempo, essa árvore adquiriu alto valor no mercado europeu. De sua polpa retirava-se a brasilina, uma substância que sob oxidação transforma-se em brasileína, um corante de vermelho intenso que passou a ser usado como tintura de tecidos, principalmente os destinados aos nobres, já que essa cor era símbolo de status, e também para fabricar tinta de escrever. E por ser densa, dura e pesada, a madeira se prestava ainda muito bem para a construção civil e naval.

O negócio era tão lucrativo que, nem bem tomou posse do território, Portugal concedeu os direitos de corte e comércio da madeira ao mercador Fernando de Noronha, já em 1501. E como não encontraram ouro nos primeiros anos de exploração da terra, os portugueses aproveitaram aquele produto que tão pouco trabalho dava para coletar.

As árvores de pau-brasil mediam de 20 a 30 metros de altura e de 50 a 70 centímetros de diâmetro. Eram cortadas em pedaços de 1,5 metro de comprimento para facilitar o carregamento. O transporte até as embarcações era feito principalmente pelos índios, que em troca recebiam espelhos e outros presentes, como facões e machados de ferro – ferramentas que facilitaram a exploração.

Todas as expedições que aqui chegaram no início da colonização levavam na volta, nos porões das embarcações, algum pau-brasil. A árvore era cobiçada não só pelos portugueses. Navios franceses frequentemente aportavam para coletar a madeira, e essas incursões causaram vários conflitos armados durante o período colonial.

Como principal riqueza explorada pelos portugueses até o começo da colonização do território, por volta de 1530, o pau-brasil motivou a criação de feitorias no litoral, que deram origem a povoados. Apenas no anos 1500, estima-se que 2 milhões de árvores seguiram para a metrópole e, nos séculos seguintes, a exploração continuou intensa. De acordo com a Fundação Joaquim Nabuco, entidade vinculada ao Ministério da Educação, um dos principais centros de exportação da madeira foi São Lourenço da Mata, em Pernambuco, “uma espécie de empório (centro de comércio internacional) do pau-brasil enviado para a Europa. De uma só vez, em 1761, foram embarcados 14.558 quintais – um quintal equivale a quatro arrobas, ou cerca de 60 quilos); em 1765, através de vários embarques, seguiram 34.428 quintais; em 1770, 10.444 quintais de uma vez e 10.336 de outra; em 1771, 24.499 quintais”. O mais impressionante é que o produto se manteve como um item importante da lista de exportações do Brasil até meados dos anos 1800.

A extração foi tão intensa que no século 20 a espécie foi considerada extinta. No final da década de 1920, porém, foram encontrados alguns exemplares no Engenho São Bento, hoje Estação Ecológica do Tapacurá, na mesma São Lourenço da Mata onde ficava o importante polo pernambucano de comercialização da madeira. Ironicamente, com a intensificação da exploração da mata atlântica, no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte, descobriram-se outras reservas nativas, mas todas com pouquíssimos exemplares.

Algumas iniciativas para a preservação da espécie tiveram caráter apenas simbólico. Em 1961 o presidente Jânio Quadros declarou o pau-brasil “árvore nacional”. E em 1978, o presidente Ernesto Geisel assinou lei que reforçava o status de árvore-símbolo do país e instituiu o Dia do Pau-Brasil, comemorado em 3 de maio. A mesma lei instruiu o Ministério da Agricultura a implantar “em todo o território nacional” viveiros de mudas “visando à sua conservação e distribuição para finalidades cívicas”.

A Caesalpinia echinata – ou pau-brasil, arabutã, brasil, orabutã, pau-de-pernambuco, pau-de-tinta, pau-pernambuco, pau-rosado, sapão – é apenas um exemplo bem documentado de uma espécie da flora que durante séculos foi sendo dizimada. A trajetória da “árvore nacional” foi exaustivamente estudada e é conhecida o bastante, pois carrega um fator simbólico importante para a história do país. Estudiosos ou leigos mais ou menos bem informados sabem que, em sua forma nativa, ela corre risco de extinção. No entanto, o pau-brasil é apenas uma entre centenas, talvez milhares, de plantas brasileiras que estão em perigo de desaparecer. O primeiro passo para protegê-las é tentar estabelecer quais espécies se encontram nessa condição.

Sob ameaça

A primeira lista oficial de plantas em risco de extinção foi produzida em 1968, quando o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) ainda era o órgão federal responsável pelo meio ambiente. Apenas 13 espécies foram apontadas, das quais sete da família das orquidáceas. Em 1980, na revisão dessa relação, ocorreu somente a inclusão de mais uma – o rabo-de-galo ou flor-da-imperatriz, da família das amarilidáceas.

As autoridades ambientais, já por meio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), deram um grande salto ao lançar a lista de 1992 – aliás, duas no mesmo ano, com intervalo de 3 meses e a inclusão, na segunda edição, de mais uma espécie, totalizando 108 ameaçadas. Na relação começaram, então, a figurar árvores famosas que historicamente se encontram em situação de risco, como pau-brasil, jacarandá-da-bahia, mogno, castanheira, jequitibá, imbuia e pinheiro-do-paraná, além de dezenas de bromélias e orquídeas.

A última versão da lista, lançada em 2008 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), teve um aumento considerável em relação à anterior, passando de 108 para 472 espécies. Como nas edições anteriores, foi publicada apenas com nomes científicos, o que a torna praticamente inacessível aos leigos. Generalizando, porém, pode-se dizer que entre as plantas mais conhecidas traz muitas bromélias, orquídeas, cactos, sempre-vivas, madeiras de lei, e também o palmito-juçara, o xaxim-imperial, além das árvores já apontadas em 1992.

Apesar de ser mais de quatro vezes maior que a anterior, ao ser publicada a Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção causou polêmica entre o Ministério do Meio Ambiente, ambientalistas e biólogos. Isso porque a Fundação Biodiversitas, a ONG contratada pelo Ibama para coordenar os trabalhos de produção dessa relação, mantém uma versão em que são apontadas 1.495 espécies de plantas ameaçadas, o triplo da lista oficial do MMA (ver texto abaixo).

As listas são consideradas instrumentos importantes para referenciar as ações de conservação da flora. No entanto, não se pode dizer que reflitam a realidade atual da devastação das matas. Um dos motivos é que até hoje não se tem um levantamento preciso de quantas espécies existem no país – não só das ainda não descobertas, mas até daquelas que já foram oficialmente descritas pelos botânicos.

Estimativas

As espécies nativas de plantas brasileiras causaram curiosidade desde o começo da colonização do país. “O interesse sobre a flora do Brasil remonta ao século 16, e numerosos botânicos europeus visitaram o país do século 17 até o final do século 19 para estudar as paisagens e a flora local”, afirmam Ana Maria Giulietti, Raymond Harley e os outros autores do artigo “Biodiversidade e Conservação das Plantas no Brasil”, publicado na revista Megadiversidade, da ONG Conservação Internacional.

O trabalho de sistematização mais importante das plantas brasileiras aconteceu com a chegada ao país da Missão Austríaca, liderada pelo botânico alemão Carl Friedrich Philipp von Martius. Artistas e cientistas europeus da expedição percorreram 10 mil quilômetros de 1817 a 1820 para produzir o famoso Flora Brasiliensis, considerado até hoje o maior e mais abrangente levantamento da flora brasileira, com 22.767 espécies, 19.629 das quais nativas e 5.689 descritas pela primeira vez. Os estudos taxonômicos – de descrição, identificação e classificação de espécies – no Brasil “começaram em 1808 com a criação do Museu Nacional do Rio de Janeiro. O Herbário do Jardim Botânico do Rio de Janeiro foi estabelecido em 1890. Nesses primeiros tempos e até praticamente a metade do século 20 foram poucos os botânicos brasileiros que eram, ao mesmo tempo, coletores e taxonomistas. Praticamente só a partir de 1970 é que a botânica taxonômica se estabeleceu definitivamente no Brasil”, informa o artigo da revista Megadiversidade.

Há, no entanto, vários motivos para o número de espécies de plantas brasileiras já descritas ser ainda uma incógnita. Um dos complicadores é que, como diz o texto citado, as coleções mais antigas estão arquivadas em instituições europeias. Um levantamento exaustivo demandaria pesquisas em diversos países e também no Brasil, pois até o final do século 19 não era comum o registro de descobertas no Museu Nacional do Rio de Janeiro. Somente a partir dos anos 1920 e 1930 os taxonomistas passaram a arquivar com mais frequência as “certidões de nascimento” das plantas recém-descritas no Museu Nacional. Os biólogos levantam também outra questão, a duplicação de nomes, que ocorre quando uma mesma espécie recebe denominações diferentes por ter sido “descoberta” e “batizada” em locais e épocas diversas.

Além disso, a falta de especialistas em certos segmentos da botânica reforça a dificuldade da tarefa. O estudo Síntese do Conhecimento Atual da Biodiversidade Brasileira, divulgado pelo MMA em 2003, informa, por exemplo, que na época de sua publicação apenas 15 biólogos se dedicavam a estudar as briófitas, grupo de plantas com cerca de 1,4 mil espécies, entre as quais as de musgos. O número de espécies da flora já conhecidas no país, segundo a publicação, era de 43 mil a 49 mil. Já o artigo de Megadiversidade estima esse total em mais de 56 mil, podendo chegar a quase 65 mil. Ambos os estudos indicam uma excepcional taxa de biodiversidade, pois os biomas brasileiros abrigariam, respectivamente, 16% e 19% do total das espécies vegetais conhecidas no mundo.

O biólogo Paulo Takeo Sano, professor do Departamento de Botânica do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP) e um dos coordenadores científicos na produção da lista da Fundação Biodiversitas, calcula que o número seja ainda maior. “É estimado que, no mundo, a diversidade de plantas com flores, as angiospermas, seja de 245 mil a 250 mil espécies, das quais 60 mil ocorrem no Brasil.” Sano ressalta que, por ser dominante na Terra, “esse grupo serve de parâmetro. O Brasil é o mais ‘megadiverso’ em termos de plantas com flores. E só não é o país com a maior diversidade de plantas do grupo dos pinheiros”. Ainda de acordo com o professor da USP, das cerca de 1,5 mil apontadas como ameaçadas na lista da Fundação Biodiversitas, por volta de 90% são angiospermas.

Por outro lado, a diminuição expressiva da vegetação dos biomas brasileiros, como verificado na mata atlântica, da qual resta algo em torno de 10%, faz com que um número inimaginável de exemplares nunca venha a ser estudado. “Trabalhando na lista da Biodiversitas vimos, por exemplo, espécies que foram coletadas há mais de 60 ou 70 anos e nunca mais foram encontradas em áreas que são bem amostradas. Isso significa que muito provavelmente elas pertenciam a um ambiente muito particular que hoje não existe mais”, afirma Sano.

Apesar da evidência na mídia de notícias sobre desmatamento, o desaparecimento de plantas, aliás muito mais frequente que o de animais, recebe pouca atenção. “As pessoas de maneira geral, e mesmo no mundo científico, estão muito mais voltadas para a fauna que para a flora. O bicho se mexe, pisca, tem um apelo maior. Planta é cenário”, analisa Sano.

A um não especialista, as projeções a respeito do número de espécies podem lembrar uma selva escura e misteriosa. Paulo Sano garante, no entanto, que não é bem assim: “Embora não saibamos ainda no Brasil quantas espécies descritas de plantas temos, a margem de erro das estimativas não costuma ser muito grande, principalmente no caso daquelas de grande porte”. Além disso, ele reafirma o valor dessas listas, por conta da “necessidade, num primeiro momento, de conhecer o estado de conservação dessas espécies”, afirma.

Descaso

A instrução normativa do MMA que traz a lista de 2008 determina que as 472 plantas ameaçadas de extinção, incluídas em seu anexo I, tenham a coleta controlada pelos órgãos ambientais. Estabelece também que “deverão ser desenvolvidos planos de ação, com vistas à futura retirada de espécies da lista, elaborados e implementados sob a coordenação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) e com a participação de órgãos governamentais, da comunidade científica e da sociedade civil organizada, em prazo máximo de cinco anos, a contar da publicação desta instrução normativa”.

Os animais brasileiros ameaçados são objeto de diversos programas, apoiados inclusive pelo Ministério do Meio Ambiente, como, por exemplo, acontece com o mico-leão-dourado e a ararinha-azul, esta extinta na natureza. Já no caso das plantas, eles praticamente inexistem. “Até hoje o Instituto Chico Mendes [órgão do MMA] não tem plano de ação para uma espécie da flora ameaçada de extinção”, afirma a bióloga Marina Kluppel, chefe substituta do Centro Nacional de Orquídeas, Plantas Ornamentais, Medicinais e Aromáticas (Copom), órgão de pesquisa do ICMBio. No entanto, ela afirma que, com a criação do ICMBio a partir de uma divisão organizacional do Ibama realizada em 2007 e “a definição do escopo do instituto, que é a conservação da diversidade, já está se criando um corpo técnico para lidar com a elaboração de planos de ação para espécies da flora”.

Essa quase displicência dos órgãos federais da área ambiental em relação à flora ameaçada, segundo Marina Kluppel, tem justificativas históricas e se origina da visão diferenciada dos gestores do meio ambiente voltados para animais e plantas. “No caso da fauna, existe uma lei de crimes ambientais que proíbe a caça. Já a flora não conta de antemão com uma lei muito clara que diga que é proibido coletar. A legislação brasileira para o setor é muito voltada para espécies madeireiras e sua exploração, e esta não passa por um plano de ação, mas por uma legislação de controle”. Além disso, Marina chama a atenção para a formação daqueles que lidam com conservação. “Dentro do Ibama, os especialistas que trabalhavam nas diretorias de fauna eram geralmente biólogos e conservacionistas. Na flora, eram engenheiros florestais, agrônomos. Assim, institucionalmente ela sempre foi tratada como recurso econômico. A urgência era realmente organizar a comercialização. Já no caso da fauna, era combater a caça e o comércio ilegal”, explica.

De qualquer forma, alguns planos de ação têm sido colocados em prática. Um bom exemplo ocorre em Minas Gerais. O Jardim Botânico da Fundação Zoobotânica de Belo Horizonte conduz desde 2003 um trabalho de pesquisa e conservação do faveiro-de-wilson (Dimorphandra wilsonii), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais, o Instituto Estadual de Florestas, a polícia ambiental do estado, o Ibama e “com o importante apoio dos fazendeiros e da comunidade em geral”, segundo Míriam Pimentel, bióloga do Jardim Botânico de Belo Horizonte e principal coordenadora científica da Fundação Biodiversitas para a produção da lista de 2008.

O faveiro-de-wilson, árvore de grande porte da família das leguminosas, é uma das espécies vegetais mais ameaçadas de extinção no Brasil e no mundo. Existem apenas 40 espécimes adultos, espalhados por sete municípios da região central de Minas Gerais, próximo a Paraopeba e Belo Horizonte. “Ela pode se extinguir totalmente em alguns anos se não for feito um esforço para preservá-la. A espécie chegou a essa situação por causa da redução de seu habitat, a floresta de transição da mata atlântica para o cerrado, destruída para a produção de carvão e lenha e para a expansão urbana e agropecuária. Por isso, figura como criticamente ameaçada na lista brasileira, na de Minas Gerais e também na mundial da IUCN [União Internacional para a Conservação da Natureza]”, afirma Míriam Pimentel. O trabalho da Fundação Zoobotânica inclui pesquisas sobre a biologia e a ecologia da espécie, a procura de exemplares em ambiente natural e sua manutenção, o cultivo em viveiro, assim como o plantio de mudas na natureza e educação ambiental.

Voltando a nossa “árvore nacional”, ela vem chamando a atenção também de instituições de pesquisas florestais. Paulo Ernani Ramalho Carvalho, engenheiro florestal especialista em silvicultura de espécies arbóreas brasileiras e pesquisador doutor da Embrapa Florestas, defende o plantio de árvores da flora nativa para exploração comercial em substituição a espécies exóticas, como o eucalipto e o pínus. De acordo com Carvalho, o pau-brasil “está sendo plantado atualmente para a obtenção de mudas, que é o primeiro passo. A estimativa de produção é de 500 mil unidades no Espírito Santo e de 1,5 milhão na Bahia. A madeira será usada na fabricação de arcos de violino, porque é a melhor que existe no mundo para esse fim”.

No mesmo São Lourenço da Mata, em Pernambuco, antigo entreposto comercial de pau-brasil e onde exemplares foram descobertos quando a árvore já era considerada extinta, a espécie encontrou um espaço para ganhar fôlego. Paulo Martins, diretor da Estação Ecológica do Tapacurá, conta que quando chegou ao local, há cerca de 20 anos, grande parte da mata natural local já tinha sido destruída, pois a terra era usada para a monocultura da cana e plantações de subsistência. “Com muito esforço, porém, junto com o Ibama e a polícia, conseguimos manter exemplares nativos, com idade entre 100 e 200 anos.” Hoje, depois de um reflorestamento intensivo, Martins estima que haja cerca de 100 mil árvores adultas. “E um número incontável de paus-brasil ainda em crescimento”, afirma. O nome do país e o de seus filhos já estão enraizados nesta terra há séculos. Resta torcer para que o pau-brasil se mantenha.

Listas polêmicas

A Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção, que faz parte da instrução normativa 6/2008 do MMA, é contestada pela Fundação Biodiversitas. Das mais de 1,5 mil espécies indicadas pela fundação, apenas 472 foram incluídas no anexo I da instrução, que contém as consideradas em perigo pelo ministério. O anexo II traz outras 1.079 espécies, numa categoria “com deficiência de dados”.

Por meio de nota do ministro Carlos Minc, de maio deste ano, o MMA informa que em dezembro de 2005 recebeu da fundação uma listagem com 1.537 nomes de plantas e que “somente em julho de 2006, após várias solicitações, a Biodiversitas encaminhou ao MMA os formulários que embasaram a inclusão das espécies na lista”. Depois de as informações terem sido analisadas pelas áreas técnicas do MMA, “constatou-se que, para a grande maioria das espécies, havia ausência de informações que justificassem sua classificação como ameaçadas”. Marina Kluppel, da ICMBio, conta: “A Biodiversitas entregou fichas que não tinham o grau de ameaça, a distribuição da espécie, locais de coleta, referência bibliográfica de trabalhos e estudos sobre a espécie. Participei da revisão dessas listas e posso falar com propriedade que muitas fichas estavam muito mal preenchidas”.

“Não sabemos os critérios que levaram à exclusão de espécies consideradas ameaçadas de extinção. O MMA alega deficiência de dados em muitos casos, mas não é verdade. Muitas das excluídas foram estudadas em nível de mestrado e de doutorado, e em outros projetos de pesquisa, e havia informações abrangentes e suficientes para ser enquadradas nas categorias de ameaça da IUCN”, contesta Míriam Pimentel, coordenadora-geral do trabalho científico da fundação. Ainda segundo ela, “a coordenação científica, composta de 15 especialistas, elaborou uma lista preliminar das espécies sob risco com base nos critérios e categorias propostos pela IUCN. Posteriormente, essa relação foi submetida a uma ampla consulta. Contribuíram no preenchimento das fichas 290 especialistas de 150 instituições de pesquisa do Brasil e do exterior. Representantes do Ibama participaram de todas as etapas de desenvolvimento do processo”.

Reportagem de Henrique Ostronoff, na Revista Problemas Brasileiros nº 394, publicada pelo EcoDebate, 23/07/2009.

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