Educação indígena ainda não atende direitos constitucionais

A Constituição de 1988 garantiu aos povos indígenas uma educação escolar diferenciada, que respeitasse a cultura e os saberes tradicionais de cada etnia. Mas 20 anos depois, escolas sem infra-estrutura, materiais didáticos inadequados e a falta de professores especializados ainda são problemas comuns nas escolas indígenas.

Em setembro, cerca de 600 representantes dessas comunidades e dos governos federal, estaduais e municipais se reunirão em Brasília para a 1ª Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena. A idéia é discutir qual é o modelo de educação adequado para esses povos.

“A educação diferenciada significa que eles têm o direito de utilizar a língua materna nas escolas e introduzir no ambiente escolar seus conhecimentos, práticas e saberes. Em termos de legislação, no plano da educação indígena,o Brasil é bastante avançado, o que precisa é sair do plano ideal e ser de fato implementada”, avalia o secretário executivo do Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena (Iepé), Luis Donisete Grupioni.

Para o especialista, as secretarias de Educação ainda têm “enorme resistência” em aceitar calendários diferenciados propostos pelas comunidades. “A legislação garante que se uma comunidade realiza um grande ritual ou há épocas em que boa parte dos seus membros saem para caçar, a escola teria que se adaptar às atividades cotidianas desses grupos”, explica.

Susana Grillo, da coordenação de Educação Indígena do Ministério da Educação, afirma que é preciso garantir a autonomia pedagógica das escolas indígenas. “Envolve a questão da proposta curricular, da organização da escola, da formação do professor e efetivar esse protagonismo das lideranças, pais e mães a formular esse projeto político ainda é um desafio. Porque a tradição da nossa educação é de propor padrões muito homogeneizantes, sem considerar as diversidades ”, defende.

Desde dezembro passado o MEC está realizando conferências regionais que vão orientar o debate nacional em setembro. Cinco encontros já foram realizados e mais 13 estão programados até agosto. Para Grupioni, um dos maiores desafios é conseguir formar membros das comunidades para que eles possam assumir as salas de aula e a gestão das escolas indígenas. A prático do ensino bilíngue, ou seja, no português e na língua de cada etnia, ainda não é uma prática nesses espaços.

“Para isso seriam necessários materiais didáticos para que essa língua apareça e possa ser estuda. Essa produção ainda é muito deficiente. Existe em pequenas quantidades e não atinge o conjunto dos grupos”, aponta.

A infra-estrutura das escolas também é um fator que dificulta a aprendizagem. Segundo o especialista, muitas escolas funcionam de forma improvisada na casa de professores, sem bibliotecas ou equipamentos.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, a educação indígena deve ser orientada pelo Mnistério da Educação e orientada pelas secretarias estaduais e municipais. Para Grupioni, a descontinuidade das políticas que mudam a cada governo dificultam a consolidação do processo. “A cada troca do governo você começa os programas novamente, a rotatividade dos técnicos é muito grande. No Brasil a gente não tem uma cultura de acumular experiência de uma gestão para outra”, diz.

O investimento na formação dos técnicos que serão responsáveis pela aplicação das políticas públicas é fator-chave na opinião de Susana. “Você tem que qualificar os gestores permanentemente para a questão da diversidade no campo da educação”, afirma.

Ela espera que a conferência possa servir como local para apontar os problemas e levantar as soluções. Segundo ela, cerca de 450 lideranças indígenas virão a Brasília para o encontro, além de representantes de instituições responsáveis por executar as políticas públicas.

“Os problemas não são novos e são reincidentes. O desafio da conferência será trazer essas demandas a público e encaminhar soluções. O interessante é que elas estão sendo levantadas lá na base com as pré-conferências. Após a conferência, as demandas levantas devem seguir de base para que os governos formulem as políticas públicas de educação indígena”, defende Grupioni.

Matéria de Amanda Cieglinski, da Agência Brasil.

[EcoDebate, 20/04/2009]

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