SP e MG oficializam acordo que vai permitir gestão integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Grande

Foto aérea de trecho do rio Grande (fonte:Wikipédia)
Foto aérea de trecho do rio Grande (fonte:Wikipédia)

SP e MG criam grupo de trabalho para gestão conjunta da bacia do Rio Grande – Secretários do Meio Ambiente de São Paulo e Minas Gerais assinaram, em Poços de Caldas, resolução para gestão dos recursos hídricos da bacia.

Para promover a gestão integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, os secretários do Meio Ambiente de São Paulo, Xico Graziano, e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, José Carlos Carvalho, assinaram hoje, 04.05, em Poços de Caldas, uma resolução conjunta estabelecendo as bases técnicas e harmonizando critérios e procedimentos dos órgãos gestores de recursos hídricos.

A instalação do comitê federal de gestão dos recursos hídricos, segundo Graziano, faz com que “o rio que dividia se torne a linha de unidade e integração dos dois Estados, possibilitando implementar ações de proteção dos recursos hídricos da bacia”. Na opinião do secretário, essas ações devem se concentrar em duas frentes: os aterros sanitários e os esgotos sanitários. “É preciso criar uma agenda positiva, estabelecendo parcerias entre os órgãos dos dois Estados e envolvendo os municípios e as entidades não-governamentais, para solucionar os problemas que prejudicam os recursos hídricos da região.”

A opinião é compartilhada pelo secretário do Meio Ambiente mineiro, José Carlos Carvalho, para quem “as questões ambientais não podem ser tratadas isoladamente, devendo envolver todos os segmentos da sociedade”. Carvalho lembra que a unificação de ações pelos dois governos permitirá “desenvolver políticas públicas de forma integrada, promovendo o casamento da economia com a ecologia, que constitui o maior desafio para quem atua na área ambiental”.

As ações deverão envolver também os comitês de bacia dos rios afluentes do Rio Grande e também os órgãos federais, estabelecendo uma agenda comum e um canal permanente de articulação das instituições envolvidas.

O Grupo de Coordenação será composto por representantes eleitos dentre os oito comitês de bacias hidrográficas de Minas Gerais e os seis de São Paulo, além de representantes indicados pelos titulares das pastas dos órgãos gestores estaduais e federais.

A bacia

A Bacia Hidrográfica do Rio Grande tem uma extensão de 1.306 km, desde a sua nascente no Município de Bocaina de Minas, em Minas Gerais, até a sua foz na confluência com o Rio Paranaíba, onde se juntam para formar o Rio Paraná. Com uma vazão média de 713 m3/s na foz, o Rio Grande tem uma área de drenagem de 143.437 km2, dos quais 39,8% se localizam no lado paulista e 60,2% no lado mineiro.

Dos 393 municípios localizados na bacia, 179 são paulistas e 214 mineiros, com uma população total de 9,8 milhões de habitantes, sendo 5,5 milhões em São Paulo e 4,2 milhões em Minas Gerais.Dos 30.427 empreendimentos industriais dos setores de mineração, transformação, construção civil e outros, 16.479 se localizam no lado paulista e 13.948 no lado mineiro.

A capacidade de geração de energia, considerando todas as hidrelétricas em operação, em fase de outorga, paralisadas e desativadas, é da ordem 7,79 milhões de kW, que correspondem a 7,81% da capacidade instalada no Brasil, ou 36,21% da capacidade instalada em São Paulo e 42,86% da capacidade instalada em Minas Gerais. A área inundada total é de 3,5 mil km2, sendo 737,7 km2 em São Paulo e 2.827,8 km2 em Minas Gerais.

* Informe da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo

** Enviada por Edinilson Takara, leitor e colaborador do EcoDebate.

[EcoDebate, 06/05/2009]

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