Cresce o número de denúncias de trabalho escravo

Em 2008 foi registrado o maior número de casos denunciados de trabalho escravo, 280, 5,6% a mais que em 2007, 265 casos. O maior número anteriormente registrado foi em 2005, com 276 denúncias. O número de pessoas libertadas alcançou, em 2008, seu segundo maior número histórico desde a criação do Grupo Móvel: 5.266, logo atrás do ano anterior 5.974. O maior número de trabalhadores libertados o foi no setor sucro-alcooleiro, 2553 pessoas, 48% do total. Mas o maior número de casos denunciados está vinculado à pecuária, 134 casos que junto com o desmatamento (7 casos), correspondem a 51% das ocorrências (em 2007, 64%). Além disso, 2008 foi o ano em que mais foram realizadas ações de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Ao se analisarem os casos de trabalho escravo em todo o país, é possível perceber que as áreas geográficas de cultivo antigo ou de expansão recente da cana-de-açúcar aumentaram dramaticamente sua participação no total de libertados em flagrantes de trabalho escravo nos últimos dois anos. Basta constatar que a região Norte, que sempre liderou esses números no passado, está em 2008 no terceiro lugar pelo número de libertados (19,0%), após o Nordeste (28,4%) e o Centro-Oeste (32,0%). No detalhamento por estado, o ranking é bastante esclarecedor: Goiás, pelo segundo ano consecutivo, acessa ao 1° lugar (867 libertados em 6 casos), seguido por Pará (811 libertados em 66 casos fiscalizados, de um total de 106 denunciados), Alagoas (656 em 3 casos) e Mato Grosso (581 em 31 casos). Seguem: Paraná (391 libertados), Pernambuco (309), Mato Grosso do Sul (236) e Minas Gerais (229). Pelo número de casos encontrados, porém, o Norte continua líder incontestado entre as regiões, com cerca da metade (46,8%) das ocorrências de trabalho escravo, contra “apenas” 18,9% no Centro-Oeste ou 17,9% no Nordeste, e 7,9% no Sul e 8,6% no Sudeste. Território mais difícil de acesso para os fiscais, a Amazônia Legal concentrou, em 2008, 68% dos registros de trabalho escravo, 48% dos trabalhadores nele envolvidos e 32% dos resgatados.

Novos estados escravizam trabalhadores
O surgimento de novos estados nos registros nacionais de trabalho escravo merece destaque. Deve ser interpretado dentro do contexto de “descobrimento” em que ainda estamos quanto à realidade atual do trabalho escravo no Brasil – cujas modalidades legais vão desde as condições degradantes até o aprisionamento puro e simples – e também em função da intensificação, pelo Grupo Móvel de Fiscalização e por algumas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, de ações específicas de fiscalização orientadas para setores e regiões tradicionalmente isentas desse tipo de inspeção. Em 2008, um ano recorde em termos de operações de fiscalização, Sul e Sudeste contribuem cada um com 10% do total de libertados, com destaque para Paraná (391 resgatados), Minas Gerais (229), São Paulo (180) e Santa Catarina (132). Em 2008, quase a metade das fiscalizações com libertação efetiva foram assumidas pelas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego.

** Informação da Comissão Pastoral da Terra – Secretaria Nacional

[EcoDebate, 29/04/2009]

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