MPF alerta sobre riscos aos direitos indígenas no ordenamento de 1,2 milhão de hectares no Pará

Em parte da área vivem famílias das etnias Borari e Arapium

O Ministério Público Federal (MPF) tem participado de audiências sobre o ordenamento territorial de 1,2 milhão de hectares que formam a maior área de florestas não-destinadas do Pará, no oeste do Estado, com o objetivo de garantir que o direito de indígenas ao reconhecimento do seu território não seja prejudicado.

As glebas Nova Olinda I, II e III, Mamuru e Curumucuri, nos municípios de Santarém, Aveiro e Juruti, foram interditadas pelo Estado para que o governo, setores empresariais e os movimentos sociais pudessem discutir e sugerir modelos de destinação fundiária para o local. Entre as propostas estão a criação de unidades de conservação, de projetos de assentamento e a definição de áreas para concessão de produtos e serviços florestais.

A procuradora da República Nayana Fadul da Silva e o analista pericial em antropologia do MPF Raphael Frederico Acioli Moreira da Silva participaram em abril de reuniões com integrantes da Comissão Estadual de Florestas (Comef) para repassar informações sobre a localização do território indígena, situado no município de Santarém, na região das Glebas Nova Olinda I e II, margem esquerda do Rio Maró, onde vivem grupos das etnias Borari e Arapium.

Odair José Borari, liderança Borari da aldeia Novo Lugar, manifestou preocupação com a sobreposição entre o território indígena e 23 lotes permutados pelo governo do Estado em acordo com empresários vindos da região sul do Brasil, bem como a possibilidade de concessão de novas permutas para a região.

O MPF solicitou à Comef que convide representantes da Funai para discussão do assunto, assim como para a avaliação das situações de sobreposição entre a Terra Indígena do Rio Maró e os lotes permutados para empresários nas Glebas Nova Olinda I e II.

Assessoria de comunicação, Procuradoria da República no Estado do Pará

* Enviada por Rogério Almeida, do Blog FURO, colaborador e articulista do EcoDebate

[EcoDebate, 08/05/2009]

Inclusão na lista de distribuição do Boletim Diário do Portal EcoDebate
Caso queira ser incluído(a) na lista de distribuição de nosso boletim diário, basta que envie um e-mail para newsletter_ecodebate-subscribe@googlegroups.com . O seu e-mail será incluído e você receberá uma mensagem solicitando que confirme a inscrição.