Promotores conhecem Projeto de Perenização da Baixada Maranhense
Os promotores de Justiça que atuam nas comarcas da Baixada Maranhense participaram na manhã desta sexta-feira, 20, de uma reunião promovida pelo Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão (CAO-UMA). O evento contou com a participação da procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro e da secretária de estado de Meio Ambiente, Telma Tomé. Na ocasião, foi apresentado o Programa de Perenização das Àguas Doces da Baixada Ocidental, lançado oficialmente nesta segunda-feira, 23, no município de Viana.
Durante o encontro, o engenheiro Renato Cestari, responsável pela elaboração do projeto, esclareceu aos membros do Ministério Público do Maranhão que o programa tem como objetivo principal evitar que os lagos da Baixada Maranhense passem por um período de seca prolongada. A intervenção pretende alavancar a economia local e deve atingir 21 municipios, além de beneficiar cerca de 25 mil famílias da região. “Ter o Ministério Público como parceiro é importante para divulgar e garantir credibilidade a essa idéia”, opinou Cestari.
O projeto inclui a criação de uma rede de barragens, um dique contra a invasão de àgua salgada e pequenas intervenções para impedir a fuga da àgua durante o período de seca (julho a dezembro). Turismo ecologico e a fruticultura irrigada estão entre as atividades econômicas que serão estimuladas pela perenização dos sete grandes lagos da Baixada: Viana, Cajari, Penalva, Formoso, Itans, Apuí e Aquiri. O projeto está orçado em R$ 86 milhões.
Para a procuradora-geral, Fátima Travassos, que é natural de Viana, a ação sustentável pode trazer melhorias ao povo da região, que convive com os campos alagados nos primeiros seis meses do ano e a estiagem nos meses seguintes. “Vejo com bons olhos esse projeto. Vamos discutir e aprimorá-lo para dar um resposta eficiente atuando na fiscalização e no controle do meio ambiente”, ressaltou.
O promotor de Justiça, Fernando Barreto, coordenador do CAO-UMA, informou que desde 2002, a região recebe atenção especial do Ministério Público do Maranhão. “É um passo importante que pode mudar a realidade do local”, disse. Durante a reunião, Telma Tomé, garantiu que as possibilidades de subsistência, especialmente a pesca serão valorizadas. “Temos que preservar o meio ambiente sem coibir as atividades econômicas”, declarou.
Redação: Sheily Noleto (CCOM-MPMA)
[EcoDebate, 24/03/2009]
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