EUA proíbem de novo a regulamentação das emissões de CO2

Segundo ambientalistas, medida pode atrapalhar o intuito do presidente eleito Obama de controlar as emissões

A administração Bush está tentando ter certeza de que, em seus dias finais, as regulamentações federais de poluição do ar não serão usadas para controlar os gases culpados pelo aquecimento global.

Em um memorando enviado na quinta-feira, 18, o administrador da Agência de Proteção ao Meio Ambiente (EPA), Stephen Johnson, determinou uma política para toda a agência proibindo que controles de emissão de dióxido de carbono (CO2) sejam incluídos nas autorizações de poluição do ar para termoelétricas a carvão e outras instalações. Matéria da Agência Associated Press.

A decisão poderia dar à agência uma base legal para fornecer permissões que aumentam o aquecimento global até que a administração do presidente eleito Barack Obama possa mudá-la, um processo que pode levar muito tempo.

“As preocupações atuais com o aquecimento global não devem levar a EPA a adotar uma política impraticável, exigindo controle de emissões”, disse Johnson. E mesmo que o administrador reconheça o interesse publico no tema, ele diz que “as agências administrativas estão autorizadas a emitir interpretações dessa natureza, que esclarecem suas regulações, sem completar um processo de comentário público.”

A Casa Branca disse repetidamente que o Clean Air Act não deve ser usado para regular as emissões de gases estufa, apesar da decisão de 2007 da Suprema Corte que determinou que a EPA poderia fazê-lo, sob os termos da lei. Mas isso não impediu que os ambientalistas tentassem.

O memorando de Johnson foi uma tentativa de esclarecer a posição da agência depois que a Corte rejeitou, em novembro, a apelação para uma permissão federal de uma usina de energia de Utah.

Neste caso, os juízes disseram que a EPA não tinha um caso suficientemente forte para não requerer controles de dióxido de carbono. Ambientalistas desafiaram a permissão, dizendo que a lei deixa claro que as emissões de gases estufa poderiam ser controladas.

Ambientalistas disseram na quinta-feira, 18, que o memorando da EPA permitiria que usinas de energia fossem aprovadas levando a um aumento nas emissões. Eles também disseram que a decisão paralisaria o presidente eleito Barack Obama, que diz querer controlar as emissões.

* Matéria da Agência Associated Press, publicada no Estadao.com.br, sexta-feira, 19 de dezembro de 2008, 17:30.

[EcoDebate, 20/12/2008]

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