PA: Tembés querem bolsa floresta com leilão de madeira ilegal
Se a idéia for aprovada pela Sema, será a primeira vez que a Amazônia terá bolsa floresta para indígenas.
Líderes tembé da Terra Indígena (TI) do Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará, entregaram nesta terça-feira (16/06) ao titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Aníbal Picanço, um projeto propondo que o dinheiro obtido em leilão de madeira retirada ilegalmente do seu território seja aplicado em projetos de desenvolvimento sustentável da comunidade. Caso aprovada pela Sema, será a primeira vez em que índios da Amazônia receberão a chamada bolsa floresta, um reembolso mensal equivalente a um salário mínimo pelos serviços ambientais prestados.
A proposta dos tembé é utilizar os recursos que vierem a ser obtidos no leilão de 4 mil metros cúbicos de madeira (estimados em R$ 1 milhão) apreendidos em novembro de 2008 em Paragominas (PA) na operação Rastro Negro, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal, Polícia Militar e Força Nacional de Segurança. Na ocasião, manifestantes favoráveis aos desmatadores ilegais depredaram o escritório do Ibama em Paragominas e atearam fogo em veículos do órgão.
Riquezas de volta
“Vai ser inédito. Se der certo, vai ser a primeira vez nos meus 33 anos de vida que eu verei nossas riquezas voltarem para nós”, comemorou a líder Puíra Tembé, que é coordenadora de Educação Indígena da Secretaria de Estado de Educação. O projeto prevê investimento em ações de segurança alimentar e de geração de renda, como o cultivo de açaí, produção de mel e artesanato, piscicultura, avicultura e suinocultura, tudo realizado a partir dos conhecimentos tradicionais indígenas.
O projeto indígena foi elaborado com a parceria do Programa Pobreza e Meio Ambiente na Amazônia (Poema), da Universidade Federal do Pará, a partir de um estudo feito pelo professor Claudionor Dias, integrante do Poema, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Caso a Sema aprove a proposta, o MDA vai investir em recursos humanos para apoio aos trabalhos e assistência técnica, social e ambiental para a comunidade.
Além de lideranças indígenas e de representantes do Poema, participaram da cerimônia de entrega do projeto à Sema o procurador da República Felício Pontes Jr. e integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do MDA.
A atuação articulada de instituições governamentais em apoio ao desenvolvimento sustentável dos tembé foi colocada em prática depois da realização de um seminário na sede do MPF em Belém em 2007. Saiba mais aqui.
* Informe da Assessoria de comunicação, Procuradoria da República no Estado do Pará, enviada por Rogério Almeida, colaborador e articulista do EcoDebate.
[EcoDebate, 17/06/2009]
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