Rio de Janeiro inaugura o Fundo Estadual da Mata Atlântica

Para recuperar e ampliar a Mata Atlântica localizada em território fluminense foi inaugurado ontem (1º) o Fundo da Mata Atlântica do Rio de Janeiro, na sede do governo do estado, em Botafogo, zona sul da cidade. A experiência é pioneira e trabalhará com princípios de parceria público-privada.

O mecanismo financeiro e operacional foi desenvolvido pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), inspirado no projeto Arpa (Áreas Protegidas da Amazônia) e integra várias fontes de recursos, como doações e compensações ambientais de grandes empreendimentos.

A secretária estadual do ambiente, Marilene Ramos, informou que o fundo já conta com R$ 4 milhões: R$ 3,1 milhões por pagamento de compensação ambiental da empresa CSA e o restante por doações do Banco alemão KFW (R$ 508 mil) e do próprio Funbio. A expectativa da secretária é de que em quatro anos o fundo movimente cerca de R$ 70 milhões.

“Pelo número de novos empreendimentos no estado e como cada um deve destinar um percentual de compensação ambiental, que pode chegar a até 1,1% do valor do empreendimento, nós já temos uma ideia do valor que vai gerar em recursos só de compensação ambiental, sem falar de outras fontes.”

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, os recursos serão fundamentais na recuperação das unidades de conservação, como os Parques Estaduais dos Três Picos, na Região Serrana, de Cunhambebe, entre Mangaratiba e Angra dos Reis e de Ilha Grande, no sul fluminense.

Minc adiantou que no início de julho será lançado um Fundo Federal da Mata Atlântica.

“O fundo já vai começar com US$ 30 milhões que vêm de um resíduo de dívida externa com os Estados Unidos e em vez de pagá-la iremos investir esse dinheiro na proteção da Mata Atlântica. Ou seja, convertemos dívidas em preservação ambiental.”

Será disponibilizado ainda um site no qual a população poderá acompanhar a gestão dos recursos do fundo.

Para o presidente do Instituto Terra, Maurício Ruiz, o diferencial do fundo é dar transparência à aplicação dos recursos por compensação ambiental.

“Antes, as atas de investimentos de milhões de reais em projetos com recursos de conservação resumiam-se a cinco linhas, sem nenhuma satisfação para a sociedade civil ou participação dela. Esse instrumento online materializa essa proposta de transparência e a efetividade de aplicação dos recursos.”

De acordo com o secretário-geral do Funbio, Pedro Leitão, os governos da Bahia, do Pará e de Minas Gerais já demonstraram interesse em implantar um fundo similar em seus estados.

A Mata Atlântica cobre 17 estados do país, começando pelo Rio Grande do Sul até o Piauí. Esse tipo de vegetação já chegou a representar 15% do território brasileiro, mas hoje só restam 7% de mata, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente. Ao todo, há 860 unidades de conservação da Mata Atlântica, desde pequenos sítios até parques estaduais.

Edição: Lílian Beraldo

Matéria de Flávia Villela, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 02/06/2009.

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