Fiscalização localiza áreas de desmate recente na região norte de Mato Grosso e apreende sete tratores

Foto de arquivo

Três equipes de fiscais da Coordenadoria de Fiscalização de Florestas e Unidades de Conservação, vinculada a Superintendência de Fiscalização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) estão localizando e autuando proprietários de várias áreas de desmatamento recentes na região Norte do Estado, nos municípios de Cláudia, Vera, Nova Ubiratan, Sorriso e Sinop. No município de Nova Ubiratã (502 km ao Norte de Cuiabá) foi localizada uma grande área de desmatamento de aproximadamente 2 mil hectares. Na operação foram apreendidos sete tratores de esteira e um caminhão, que foram encaminhados para o pátio da Polícia Militar de Sinop.

Os fiscais checavam pontos de desmatamento detectados pelo SAD – Sistema de Alerta de Desmatamento, quando se depararam com o desmatamento em andamento. Segundo o fiscal, José Carlos Guimarães, outras duas áreas desmatadas recentemente já foram localizadas, de aproximadamente 600 hectares e 200 hectares de extensão. Ele acredita que novos desmatamentos possam ser localizados na região. “Como se trata de uma área onde a vegetação permite o uso de correntão, os proprietários aproveitam as chuvas para derrubar as arvores”, explicou por telefone.

A operação de fiscalização teve início na sexta-feira (23.01) para a checagem de 12 pontos detectados pelo SAD. Desses, foram confirmados alguns pontos de queimadas e outros de desmatamentos em assentamentos do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), nesse caso, uma área de aproximadamente 1 mil hectares.

José Carlos contou que a área, a maior localizada até agora, tem pelo menos 5 quilômetros de extensão ao longo da estrada e mais de 400 m de largura. Para que seja determinado com exatidão o tamanho das áreas desmatadas o helicóptero do Ciopaer – Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas, da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), foi para a região no último sábado (31.01).

Na área, os fiscais da Sema constataram uma grande quantidade de árvores derrubadas e ainda amontoadas na esplanada. A área foi localizada na última terça-feira. Dois tratores de esteira e um caminhão carreta (utilizado para o transporte dos tratores) foram apreendidos no local. Na quinta-feira passada os fiscais retornaram ao local acompanhados de policiais militares. O caminhão teria sido escondido na mata sendo localizado depois pela equipe da Sema que estava no helicóptero.

Na região de Tabaporã (643 km a Médio Norte de Cuiabá), outra equipe da Sema detectou novo desmate, de aproximadamente 550 hectares. Nesse local foram apreendidos quatro tratores e uma pá carregadeira, que foram encaminhados ao quartel do Comando Regional da Polícia Militar de Sinop. Na fazenda, foram encontrados também madeira em toras, prontas para serem transportadas para madeireiras da região. Nesse caso já foi expedida multa no valor de R$ 300 por metro cúbico de madeira derrubada. Segundo os técnicos da Sema, por se tratar de desmate seletivo será necessária a ajuda do helicóptero para determinar o tamanho exato da área explorada.

Além de checar pontos detectatos pelo SAD as equipes da Sema estão percorrendo a região para verificar denúncias protocoladas na Ouvidoria do órgão.

Segundo o superintendente de Fiscalização da Sema Major PM Jonas Duarte de Araujo as equipes continuarão em campo por dias indeterminados com objetivo principal de fiscalizar os desmatamentos ilegais. Ao avaliar os dados fornecidos pelo SAD o superintendente disse que eles são mais precisos e qualificados, o que resultou em um trabalho inédito, o flagrante de um desmatamento em andamento, onde as equipes visualizaram os tratores ainda derrubando as árvores.

Além da multa aplicada pela Sema e da apreensão dos produtos e equipamentos, um relatório juntamente com cópia da multa é encaminhado a delegacia da Policia Civil para abertura de um procedimento criminal, sendo posteriormente encaminhado para o judiciário onde o infrator responde a um processo crime. A documentação também é encaminhada (uma cópia) ao Ministério Público para auxiliar na propositura da ação civil pública, que visa obrigar o infrator a recuperar a área degradada.

Fonte: MARIA BARBANT Assessoria/Sema-MT

[EcoDebate, 04/02/2009]

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