Alemanha aprova projeto de lei sobre tecnologia de captura e armazenamento de carbono

Tanque de armazenamento de CO2 integra projeto europeu que testa bombeamento dos gases emitidos por usinas a carvão

Tecnologia de captura e armazenamento de carbono (CCS) promete reduzir em até 70% emissões de usinas a carvão. Grandes operadoras de energia apostam nela. Ambientalistas criticam aprovação de projeto de lei.

O governo alemão se empenha para manter as usinas a carvão mineral do país, reduzindo o dano ambiental causado pelas emissões de dióxido de carbono (CO2). Nesta quarta-feira (01/04), foi aprovado pelo gabinete de governo em Berlim o projeto da chamada lei CCS (Carbon Capture and Storage – captura e armazenamento de carbono).

Trata-se de uma nova técnica que permitiria isolar o gás corresponsável pelo efeito estufa, comprimi-lo e transportá-lo por canalizações até depósitos subterrâneos. A CCS reduziria, assim, as atuais emissões de CO2 – na Alemanha, 350 milhões de toneladas por ano – em até 70%.

O projeto da lei CCS prevê um prazo de dez anos para que o método seja experimentado, até sua implementação em nível comercial.

Apoio das operadoras

Perfurações para projeto piloto de transporte do gás foram iniciadas em 2007 em Ketzin

Segundo o ministro alemão do Meio Ambiente, Sigmar Gabriel, a nova lei concederia às operadoras de energia elétrica garantias para o planejamento e investimento em fábricas que serviriam de pesquisa e como modelo para prosseguir o projeto.

As operadoras RWE, Vattenfall e E.on veem grandes chances na legislação, já havendo anunciado a construção, até 2015, de três usinas piloto: em Hürth (Renânia do Norte-Vestfália), Jänschwalde (Brandemburgo) e Wilhelmshaven (Baixa Saxônia), cada uma com capacidade de 400 a 500 megawatts.

A Confederação da Indústria Alemã (BDI) disse esperar que o projeto seja aprovado ainda antes das eleições gerais no país, em 27 de setembro próximo.

Harmonia entre economia e meio ambiente

Gabriel observou que “as usinas de carvão só têm futuro se se tornarem menos prejudiciais para o clima”. O ministro da Economia, Karl-Theodor zu Guttenberg, vê também perspectivas de fortalecimento do papel da Alemanha na tecnologia ambiental.

Durante semanas, os ministros debateram os detalhes do projeto. Agora, ambos asseguraram que o processo de armazenamento não encarecerá a energia no país, já que os preços dependem da cotação dos certificados de emissão de dióxido de carbono.

Para cada país, a União Europeia fixa um limite máximo para as emissões das usinas de carvão; quanto mais elevadas elas forem, mais caros se tornam os certificados. No interesse do clima, os projetos existentes para o emprego da energia geotérmica tampouco serão prejudicados, assegurou Gabriel.

Ceticismo dos ambientalistas

Porém os ambientalistas fazem sérias ressalvas à lei CCS. Uma delas é sobre a responsabilidade pela segurança dos depósitos subterrâneos a longo prazo. A lei prevê que, durante até 80 anos, essa obrigação caberia às operadoras dos depósitos.

Após esse período, o risco passaria aos estados federados. Como garantia, porém, as operadoras depositariam uma taxa, cujo valor ainda não foi fixado. As associações ambientais temem que o gás não possa ser armazenado hermeticamente durante um longo período, o que poderia trazer consequências desastrosas.

As entidades ambientalistas Agência Ambiental Alemã (DUH) e Bund criticam a insistência no carvão mineral, retardando a adoção de energias renováveis. Além disso, o governo estaria colocando os custos e os riscos nas mãos do contribuinte, e não na dos fornecedores, alegam.

Este ponto de vista é partilhado pelo partido A Esquerda. Representantes do Partido Verde se declararam céticos de que “a CCS jamais venha a acontecer”. Segundo a agência de notícias GLP, a Alemanha pretenderia manter-se um “país do carvão”, enquanto a UE classifica a CCS expressamente como “tecnologia de transição”.

AV/RW/ap/dpa/glp

Matéria da Agência Deutsche Welle, DW-WORLD.DE, publicada pelo EcoDebate, 11/07/2009.

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